A essência política do Socialismo
Num artigo anterior, fiz uma proposta para substituir a dicotomia esquerda-direita, enquanto ferramenta da filosofia política, por uma análise ontológica e teleológica do próprio objeto político. Neste texto, aplico essa metodologia ao socialismo, procurando identificar a sua interpretação da relação entre o indivíduo, a sociedade, o poder político e o fim político.
1 – O erro da autodefinição moral do Socialismo
Convém, antes de começar a própria análise, falar da visão contemporânea do Socialismo, que sofre de um vício interpretativo. Comentadores, analistas e até parte dos meios académicos tendem a interpretar o Socialismo a partir da sua própria promoção simplista, como justiça social, igualdade, proteção dos mais desfavorecidos, combate à exploração e representação política da liberdade. Esta caracterização é meramente propagandista e errada na sua realidade enquanto ideologia política.
Uma ideologia não deve ser analisada apenas pelo fim moral e social que proclama, mas pela sua essência política que considera necessária para realizar esse fim.
O erro está precisamente em aceitar como essência aquilo que é apenas a linguagem que os seus seguidores usam para a justificar. Na análise do Socialismo, a principal realidade da sua essência encontra-se, sobretudo, na forma como entende a relação entre indivíduo, sociedade e a lógica da
organização do poder político. No seu núcleo, o Socialismo parte da convicção de que os problemas e necessidades sociais devem ser transformados em ação política por uma estrutura superior – o Estado -, dirigida por uma elite que se considera capaz de interpretar e organizar a sociedade política. É esta arquitetura, mais do que a promessa de igualdade, justiça ou utopia, que deve estar no centro da análise.
2 – O erro da métrica esquerda-direita
Outro erro frequente consiste em associar automaticamente o Socialismo à esquerda, como se a categoria esquerda fosse suficiente ou útil para explicar a sua natureza, e os objetos políticos associados. Esta associação é hoje não apenas limitada, mas profundamente anacrónica. A divisão entre esquerda e direita, que nasce num contexto histórico concreto, está ligada aos movimentos revolucionários da da época moderna e à oposição entre rutura e continuidade, transformação e conservação, revolução e refundação. Nesse período, essa métrica podia ter utilidade para descrever posições políticas. No entanto, transformá-la num instrumento permanente de análise filosófico política revela a estagnação da própria ciência política, que continuou presa a uma dicotomia incapaz de interpretar a complexidade dos objetos políticos contemporâneos.
O Socialismo não deve, por isso, ser compreendido como simples expressão da esquerda, mas como uma família ideológica com uma estrutura própria de interpretação da sociedade e do poder. A categoria esquerda permite-lhe, muitas vezes, esconder-se atrás de valores moralmente positivos, como progresso, justiça, igualdade ou liberdade, ao mesmo tempo que coloca adversários conceptualmente próximos em campos aparentemente opostos apenas porque não partilham determinadas qualidades políticas ou identitárias. É aqui que a associação automática entre Socialismo e esquerda se torna útil à sua retórica, que em vez de ser analisado como teoria de poder, passa a ser apresentado como posição moral. O Socialismo sobrevive intelectualmente porque se esconde atrás da categoria esquerda, quando deveria ser analisado pela sua essência política.
3 – A essência ontológica e teleológica do Socialismo
Para compreender o Socialismo na sua essência, é necessário regressar ao critério fundamental de análise das famílias ideológicas que resulta da sua essência: a sua ontologia e a sua teleologia política.
A ontologia revela o modo como uma ideologia compreende a realidade daqueles que compõem a sociedade política, o indivíduo. A teleologia revela o fim político que essa mesma ideologia procura realizar. É através da relação destes dois conceitos que a verdadeira essência do objeto político é demonstrada.
Nenhuma ideologia deve ser analisada apenas pelo ideal que proclama, porque todas procuram, de uma forma ou de outra, uma determinada realização da justiça social e da igualdade. O que verdadeiramente as distingue é a sua essência política.
No caso do Socialismo, a sua ontologia assenta numa dupla desconfiança. Por um lado, desconfia da individualidade, porque entende que o indivíduo, entregue apenas a si mesmo, não possui capacidade, recursos ou consciência suficientes para compreender a verdadeira realidade social, identificar os seus problemas e as necessidades coletivas e individuais. Existe, por essa razão, a tendência para reduzir o indivíduo à sua condição única de cidadão ou ,numa melhor reflexão, à sua integração política num corpo social que deve ser orientado por uma estrutura de poder que detém a exclusividade do poder político. Por outro lado, o Socialismo desconfia também da sociedade histórica, que no caso português corresponde à Nação portuguesa, porque considera que os valores nacionais, a essência cultural, os valores morais e os ideais civilizacionais podem conservar vícios, dependências ou formas de resistência à ação política necessária. Assim, a sociedade não é compreendida como realidade que deve continuar a partir da sua própria experiência histórica, mas como realidade que deve ser interpretada, corrigida e transformada.
