A guerra já está aqui

“Continuamos à espera dos tanques para decidir se estamos ou não perante uma guerra. Talvez seja precisamente essa espera que esta nova forma de guerra pretende explorar.”

Durante a Guerra Fria, ninguém precisava de ver tanques soviéticos a atravessar o Checkpoint Charlie para compreender que existia uma guerra em curso. Havia espionagem, agentes duplos, operações de influência, financiamento clandestino, propaganda, desinformação, infiltração de movimentos políticos e sociais, sabotagem e uma disputa permanente pela capacidade de condicionar as sociedades do adversário. Chamávamos-lhe Guerra Fria precisamente porque a guerra não precisava de ser quente para ser guerra.

Depois caiu o Muro de Berlim e cometemos um dos erros mais persistentes das últimas décadas: convencemo-nos de que, com ele, tinham desaparecido também os métodos. Não desapareceram. Adaptaram-se, modernizaram-se e encontraram nas sociedades abertas, na revolução digital e na extraordinária interdependência das economias europeias novos instrumentos e, sobretudo, novas vulnerabilidades. Talvez seja precisamente por isso que continuamos a ter tanta dificuldade em reconhecer como guerra uma forma de conflito que foi deliberadamente construída para não se parecer com uma guerra.

É também por isso que custa compreender a facilidade com que algumas vozes procuram transformar o que aconteceu no aeroporto de Leipzig/Halle numa espécie de invenção das autoridades alemãs, chegando mesmo a falar numa operação de falsa bandeira. O incidente ocorreu no início de agosto e Berlim só responsabilizou publicamente a Rússia semanas depois. Durante esse período, a Procuradoria Federal, as forças policiais e os serviços de segurança investigaram os explosivos, os mecanismos de detonação, as características da operação e as ligações dos suspeitos, cruzando informação com parceiros europeus. Quando Alexander Dobrindt falou inicialmente sobre o caso, não acusou imediatamente Moscovo. A atribuição veio depois.

Há aqui uma diferença fundamental que, por vezes, parece escapar ao debate. Num Estado democrático, primeiro investiga-se e depois acusa-se. Há regras de prova, tribunais, escrutínio político e jornalístico e limites jurídicos à atuação dos serviços de informações. Pode naturalmente discutir-se a conclusão das autoridades alemãs. Pode exigir-se que apresentem aquilo que puder ser tornado público sem comprometer fontes ou investigações. O que é intelectualmente muito diferente é substituir uma investigação por uma teoria de falsa bandeira para a qual, curiosamente, não se apresenta qualquer prova. Uma operação de falsa bandeira é perfeitamente possível nas relações internacionais e a História conhece várias. Uma possibilidade teórica, porém, não se transforma numa explicação factual apenas porque alguém a repete suficientemente alto.

Leipzig é importante, mas não é o essencial. O essencial é perceber aquilo que está a acontecer à nossa volta. Não acredito que Vladimir Putin tenha concebido um plano napoleónico para conquistar militarmente o continente europeu, nem existe neste momento informação pública que permita afirmar que uma invasão russa de território da NATO está iminente. A própria Aliança não o diz claramente embora admita uma certa fragilidade em determinados países. Mas existe uma distância enorme entre reconhecer que os tanques russos não estão prestes a entrar em Varsóvia e concluir que a Europa não está sob real ataque. É precisamente nessa distância que Moscovo aprendeu a operar.

Nos últimos anos, países europeus foram confrontados com ciberataques contra instituições públicas e empresas, operações de sabotagem, incêndios, campanhas organizadas de desinformação, interferência em processos eleitorais, recrutamento de cidadãos europeus para executar ações por conta de estruturas russas, perturbações de sistemas GPS, atividades suspeitas junto de infraestruturas críticas e sucessivos incidentes envolvendo cabos submarinos no Báltico. A NATO chegou ao ponto de criar a Baltic Sentry para reforçar a proteção dessas infraestruturas. O diretor-geral do MI5, Ken McCallum, foi ainda mais explícito ao afirmar que o GRU está numa missão continuada para provocar caos nas ruas britânicas e europeias, recorrendo cada vez mais a proxies, pessoas recrutadas através da Internet, contactadas por aplicações encriptadas e, em alguns casos, pagas para executar determinadas ações.

A França chegou a conclusões semelhantes. Os serviços franceses têm acompanhado operações de influência, espionagem, desinformação e preparação de sabotagens, enquanto responsáveis militares franceses começaram a falar de uma estratégia destinada a produzir efeitos estratégicos abaixo do limiar da confrontação militar aberta e, igualmente importante, abaixo do limiar da visibilidade e da atribuição. Esta última palavra é essencial. A dificuldade em determinar imediatamente quem está por detrás de uma operação não constitui uma deficiência acidental da guerra híbrida. É uma das suas principais armas.

É aqui que entramos no verdadeiro problema. Cada incidente, considerado isoladamente, parece insuficiente para justificar uma resposta decisiva. Um cabo submarino danificado não desencadeia o artigo 5.º da NATO. Uma campanha de desinformação também não. Um incêndio provocado por um intermediário dificilmente o fará. Uma interferência eleitoral não. Uma perturbação de GPS provavelmente também não. Um ciberataque isolado poderá não o fazer. O erro começa quando insistimos em analisar separadamente acontecimentos que podem ter sido concebidos precisamente para produzir um efeito cumulativo.

