Associação: Possível dar médico de família a todos até fim da legislatura

Apresentando números de estimativas de necessidades de médicos de Medicina Geral e Familiar e de aposentações previstas até 2029, a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) diz que os números jogam a favor, mas avisa que não basta abrir vagas.

"Acreditamos que essa é a premissa para resolver todos os outros problemas: desde o recurso à urgência hospitalar, ao controlo da doença aguda e crónica", disse à Lusa o presidente da USF-AN, André Biscaia.

Defende que dar médico de família a todos os inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) "deve continuar a ser um objetivo" e insiste que "esta é uma oportunidade única".

"Este é o último ano em que vamos ter muitas aposentações de médicos de família. Depois, serão números residuais, em que o número de internos que vamos formar torna perfeitamente possível alcançar esse objetivo até ao fim da legislatura, em 2029", afirmou.

Para aproveitar a estatística a favor, diz que "não há uma bala única" e que é preciso uma estratégica concertada para recrutar, abrindo todas as vagas e permitindo mecanismos de contratação ao longo de todo o ano, e fixar os profissionais.

"Em cada ano têm que abrir todas as vagas que sejam necessárias para cobrir todas as necessidades, não só de médicos de família, mas também de todos os elementos de equipa alargada, ou seja, enfermeiros de família, médicos de família, secretários clínicos, psicólogos, dietistas e fisioterapeutas", exemplificou.

André Biscais lembra igualmente a necessidade de ter mecanismos de recrutamento durante todo o ano, afirmando: "muitas vezes não se consegue ter os profissionais disponíveis na altura do concurso".

Segundo a USF-AN, outras das condições em que se deve apostar agora, aproveitando o "vento a favor" da estatística, é na valorização de quem já trabalha nos territórios mais carenciados, evitando situações de desigualdade, e nas condições para fixar nestes territórios os novos profissionais.

Aqui, André Biscaia destaca uma das propostas que já tinha sido apresentada pela USF-AN que é a diferenciação das listas de utentes por médico: "Não é possível ter uma lista igual à de uma zona como Cascais, ou Lisboa, em que realmente as pessoas estão concentradas, numa outra zona em que para fazer um domicílio é preciso percorrer 50 quilómetros".

"Por outro lado, as pessoas para se deslocarem para essas zonas precisam de condições", lembra André Biscaia, apontando a necessidade de maior apoio na habitação e nas creches e escolas para os filhos.

"Isto implica uma política de recursos humanos verdadeira, ou seja, não basta abrir vagas e publicar o edital e esperar que as coisas aconteçam", insiste André Biscaia, lembrando que o apoio do poder local, por vezes, "pode fazer toda a diferença".

A USF-AN chama ainda a atenção para a necessidade de promover o desenvolvimento de novas USF, lembrando que existem atualmente 23 candidaturas para novas unidades e que o procedimento para que passem a USF ativas "tem de ser célere".

"Para que surjam mais, tem de haver alterações que permitam uma diferenciação territorial para se constituir uma USF", considera a associação, dizendo ser injusto e errado medir do mesmo modo as condições para uma USF no interior do país ou numa zona urbana.

Finalmente, André Biscaia sublinha a necessidade de facilitar as mobilidades entre instituições do SNS: "tem de ser possível as pessoas entrarem numa ULS num local e, pelas circunstâncias da vida, se precisarem de mudar, isso tem que ser possível".

"Neste momento é muito difícil fazer uma mobilidade entre as várias zonas do país, porque deixou de haver uma estrutura que dava essa coordenação nacional", exemplificou o responsável, acrescentando: "pode haver pessoas que não querem ocupar uma vaga porque acham que depois nunca mais conseguem sair de lá".

Leia Também: SNS tem mecanismos de "controlo" para evitar casos como o das gémeas