Relativamente à teleologia socialista, esta não se distingue por querer justiça, porque esse desejo e conceito existe, sob formas diferentes, em todas as grandes ideologias políticas. Distingue-se por entender que a justiça, igualdade, a resolução dos problemas sociais e a identificação das necessidades do indivíduo e da sociedade exigem uma estrutura superior de interpretação e decisão para as conseguir. No mundo moderno, essa estrutura é o Estado, e é nele, segundo o ideal socialista, que se deve concentrar o poder político, tendo ele a verdadeira capacidade e organização para realizar a ação política necessária. Essa ação política concretiza-se através de uma elite competente e profissional, simultaneamente política, técnica e moral, que compõe o Estado e reivindica para si a aptidão de compreender aquilo que o indivíduo isolado não alcança e aquilo que a sociedade histórica não consegue resolver por si mesma.
Por isso, a confiança exigida ao cidadão perante o Estado tende, na pureza conceptual do Socialismo, a transformar-se em submissão política perante a estrutura que interpreta, organiza e dirige a sociedade em nome de um fim social e político.
4 – O Estado como intérprete e organizador da sociedade
A palavra Socialismo é recente, mas a premissa ideológica que lhe dá forma é mais antiga do que a sua formulação moderna. Sem que isso implique classificar autores antigos como socialistas, encontramos em certas reflexões ideológicas uma noção daquilo que veio a dar forma ao conceito, a ideia de que a boa governação política exige uma estrutura de poder ou figura, sendo essa entidade, capaz de compreender a sociedade melhor do que a própria sociedade se compreende a si mesma. Dou como exemplo, a perspetiva platónica do rei-filósofo, na qual indica ser a melhor forma de governação. Não se pode indicar Platão como socialista ou apoiante do socialismo, que, como disse
antes, é um conceito moderno, mas podemos notar a essência socialista, numa forma primitiva, de que a governação exige uma entidade superior de interpretação, orientação e organização da sociedade.
No Socialismo, essa possibilidade transforma-se numa arquitetura política própria. O poder político não se limita a representar a sociedade, nem apenas a administrar instituições ou aplicar leis. Reivindica para si, exclusivamente, a capacidade da ação política. E é no Estado que se concentra a capacidade de organizar a própria sociedade, não apenas no plano administrativo, mas no plano moral, económico, cultural e político. Por isso, o Socialismo tende a atribuir ao Estado a exclusividade do poder político e o monopólio da interpretação política legítima da realidade social.
É aqui que se encontra a diferença essencial entre uma ação política que parte da sociedade histórica e nacional – conservadorismo – e uma ação política que se impõe sobre ela a partir de uma interpretação superior. A premissa é de que o Estado pode e deve interpretar a sociedade para agir politicamente, e nenhuma forma de governo justo existe sem essa capacidade. A questão está em saber se essa interpretação nasce da tradução dos valores nacionais, da experiência histórica, da essência cultural, dos valores morais e da identidade política da sociedade, ou se nasce da leitura produzida por uma elite política que considera esses elementos obstáculos, limitações ou vícios herdados. No caso socialista, a ação política deixa de ser pensada como expressão da continuidade social para passar a ser pensada através da leitura e interpretação do Estado sobre a realidade social. Mesmo quando essa transformação ocorre por meios democráticos, graduais e legitimados pelo voto, permanece a mesma lógica essencial de moldar progressivamente a sociedade até que esta esteja preparada para aceitar como sua a interpretação idealizada pelo Estado. Esta é a principal diferença entre o radicalismo, ou pureza, da essência socialista e outras variantes que existem que legitimam a natureza política com a democracia e a legitimidade eleitoral – em Portugal, os exemplos parlamentares são o PCP e o Bloco esquerda, que detêm essa natureza radical e o Partido Socialista que se tem vindo a revelar um partido de Estado através do voto popular.
5 – A crítica socialista ao liberalismo
A crítica socialista ao liberalismo nasce da interpretação de que o indivíduo, quando pensado como elemento individual, autónomo e sem conexão às estruturas de poder político, não consegue compreender
plenamente a realidade social em que existe. Para o Socialismo, o liberalismo coloca no indivíduo uma confiança excessiva, permitindo que a sua vontade, os seus interesses e a sua ação individual condicionem a realização de um fim político comum. A emancipação liberal, ao libertar o indivíduo dos condicionamentos do Estado e dos vínculos sociais herdados, surge ao Socialismo, como insuficiência política. Parte da noção de que o indivíduo, sozinho, não possui a capacidade nem os recursos para identificar a verdadeira natureza dos problemas sociais, nem para resolver as necessidades que atingem a sociedade.