A lógica estratégica é relativamente simples. Cada ação deve permanecer suficientemente pequena, ambígua ou difícil de atribuir para não provocar uma resposta militar direta. Mas a soma dessas ações pode produzir um resultado estratégico muito maior: desgaste económico, insegurança, polarização política, desconfiança nas instituições, custos acrescidos para os Estados e, sobretudo, a sensação de que as democracias europeias já não conseguem proteger inteiramente os seus cidadãos, as suas infraestruturas ou os seus processos políticos. A guerra híbrida vive nesse espaço cinzento entre a paz e a guerra convencional e procura permanecer nele durante o maior tempo possível.

Portugal deveria saber que este universo não pertence apenas aos romances de John le Carré. Frederico Carvalhão Gil, funcionário do SIS, foi condenado depois de a justiça portuguesa ter considerado provado que entregou informação secreta a um elemento dos serviços de informações russos, incluindo documentação relacionada com a NATO. Também no plano político encontramos operações de influência documentadas. O Parlamento Europeu denunciou redes de propaganda e alegações de pagamentos a políticos europeus através da Voice of Europe. Na Roménia, as autoridades chegaram a desclassificar informação dos serviços secretos sobre operações de manipulação digital e interferência no processo eleitoral. Nos Balcãs Ocidentais, instituições europeias têm alertado para operações de desinformação, influência política, pressão económica e instrumentalização de atores locais.

Nada disto significa que Moscovo tenha criado todos os problemas da Europa. Seria intelectualmente preguiçoso e politicamente conveniente atribuir à Rússia cada vitória de um partido populista, cada crise política, cada protesto social ou cada cidadão que deixou de confiar nas instituições. As fraturas das sociedades europeias são, em grande medida, nossas. A Rússia não inventou a desigualdade, a crise migratória, o ressentimento económico, o nacionalismo, a polarização ou a desconfiança nas elites. O que aprendeu a fazer particularmente bem foi identificar essas fraturas, explorá-las e, sempre que possível, alargá-las. Não é necessário provocar a fissura quando se consegue introduzir nela uma cunha.

Existe ainda um paradoxo particularmente desconfortável. As características que tornam uma democracia superior enquanto sistema político são também vulnerabilidades que um regime autoritário pode tentar explorar. Uma democracia investiga antes de acusar, exige provas, permite contraditório, possui uma imprensa livre, uma oposição política e tribunais independentes. Tudo isto demora tempo. Durante esse intervalo, entre o acontecimento e a atribuição, abre-se um espaço extraordinário para a desinformação. O Estado democrático diz que está a investigar. A máquina de propaganda responde que está a esconder. Quando a investigação termina, a narrativa alternativa circulou durante semanas e, para uma parte da opinião pública, já se transformou numa verdade.

Talvez seja por isso que a discussão sobre a expressão “guerra híbrida” começa a ser secundária. Se a palavra guerra incomoda porque não vemos trincheiras, divisões blindadas ou declarações formais de hostilidades, podemos chamar-lhe guerra silenciosa. Mas não devemos confundir silêncio com paz. Atacar uma rede elétrica pode paralisar uma região. Cortar um cabo submarino pode afetar comunicações e atividade económica. Um ciberataque pode bloquear hospitais ou administrações públicas. Interferir numa eleição é atingir a soberania de um Estado. Financiar clandestinamente agentes de influência é procurar condicionar a decisão política. Manipular deliberadamente informação procura destruir aquilo sem o qual nenhuma democracia consegue sobreviver durante muito tempo: a confiança.

Há poucos dias, quando um jornalista perguntou a Vladimir Putin se instalações da indústria militar britânica situadas no próprio Reino Unido poderiam tornar-se alvos russos, Putin respondeu que isso era “segredo de estado”. A resposta não significa que Moscovo esteja a preparar uma invasão da Europa. Mas talvez revele alguma coisa sobre a ambiguidade que a Rússia pretende preservar. Atacar frontalmente a NATO seria uma decisão de consequências imprevisíveis e potencialmente catastróficas para a própria Rússia. Testar permanentemente os seus limites é outra coisa. Testar quanto pode sabotar sem provocar retaliação, quanto pode interferir sem ultrapassar o limiar do artigo 5.º, quanto pode dividir uma sociedade, condicionar uma eleição, perturbar uma infraestrutura ou aumentar o custo económico e político da segurança europeia.

É por isso que talvez estejamos a fazer a pergunta errada. Em vez de perguntarmos constantemente se a Rússia pretende entrar em guerra com a Europa, deveríamos perguntar até que ponto determinadas formas dessa guerra já começaram. Não uma guerra destinada a conquistar Paris, Berlim ou Lisboa, mas uma confrontação destinada a enfraquecer a capacidade das sociedades europeias de permanecerem abertas, coesas, democraticamente estáveis e capazes de tomar decisões independentes.

Durante a Guerra Fria, construímos postos fronteiriços porque sabíamos onde começava o adversário. O Checkpoint Charlie tornou-se precisamente um dos símbolos dessa fronteira. O problema desta nova guerra é que já não existe um Checkpoint Charlie. A fronteira pode passar por um cabo no fundo do Báltico, por um servidor informático, por uma conta numa rede social, por um financiamento clandestino, por um aeroporto alemão ou pela consciência de um eleitor europeu. Continuamos à espera dos tanques para decidir se estamos ou não perante uma guerra. Talvez seja precisamente essa espera que esta nova forma de guerra pretende explorar.