As duas versões da madrugada violenta no Porto

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Esta é a história do dia da Rádio Observador: as duas versões da madrugada violenta no Porto. Estamos nas primeiras horas da madrugada de quarta para quinta-feira no centro do Porto. São 3h e, de um lado, há um cordão de manifestantes a proteger as tendas que ali montaram, do outro, o corpo de intervenção da PSP. O que aconteceu a seguir tem estado a passar em permanência nos jornais, nas rádios e nas televisões. Mas apesar das imagens, o que aconteceu, ou melhor, como aconteceu, ainda não é totalmente claro. Hoje eu vou conversar com a editora adjunta de sociedade do Observador, a Leonor Riso, para tentarmos encontrar sentido entre as duas versões desta história. Vamos perceber o que dizem os manifestantes, o que diz a polícia, identificar as contradições e perceber como é que começou este protesto, que já fez vários feridos numa madrugada violenta no centro do Porto. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de sexta-feira, 16 de outubro. Olá, Leonor.

Olá, Pedro.

Então, nós hoje vamos tentar fazer um exercício difícil, que é perceber o que aconteceu nesta noite de confrontos entre polícia e manifestantes no Porto por causa da habitação. Nós passámos o dia de ontem a ver notícias, diretos, desenvolvimentos e versões contraditórias. Vamos tentar hoje, se não te importares, dar algum sentido a tudo isto. Primeira coisa, isto que nós vimos nessa noite não foi o início desta manifestação e disto que está a acontecer.

Precisamente, Pedro. Nós precisamos de recuar ao dia 10 de outubro, que foi um dia em que se deram várias manifestações em várias cidades portuguesas contra o aumento do custo de vida. No Porto também houve essa manifestação, mas o que aconteceu de diferente é que a seguir a esse protesto foram colocadas algumas tendas na Praça Dom João I, numa ação contra a crise da habitação, que no fundo vai beber um pouco a várias iniciativas que há em determinadas cidades europeias. E estas tendas foram montadas no dia 10 e mantiveram-se lá até cerca das 6h30 da manhã do dia 12 de outubro.

E o que aconteceu nesse dia 12 de outubro?

No dia 12, cerca das 6h30, a PSP, a Polícia Municipal e a Portambiente foram lá retirar as tendas do local. A justificação que a Câmara do Porto deu, numa nota divulgada junto à imprensa, é que era necessário não permitir a ocupação ilegal e a degradação do espaço público. Aquilo que o movimento respondeu foi que durante esta primeira iniciativa, em que a PSP também esteve envolvida, houve alguns cidadãos que tentaram pacificamente bloquear a ação e foram empurrados pela polícia, nomeadamente uma pessoa com deficiência motora. Agora, as tendas foram retiradas, mas as pessoas mantiveram-se lá. Não tinham as tendas, mas houve pessoas que ficaram lá a dormir ao relento, dentro de sacos-cama. E aquilo que um dos advogados do movimento diz ao Observador é que essa ação, só com os sacos-cama, não levantou grande problema para as autoridades.

Ou seja, não houve ninguém a ir lá, não houve tentativa de mover os manifestantes. Aquilo que foi feito nesse dia 12 foi a retirada das tendas.

Exato.

Mas entretanto, voltou a haver tendas na mesma praça.

Muito bem. Se nós tivemos uma manifestação no dia 10 de outubro, também tivemos outra concentração no dia 14. E tanto a primeira manifestação como esta concentração foram comunicadas à Câmara do Porto, segundo a lei, de acordo com o advogado do movimento. E à concentração do dia 14 de outubro seguiu-se uma assembleia popular, na qual foi decidido que iriam voltar a acampar na Praça Dom João I e nas redes sociais, os manifestantes apelaram a que mais pessoas e tendas se juntassem à acampada pela habitação do Porto.

Portanto, basicamente, os manifestantes já sabiam que as autoridades não queriam lá as tendas, reuniram-se naquilo que se chama uma assembleia popular, portanto, uma decisão coletiva de quem lá estava e uma coisa com um certo vintage, tendo em conta a história da democracia portuguesa. Decidiram fazer essa assembleia popular e decidiram voltar a pôr lá tendas e até convidar mais gente a pôr lá tendas.

Exato. Há apelos nas redes sociais nesse sentido, sendo que este apelo e esta concentração surge horas depois de o presidente da Câmara do Porto ter lançado os seus primeiros avisos acerca daquilo que estava acontecendo na Praça Dom João I. Ou seja, ele frisou que a praça não era um parque de campismo, não ia transformar-se num parque de campismo e que seriam implacáveis, foi esta a palavra, com qualquer tentativa de colocação de tendas naquela zona. Além disso, disse que a lei é muito clara e que as manifestações não podem ultrapassar um determinado período, ou seja, a meia-noite e meia.

E depois houve uma atitude absolutamente provocatória, porque evidentemente que aquilo que se passou do ponto de vista da intervenção policial foi um último recurso, depois de dias e de horas de tentativa de resolvermos tudo de uma forma diferente.

E depois destas declarações, o que aconteceu? É aqui que começa o período mais confuso de toda esta história.