Esta crítica é válida enquanto interpretação ideológica, porque reconhece a fragilidade real da essência do liberalismo, que tende a abstrair o indivíduo da comunidade política, da sua responsabilidade social e da estrutura organizada em que a vida coletiva se realiza. Nesse sentido, a resposta socialista transforma essa crítica na principal característica da sua essência. De forma a contrariar a essência do indivíduo liberal, o Socialismo tende a constituir o indivíduo, exclusivamente, na figura do cidadão. Faz com que a existência política do indivíduo ocorra unicamente através da sua relação com o Estado, dos deveres que aceita e dos direitos que lhe são reconhecidos. O indivíduo deixa de ser compreendido como tal e enquanto participante próprio numa sociedade e passa a ser enquadrado numa lógica de cidadania pura, organizada pelo poder político.
6 – A crítica socialista ao conservadorismo
A crítica socialista ao conservadorismo nasce da interpretação de que a continuidade histórica pode conservar vícios, dependências e formas de resistência à ação política necessária. Para o Socialismo, os valores identitários nacionais, a essência cultural, os valores morais e os ideais civilizacionais de uma sociedade não devem possuir autoridade política própria quando impedem a realização de um
fim político, idealizado por aqueles que têm a capacidade de definir a justiça social. Nesse sentido, a crítica socialista ao conservadorismo é válida enquanto interpretação ideológica, porque parte da convicção de que uma sociedade pode criar práticas e compreensões morais que dificultam a resolução dos seus próprios problemas. O conservadorismo surge, assim, como uma força que atribui demasiada legitimidade à experiência histórica e que pode transformar a continuidade nacional num obstáculo à ação transformadora do Estado.
É precisamente aqui que se revela a diferença essencial entre a interpretação socialista e a interpretação conservadora da sociedade. Para o conservadorismo, a Nação não é um simples conjunto de cidadãos sujeitos à mesma organização jurídica, nem uma sociedade abstraída de razão própria podendo ser reformulada segundo a vontade política do presente. É uma realidade histórica, cultural, moral e civilizacional, formada através de um processo evolutivo, que dá sentido à ação política e impõe limites à sua aplicação. Para o Socialismo, pelo contrário, essa realidade só é aceite enquanto não limitar a interpretação política pensada pelo Estado. Quando a identidade nacional, a moral social ou os valores herdados entram em conflito com o projeto político definido pela estrutura de poder, tendem a ser vistos como elementos a corrigir ou substituir.
Isto não significa que todas as variantes socialistas procurem a rutura total e completa dos valores identitários da sociedade histórica. Nas expressões ou variantes mais moderadas, essa transformação pode ocorrer de forma gradual, democrática e legitimada pela aceitação social. Mas a lógica essencial permanece de que a continuidade nacional deixa de ser fundamento da ação política e passa a ser aceite apenas na medida em que não se opõe à direção interpretativa do Estado. A crítica conservadora ao Socialismo é de que, ao subordinar os valores que identificam uma sociedade histórica como Nação, o Socialismo corre o risco de transformar a sociedade política num corpo social abstrato, administrado pelo Estado, mas sem razão própria de continuidade.
7 – Variantes internas do Socialismo
A existência de várias variantes socialistas não nega a essência concreta do Socialismo, pelo contrário, revela soluções políticas que dependem do seu contexto histórico, institucional e social. Uma ideologia, quando passa do plano abstrato para a realidade concreta ou prática, encontra sempre resistências, limites e circunstâncias próprias. Por isso, o Socialismo pode assumir formas diferentes consoante o tempo, o espaço, a organização do poder, a sociedade, a força das instituições existentes e o grau de aceitação social da sua interpretação política. O nome, o método ou a intensidade da transformação podem variar, mas a essência permanece quando se mantém a ideia de que a sociedade deve ser interpretada, organizada e transformada por uma estrutura política orientada por uma elite, com a exclusividade da ação política, com um fim social.
Nas suas formas puras, a transformação exige rutura total e compromisso absoluto da sociedade com a interpretação produzida pelo poder político. Nas suas formas moderadas, essa transformação pode ocorrer de modo gradual, democrático e legitimado pelo voto, sem rejeitar formalmente as
instituições existentes. É nesta realidade que existem variantes que aceitam elementos e características, como patriotismo, propriedade privada, economia de mercado ou certas expressões culturais herdadas, desde que esses elementos não comprometam a ação política do Estado, não disputem a sua autoridade interpretativa e não se apresentem como ameaça presente ou futura ao projeto político.
A diferença entre as variantes socialistas não está nas políticas concretas que defendem – ação política -, nem nos símbolos, qualidades ou características que adotam. Está sobretudo no método pelo qual procuram realizar a mesma lógica essencial. Algumas procuram impor imediatamente a submissão da sociedade à interpretação do Estado. Outras procuram moldar progressivamente essa aceitação, fazendo com que a sociedade reconheça como sua a direção pensada pela estrutura política.
