António Costa 'testa' hoje Letónia e Lituânia para desbloquear o futuro orçamento da União Europeia
António Costa prossegue esta quarta-feira a sua ronda anual pelas capitais da União Europeia, com duas reuniões nos países bálticos que colocam no centro da agenda o futuro da Europa e, em particular, a difícil negociação do próximo orçamento de longo prazo da União. O presidente do Conselho Europeu desloca-se a Riga, onde se encontra com o primeiro-ministro letão, Andris Kulbergs, e segue depois para Vílnius, para uma reunião com o presidente lituano, Gitanas Nausėda.
Escolha a Executive Digest como fonte preferida no Google Escolher ›
Os encontros desta quarta-feira acontecem no segundo dia da chamada “Tour des Capitales”, iniciativa anual através da qual António Costa procura ouvir diretamente os chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros e recolher uma visão abrangente das prioridades nacionais antes das próximas reuniões do Conselho Europeu. A ronda começou na terça-feira, com passagens por Bratislava e Taline, e prolonga-se até 17 de setembro, abrangendo a maioria das capitais da União Europeia.
O momento da viagem não é casual. A União Europeia prepara-se para uma das suas negociações financeiras mais complexas: a definição do Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034. É precisamente nesta fase que Costa pretende perceber até onde estão dispostos a ir os diferentes governos para ultrapassar as divergências que continuam a separar os Estados-membros quanto à dimensão do orçamento, às prioridades de despesa e às formas de financiamento da União.
O próprio presidente do Conselho Europeu colocou o orçamento no centro da sua missão. “A defesa, a competitividade, o alargamento e o apoio à Ucrânia marcarão os meus debates com os dirigentes europeus durante esta volta às capitais. No entanto, o próximo orçamento de longo prazo da UE irá certamente ocupar um lugar de destaque”, afirmou António Costa, sublinhando que estes contactos permitem obter “uma perspetiva vital, a 360°, das prioridades e expectativas dos Estados-Membros” e garantir que o trabalho do Conselho Europeu continua ligado às diferentes realidades europeias.
Riga é a primeira paragem de António Costa esta quarta-feira
A primeira reunião do dia decorre em Riga, onde António Costa se encontra com o primeiro-ministro da Letónia, Andris Kulbergs. A reunião integra a sequência de contactos que o presidente do Conselho Europeu iniciou na terça-feira e que, nesta primeira fase, passa por vários países da Europa Central e do Báltico.
Continue a ler após a publicidade
Continue a ler após a publicidade
Depois da Letónia, Costa desloca-se à vizinha Lituânia para uma reunião com o presidente Gitanas Nausėda, em Vílnius. A passagem pelos dois países bálticos permite ao presidente do Conselho Europeu continuar a recolher posições nacionais numa altura em que as discussões sobre o próximo orçamento europeu começam a entrar numa fase politicamente mais exigente.
A agenda da viagem não se limita, contudo, às questões financeiras. Defesa europeia, competitividade, alargamento da União e apoio à Ucrânia estão igualmente entre os temas que António Costa pretende discutir com os líderes europeus ao longo da ronda.
A escolha destes assuntos reflete algumas das principais questões que deverão marcar a agenda europeia nos próximos meses. A necessidade de reforçar as capacidades de defesa, aumentar a competitividade económica europeia, apoiar a Ucrânia e preparar futuros alargamentos implica decisões políticas e financeiras que terão necessariamente impacto no próximo orçamento plurianual.
Orçamento europeu é o grande teste à capacidade de compromisso
É, porém, o dinheiro que promete concentrar grande parte das atenções. A proposta da Comissão Europeia para o orçamento de 2028-2034, apresentada como o maior orçamento de longo prazo da história da União, desencadeou uma disputa entre governos com prioridades e interesses muito diferentes.
De um lado estão os países que defendem maior disciplina orçamental e cortes significativos na despesa, sobretudo nos fundos destinados à agricultura e à política de coesão. Do outro encontram-se os Estados que querem preservar ou reforçar essas verbas, considerando-as fundamentais para reduzir as diferenças económicas e territoriais dentro da União.
Continue a ler após a publicidade
A proposta da Comissão Europeia ronda os dois biliões de euros, valor que gerou forte resistência entre os países mais ricos e mais preocupados com o peso das contribuições nacionais. Uma proposta de compromisso apresentada pela presidência cipriota reduziu posteriormente o montante em 2%, mas essa solução também não conseguiu aproximar os diferentes campos.