Exato. E que há aqui ainda contradições. Aquilo que acontece depois da assembleia popular que, segundo as redes sociais, teve lugar ali a partir das 19h, é que começam a ser postas algumas tendas. Mas isto a partir das 20h, segundo o que o jornalista do Observador, o Miguel Pinheiro Correia, também assistiu no local. E aquilo que a polícia indica no comunicado, é uma das contradições, é que as tendas estavam a ser colocadas ao longo do dia, ao longo da manifestação, no dia 14. Esta é a primeira contradição entre ambos. Depois, o advogado diz ao Observador que ao longo do dia foi mantendo contactos com a polícia e então cerca das 10h, a polícia indicou que as tendas podiam ser retiradas, mas não deram prazo. Depois disso, à 01h, recebeu uma informação diferente por parte da mesma pessoa da PSP, segundo relata ao Observador. E essa informação era que só não podiam fazer barulho. De resto, podiam manter-se a dormir e a descansar ali, como, na verdade, já tinha acontecido, se bem que sem tendas, como já tinha acontecido em outros dias dessa mesma semana.

E depois, a questão do barulho continuou, aparentemente, ou qualquer outra coisa levou a que a polícia tivesse decidido intervir umas horas mais tarde.

Exato. Aquilo que aconteceu, já depois da partida do advogado, é que quando eram 3h, surgiu o corpo de intervenção da PSP. E segundo nos contam manifestantes que estavam no local, quando veem o corpo de intervenção, criam um cordão humano, como se vê em vários vídeos, em várias imagens que circularam, um cordão humano à volta das tendas e dos pertences, afastado da zona central e ao redor da praça onde as tendas tinham sido colocadas. E segundo aquilo que nos relataram, nesse momento houve uma primeira tentativa de carga policial, mas o cordão manteve-se. Depois desta tentativa, houve manifestantes que decidiram desmontar tendas, mas nos vídeos do momento também é o momento, passando a redundância, em que os polícias decidem avançar para os manifestantes. Uma das pessoas com quem nós falámos foi agredida com um bastão, várias vezes na cara e ficou com ferimentos na cabeça que necessitaram de tratamento hospitalar. Aquilo que muitas pessoas fizeram, entre os feridos, foi procurar assistência médica no quartel dos bombeiros voluntários do Porto e alguns depois foram levados para o Hospital de Santo António.

E essas agressões já foram confirmadas pelo hospital, no caso das pessoas que recorreram ao hospital. O que aconteceu, já agora, a essa pessoa com quem falaste e que esteve na manifestação e que acabou por ser agredida?

Depois de ser sujeita a tratamento hospitalar, foi para casa e entretanto decidiu voltar à Praça Dom João I porque há novas concentrações, há mais uma concentração que iria ocorrer no fim desta quinta-feira.

E quanto à polícia, as autoridades que têm a tutela da polícia deram alguma explicação sobre esta carga policial das 3h e de que forma é que isso contradiz com aquilo que dizem os manifestantes?

Uma das primeiras linhas do comunicado que a PSP divulgou depois da carga policial ter acontecido, é que vários participantes montaram tendas na praça ao longo da manifestação, que entra então em contradição com aquilo que dissemos que o advogado nos indicou. E ao longo do dia, a Polícia Municipal do Porto, não a PSP, solicitou por diversas vezes a remoção destas tendas e tal não foi acatado. Este é o momento em que a PSP invoca a lei do direito à reunião, que é 1974, e que determina que as reuniões não podem realmente prolongar-se para além da 00:30. Então, a PSP decide às 3h desencadear uma operação policial, tendo solicitado aos manifestantes que cessassem o ruído e recolhessem as tendas, o que continuaram a não fazer, como se lê na nota.

E portanto, basicamente, para quem também está a ouvir, há aqui duas dimensões diferentes. Há a manifestação e o direito à manifestação, mas depois há aqui outra questão que a ocupação do espaço com as tendas também levanta.

Exato. Aquilo que o Observador apurou é que o movimento enviou um pedido de autorização para se manterem no espaço com as tendas, mas não houve resposta por parte da Câmara e uma outra advogada do movimento confirmou mesmo que não houve essa autorização por parte da Câmara Municipal. Ou seja, realmente, a concentração e a manifestação estavam autorizadas, mas a permanência das tendas naquele espaço público não estava.

Porque configura ocupação ilegal de espaço público e essa também é uma questão que está aqui em cima da mesa.

Exato.

Muito bem. Leonor, vamos ver como é que esta situação se desenvolve, porque isto claramente não vai ficar resolvido, pelo menos não no momento em que estamos a gravar esta história do dia. Obrigado.

Obrigada, Pedro.

Eu conversei com a editora adjunta de sociedade do Observador, a Leonor Rizo, sobre a violência que marcou a noite do Porto no protesto pelo custo de vida. À hora que gravávamos esta conversa, na noite de quinta-feira, decorria no mesmo local dos protestos uma nova assembleia popular, onde os manifestantes iam decidir possíveis novas ações. O que significa que a tensão permanece ao rubro e esta pode voltar a ser uma sexta-feira agitada. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Beatriz Gardete, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benvides. Até amanhã.