Após cobrança, AGU recebe proposta do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes na plataforma | G1

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com o órgão, as negociações foram iniciadas após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma.

Em nota, a AGU afirmou ter cobrado da empresa a adoção de medidas consideradas efetivas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.

Agora no g1

🔎O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens. É alvo de críticas, investigações e ações judiciais devido a falhas recorrentes de moderação e checagem de idade, o que possibilita o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes — incluindo extorsão, chantagem, indução à automutilação, entre outros.

A AGU informou ainda que a proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, entre eles o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD.

Após essa avaliação, o governo estudará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.

Segundo o órgão, a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso seja necessário garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A proposta apresentada pelo Discord ocorre em meio à pressão do governo federal para que a plataforma adote medidas mais rígidas de proteção a crianças e adolescentes.

Discord — Foto: Discord é uma plataforma de mensagens popular entre os jovens e jogadores de videogame — Foto: Ivan Radic/Flickr

Morte de adolescente

A discussão ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.

A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram falhas nos mecanismos de moderação e de controle de idade do Discord.

Após a repercussão do caso, representantes do Discord se reuniram com AGU e se comprometeram a apresentar um plano de ação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.