Por isso, uma variante socialista pode parecer menos socialista por aceitar eleições, mercado, propriedade privada ou certas características da identidade nacional, mas continuará a pertencer à mesma família ideológica se conservar a convicção de que a sociedade deve ser conduzida e interpretada exclusivamente por uma estrutura de poder, organizada numa elite. É precisamente esta diferença de método e intensidade que prepara o problema que irei desenvolver na secção seguinte: quanto maior for a exigência do compromisso total do objeto político com o ideal socialista e a sua essência, maior será a concentração absoluta do poder político.
8 – A elite interpretativa e o risco totalitário
A partir desta conceptualização, compreende-se que o Socialismo é a família ideológica que contém, na sua pureza conceptual, uma das maiores capacidades para produzir um regime totalitário, embora esse risco não seja exclusivo do Socialismo. Esta afirmação não significa que todas as variantes socialistas tenham esta necessidade. Mas o risco totalitário nasce da própria lógica interna do Socialismo quando este exige o compromisso total da sociedade com a interpretação produzida pelo Estado. Sempre que a estrutura política considera possuir a interpretação legítima da realidade social, e sempre que a sociedade é chamada a submeter-se integralmente a essa interpretação em nome de um fim social superior, abre-se a possibilidade de concentração absoluta do poder político.
O problema da elite interpretativa não está na existência de elites, porque todas as sociedades produzem elites políticas, técnicas, culturais ou morais. O problema está na pretensão de que uma elite integrada no Estado possa substituir a sociedade na interpretação de si própria, ou do próprio indivíduo. Quando isso acontece, o Estado deixa de ser uma forma política ao serviço da comunidade e passa a ser o centro que define o sentido da própria comunidade. A experiência histórica, os valores nacionais, a cultura, a moral social, as instituições intermédias e até as necessidades individuais passam a valer apenas na medida em que coincidem com a leitura produzida pela estrutura dirigente. O monopólio da interpretação social transforma-se no núcleo do risco totalitário.
Esta tendência manifesta-se de forma diferente consoante a variante socialista. Nas expressões revolucionárias, pela sua natureza conflituosa e pela necessidade de fundar uma nova ordem ideológica, torna-se quase inevitável a submissão imediata dos cidadãos à interpretação política do Estado, anulando ou neutralizando centros alternativos de autoridade. Nas expressões moderadas, essa submissão não se apresenta necessariamente como imposição total, mas como processo gradual de habituação, legislação, pedagogia política e aceitação democrática. A diferença está no método, não na lógica essencial. Em ambos os casos, a sociedade é pressionada a reconhecer como sua a interpretação produzida por uma estrutura superior. É por isso que, ao longo da história e também
no presente, várias experiências socialistas revelaram esta possibilidade: quando o Estado passa a deter a interpretação legítima da justiça, da sociedade e do próprio indivíduo, a liberdade concreta da sociedade histórica fica sempre dependente da permissão do poder político.
Conclusão
Reconhecer a essência do Socialismo não implica negar a sua validade enquanto teoria filosófico política. Pelo contrário, a sua força nasce da verdade política de que nenhuma sociedade pode existir sem direção, interpretação e capacidade de transformar necessidades coletivas em ação política. A ideia de que o poder deve ser exercido pelos mais preparados, por aqueles que possuem capacidade para compreender a vida social e política, já se encontra formulada na Antiguidade. Esta intuição é válida, porque reconhece que governar é interpretar a sociedade, conhecer os seus problemas e orientar a comunidade para uma determinada realização da justiça. O Socialismo é um ideal político válido porque tenta compreender a natureza do indivíduo em sociedade, no momento, como um todo. O problema surge quando essa validade se transforma em pretensão absoluta.
Portanto, na análise do objeto político Socialista, este não deve ser compreendido a partir da sua autodefinição moral, nem reduzido à promessa de justiça ou igualdade social. A sua essência encontra-se na arquitetura política que propõe: uma estrutura superior, hoje representada pelo Estado, que, com a exclusividade da ação política, é capaz de interpretar a realidade da sociedade e as suas necessidades, organizando-a e transformando-a, em nome de um fim social de justiça e igualdade.
Por essa razão, a crítica ao Socialismo deve incidir menos sobre os seus excessos históricos ou promessas e mais sobre a sua lógica interna. Na filosofia política, a crítica liberal encontra a subordinação da individualidade à ação política do Estado, e na crítica conservadora encontra a subordinação da Nação, da cultura, da moral e da continuidade histórica à interpretação de uma elite política. E quando o Estado reivindica para si o monopólio da interpretação legítima da realidade social, o indivíduo é reduzido à sua dimensão de cidadão e a sociedade histórica deixa de ser fundamento da ação política para se tornar objeto da sua transformação.