50 anos da adesão de Portugal: Seguro discursa hoje no Conselho da Europa

António José Seguro vai discursar no plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa às 12h00 locais (11h00 de Lisboa), depois de se reunir, às 11h00 (10h00 de Lisboa), com o secretário-geral da organização, Alain Berset.

Após o discurso, o Presidente da República vai participar num almoço oferecido pela presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Petra Bayr, antes de visitar o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Esta terça-feira, num discurso na residência oficial do representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, António José Seguro afirmou que a "principal razão" para vir a Estrasburgo era para reafirmar o "forte e firme compromisso" de Portugal com os valores da paz, da democracia e dos direitos humanos, numa altura em que estão sob "forte ameaça e risco".

"Nós precisamos de reafirmar, de regar os valores que fundaram este Conselho da Europa e que foram criados, precisamente, a seguir a um momento de grandes guerras e de grandes sofrimentos na Europa", defendeu.

Antes, numa mensagem publicada na página oficial da Presidência da República em 22 de setembro, dia em que se assinalaram os 50 anos da adesão de Portugal, Seguro tinha elogiado o papel do Conselho da Europa no reforço da democracia, do Estado de direito e da proteção dos direitos humanos.

António José Seguro acrescentava que esta organização, nascida "há quase 80 anos das cinzas da guerra na Europa", em 1949, "traduziu aquilo que era um ideal de união, de liberdade, proteção e promoção dos direitos humanos, democracia e Estado de direito".

Segundo o chefe de Estado, "o Conselho da Europa tem sabido ser pioneiro na identificação dos desafios e das oportunidades que se colocam" às sociedades europeias, "sempre com a pessoa e a dignidade humana no seu centro".

O Conselho da Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 46 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia, à qual Portugal aderiu em 1976.

Apesar de não poder elaborar legislação de caráter vinculativo, a organização foi responsável por vários tratados internacionais, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ou a Convenção de Istambul, focada no combate à violência doméstica.

Esta é a décima deslocação de António José Seguro ao estrangeiro enquanto Presidente da República. Nestes seis meses de mandato, foi três vezes a Itália, duas vezes a Espanha, esteve no Luxemburgo, nos Estados Unidos da América, em França e em Cabo Verde, país que escolheu para a sua primeira visita de Estado.

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