Acordo do SAFE já está em Bruxelas e aguarda assinatura

🗓️ 2026-10-13 📁 business-finance 📝 ⏱️ 👁️ : -

Depois de aprovado em setembro em Conselho de Ministros, o acordo do empréstimo europeu SAFE já está em Bruxelas à espera de data para assinatura.

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“Neste momento já está em Bruxelas o documento relativo ao loan agreement [acordo de empréstimo], subscrito por mim e pelo Sr. Ministro das Finanças nos termos da legislação aplicável, para posterior assinatura por parte das entidades competentes em Bruxelas“, adiantou Nuno Melo, ministro da Defesa, à margem do encontro “Indústria da Defesa: Posicionar as empresas portuguesas”, promovido pela Confederação Empresarial de Portugal e pela IdD Portugal Defence, que decorreu esta terça-feira, na Academia Militar, na Amadora.

“Demos todos os passos no momento certo e, neste momento, em Bruxelas, está para assinatura o loan agreement e depois, seguindo-se-lhe todos os outros acordos e contratos parcelares que serão subscritos nas diferentes áreas”, diz o ministro da Defesa, quando questionado pelo ECO/eRadar sobre para quando a assinatura do acordo com Bruxelas para permitir o desembolso das tranches de 15% do empréstimo europeu no qual Portugal garantiu 5,8 mil milhões de euros.

Mais de 100 milhões de euros para o Arsenal do Alfeite

As três fragatas FREMM EVO são dos equipamentos que Portugal vai adquirir com este montante de investimento, estando previsto a revitalização do Arsenal do Alfeite, tendo sido anunciado que, nesse âmbito, iria ser criada uma joint venture entre a idD Portugal Defence (que agrega as participações do Estado nas empresas do setor de defesa) e a italiana Fincantieri. Um processo que vai implicar um investimento de “mais de 100 milhões de euros”.

Será feito um investimento superior a 100 milhões de euros no Arsenal do Alfeite, que permitirá ações de dragagem, melhoria de infraestruturas, a aquisição de uma doca flutuante, a incorporação de tecnologia que permita a manutenção dos navios e dos submarinos e a qualificação dos trabalhadores.

“O estado do Arsenal do Alfeite de grande decrepitude, com falta de investimento e até incapacidade de prestar as funções que lhe eram solicitadas por tudo isso, foi um dos problemas que tive em cima da mesa logo que cheguei, ao Ministério da Defesa Nacional. E foi também uma das prioridades que estabeleci”, começa por referir Nuno Melo, quando questionado pelo ECO/eRadar sobre o montante previsto para a revitalização do Arsenal.

“Sem Arsenal não há Marinha. O Arsenal é fundamental para a manutenção dos navios e dos submarinos da Armada, mas para isso tem que ser capaz. Tem que ser capaz do ponto de vista das infraestruturas, da tecnologia, da formação dos trabalhadores e até daquilo que tem que ver com a Base Naval, que é hoje cada vez mais chamada a acolher embarcações de outra dimensão e isso só se consegue com investimentos”, reforça.

“Por isso, nós aproveitamos os investimentos, nomeadamente na Marinha, com a aquisição das fragatas FREMM EVO, a par dos outros navios, serão 12 em 6 anos, para garantirmos que este esforço, que relançará o Arsenal para aquilo que são as exigências do século XXI, acontecerá”, continua.

“Será feito um investimento superior a 100 milhões de euros no Arsenal do Alfeite, que permitirá ações de dragagem, melhoria de infraestruturas, a aquisição de uma doca flutuante, a incorporação de tecnologia que permita a manutenção dos navios e dos submarinos e a qualificação dos trabalhadores”, adianta.

“Acredito que neste ciclo próximo, em curto prazo, teremos uma nova realidade que manterá ou trará de novo o Arsenal do Alfeite para a primeira linha deste tipo de capacidades na União Europeia e, por isso, assegurando as necessidades da Marinha, capaz também de prestar serviços e operar em relação a mercados externos”, aponta.

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