ANPD analisa recurso do Discord contra suspensão de lives no Brasil

Quando você tem plataformas usadas por 100 milhões de brasileiros, sendo que 20 e poucos milhões deles são crianças e adolescentes, você tem um dever de cobrar dessas empresas a proteção máxima e a agilidade, inclusive, na cooperação com as polícias. Então é muito importante o investimento na fiscalização, seja a partir da ANPD, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, seja também no investimento para que o sistema de justiça tenha mais fôlego para cobrar a responsabilidade dessas empresas no cumprimento do que está previsto no ECA digital
Rodrigo Nejm, do Instituto Alana

VPN

Enquanto o Discord ainda está proibido de realizar transmissões online no Brasil, uma empresa suíça de rede privada virtual, VPN, registrou um aumento de 800% no número de brasileiros que se inscreveram para usar o sistema. A Agência Nacional de Proteção de Dados está de olho nessas possíveis "migrações", mas reforça o cuidado com medidas mais drásticas. É o que explica o superintendente de Regulação da ANPD, Lucas Borges.

Isso tem que ser feito com muita cautela para verificar qual foi a razão disso e verificar quais são os impactos e as evidências mesmo em relação a, por exemplo, se isso está gerando algum risco para crianças e adolescentes no âmbito do Discord. A gente não pode atuar, acho que esse é o ponto, a ANPD não pode atuar com base em algo totalmente especulativo. A gente precisa, claro, se existe um sinal, a equipe de fiscalização vai avaliar, vai buscar as informações e evidências e aí, se for o caso, adotar alguma medida sempre proporcional. No momento, a gente segue acompanhando somente
Lucas Borges, superintendente de regulação da ANPD

Na prática, quem contrata serviços de VPN consegue acessar, mesmo no Brasil, qualquer site como se estivesse em outro país.

Policiamento digital

Para a delegada da Polícia Civil de São Paulo, Jacqueline Valadares, algumas medidas mais drásticas, como a proibição das lives do Discord no Brasil, são importantes para "apagar o incêndio". Mas defende mais investimento em serviços, como ronda virtual.