Os chamados países “frugais”, entre os quais se encontram alguns dos maiores contribuintes líquidos para o orçamento europeu, defendem uma redução substancial da despesa. Em sentido contrário, o grupo dos “Amigos da Coesão”, que reúne 17 Estados-membros, pretende assegurar mais financiamento para áreas como a agricultura e a coesão, que considera entre as políticas europeias com maior impacto direto na vida dos cidadãos.
A divisão torna evidente a dificuldade da equação que António Costa procura começar a resolver através dos contactos bilaterais. Os Estados-membros têm de chegar a acordo não apenas sobre quanto a União poderá gastar, mas também sobre quem paga, quanto paga e de onde virão novas receitas europeias.
Novas receitas e financiamento da União também estão em causa
Uma das questões mais delicadas prende-se precisamente com as chamadas novas fontes de receitas próprias da União Europeia. A Comissão Europeia apresentou cinco propostas para aumentar as receitas diretamente disponíveis para o orçamento europeu, enquanto o Parlamento Europeu acrescentou outras três.
A discussão ganhou importância devido à dimensão das ambições europeias. Defesa, tecnologia de ponta, adaptação às alterações climáticas, competitividade e apoio à Ucrânia exigem recursos financeiros elevados, numa altura em que os Estados-membros também enfrentam limitações orçamentais internas.
Continue a ler após a publicidade
A questão do financiamento do apoio à Ucrânia acrescenta ainda outra dificuldade às negociações. O empréstimo europeu de 90 mil milhões de euros destinado a apoiar o país termina no próximo ano, tornando necessário encontrar uma solução para assegurar a continuidade do apoio.
É neste quadro que António Costa procura ouvir cada capital antes de avançar para a fase seguinte das negociações. O objetivo, segundo um alto funcionário europeu citado pela Euronews, é construir uma imagem coerente das posições nacionais e identificar um caminho que permita chegar a um acordo até ao final de 2026.
Costa quer evitar que a negociação se arraste para 2027
O calendário assume particular importância. António Costa pretende que os 27 cheguem a acordo sobre o orçamento ainda este ano, evitando que a negociação se prolongue para 2027 e fique condicionada pelos calendários eleitorais de vários Estados-membros.
A preocupação é que, se o acordo não for alcançado em 2026, as eleições nacionais previstas para 2027 em vários países importantes da União possam tornar ainda mais difícil a obtenção de compromissos. A conclusão atempada das negociações é também essencial para que o novo quadro financeiro esteja operacional a partir de 1 de janeiro de 2028.
A pressão sobre os líderes europeus é, por isso, crescente. Cada governo chega à mesa de negociações com prioridades nacionais que pretende proteger, mas o acordo final terá de resultar de um compromisso entre posições que, em alguns casos, continuam bastante afastadas.
A própria presidência do Conselho Europeu reconhece que as exigências dos diferentes países têm fundamentos próprios, mas não podem ser todas satisfeitas simultaneamente. O objetivo passa, assim, por encontrar um resultado equilibrado que permita fechar as várias frentes da negociação.
Continue a ler após a publicidade
A ronda prossegue até 17 de setembro
A passagem de António Costa pela Letónia e pela Lituânia é apenas mais uma etapa de uma ronda diplomática que se estende por quase um mês. O presidente do Conselho Europeu visita a maioria dos Estados-membros entre 25 de agosto e 17 de setembro, numa tentativa de recolher diretamente as posições dos governos e preparar as próximas decisões europeias.
Depois das reuniões de hoje em Riga e Vílnius, a primeira semana da “Tour des Capitales” termina na quinta-feira, 27 de agosto, em Praga, onde António Costa se reúne com o primeiro-ministro da República Checa, Andrej Babiš.
A informação recolhida ao longo desta ronda deverá alimentar o trabalho da presidência do Conselho Europeu e preparar as próximas etapas da negociação do orçamento. A expectativa é que os contactos bilaterais permitam identificar pontos de convergência antes das discussões formais entre os 27 líderes.
O desafio de António Costa é, portanto, mais amplo do que simplesmente ouvir as capitais. O presidente do Conselho Europeu procura perceber onde estão as linhas vermelhas de cada governo, quais as margens para compromisso e se existe espaço político para transformar posições nacionais divergentes num acordo europeu até ao final do ano.