APA valida projeto de execução da linha de alta velocidade entre Porto e Gaia

A Agência Portuguesa do Ambiente considerou que o projeto de execução da futura linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Gaia está em conformidade com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) anteriormente emitida, dando luz verde à empreitada.

"Entende-se que, na globalidade, se verifica a conformidade ambiental do projeto de execução com a DIA", pode ler-se no Título Único Ambiental (TUA) emitido pela APA e consultado esta terça-feira pela Lusa.

Desta forma, e de acordo com esta decisão datada de segunda-feira, a APA propôs "a emissão de decisão de conformidade ambiental aos subtroços 4 e 5 [do troço Porto-Oiã], condicionada ao cumprimento dos termos e condições impostas" no TUA.

A 29 de julho de 2025, a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio LusoLav (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) assinaram o contrato de concessão da linha de alta velocidade entre Campanhã (Porto) e Oiã (Aveiro) e apresentaram o acordo de financiamento.

O primeiro troço da linha de alta velocidade previa, no caderno de encargos, a construção de uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros sobre o rio Douro, a reformulação da estação de Porto-Campanhã e a construção de uma nova estação subterrânea em Vila Nova de Gaia, na zona de Santo Ovídio.

Porém, em abril de 2025, o consórcio apresentou à Câmara de Gaia uma solução alternativa (não excludente da original), com alterações no traçado, a construção de duas pontes em vez de uma sobre o rio Douro e a estação de Gaia em Vilar do Paraíso em vez de Santo Ovídio, mas em dezembro a APA chumbou estas alterações.

Segundo o documento, a estação de Santo Ovídio subterrânea mantém a localização apresentada em estudo prévio e a estação de Campanhã evoluiu para um "edifício-ponte" horizontal que atravessa todas as linhas.

Também a ponte sobre o rio Douro mantém-se como prevista no estudo prévio, numa única travessia com dois tabuleiros (ferroviário e rodoviário), mas com uma nova solução estrutural, assinalou.

A ponte em arco prevista em estudo prévio passou para uma tipologia em pórtico com tabuleiro ferroviário superior e rodoviário inferior suspenso.

A APA defende que devem ser implementados programas de medidas compensatórias socioeconómicas e um plano de compensação do património cultural e da desflorestação.

A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.