Gaia. "Boa intenção" de vice-Presidente cai por terra após críticas da oposição. Afinal, Jardim do Morro não será vedado

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  Miguel Pinheiro Correia

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Três dias depois do anúncio, vice-Presidente da câmara de Gaia voltou atrás com a palavra. Críticas da oposição terão contribuído para recuo. Firmino Pereira insiste que projeto era pessoal.

21 ago. 2026, 07:27

Três dias depois de ter avançado a decisão ao Jornal de Notícias, o vice-Presidente da Câmara Municipal de Gaia recuou e, afinal, a autarquia não vai vedar o icónico Jardim do Morro. “Como foi uma ideia minha e como percebi que a polémica se instalou — e como eu não pretendo estar na política com polémica e com a agressividade da nossa sociedade — a ideia não vai avançar”, revelou Firmino Pereira ao Observador, esta quinta-feira.

Quando falou da sua ideia ao JN, o braço direito do Presidente da autarquia até explicou os timings. O concurso de 700 mil euros seria lançado até outubro, as obras arrancariam em fevereiro e em maio de 2027 (quando se comemora o centenário da inauguração do jardim) já estaria remodelado: com vedação, duas entradas controladas, horário de funcionamento e mais polícias.

Mas toda a estrutura do projeto seria, segundo alegou o vice-Presidente, apenas do conhecimento do próprio. Antes de comunicar a intenção ao restante executivo, a ideia foi tornada pública e gerou alguma polémica, com o PS de Gaia a exigir um debate público sobre uma “decisão tão significativa”. O vice-Presidente, vereador com o pelouro dos Equipamentos Públicos e Espaço Público, registou as críticas e apesar de reconhecer ter apoio dos moradores, voltou atrás. O desgaste terá contribuído para outra decisão irreversível: “Este será o meu último mandato enquanto membro de um executivo municipal em Gaia”.

Vice-Presidente diz que projeto partiu apenas dele. “Foi uma ideia que concetualizei após a observação”

Com o discurso preparado, Firmino Pereira esclareceu a polémica que se levantou nos últimos dias em Gaia sobre a reformulação do Jardim do Morro. “Eu conheço muito bem alguns moradores da zona e aquilo que eles me dizem é que sentem um ambiente de intranquilidade. E daí, feita uma análise crítica à situação em termos pessoais, eu lancei a ideia”.

Assim que tomou posse — poucos meses após a vitória da coligação PSD, CDS e IL e fruto da saída de Álvaro Santos para a presidência da CCDR-Norte —, o promovido a vice-Presidente passou a acompanhar de perto as queixas dos moradores sobre o estado do jardim. “A primeira coisa que eu reparei é que nem sequer iluminação pública tinha”.

Solucionado esse problema, continuaram os relatos de insegurança no local. Procurado por muitos, o jardim enche-se, sobretudo no verão, durante o pôr do sol, onde gaienses e turistas têm vista privilegiada para a luz do crepúsculo que ilumina as fachadas dos edifícios da ribeira e o próprio rio Douro. Com fama angariada nas redes sociais, o espaço ganhou cada vez mais adeptos que permanecem na relva largas horas — à noite, os moradores dizem que são comuns desacatos e consumo de droga.

“Desde março, a Polícia Municipal e a PSP [conseguiram] minorar alguns dos impactos negativos” das afluências de pessoas, garante Firmino Pereira. “São milhares de turistas que vêm ao Jardim do Morro. Na sua esmagadora [maioria] são pessoas pacíficas, gente que só pretende desfrutar da beleza natural e do enquadramento privilegiado daquele espaço”. Para permitir uma convivência harmoniosa no jardim, decidiu avançar com a ideia de uma reformulação.

“Foi uma ideia que concetualizei após a observação. A vedação desse espaço permitia a entrada livre de todas as pessoas que desejassem aceder ao Jardim do Morro. A única condicionante que iria surgir é que, no período noturno, o espaço seria encerrado”. Além da vedação (em ferro, para enquadrar com o Mosteiro da Serra do Pilar e com a ponte Luís I), o projeto previa a construção de apenas duas entradas controladas, instalações sanitárias, zonas de lazer, a remodelação do atual parque infantil e a recuperação da gruta encerrada por questões de segurança — associada ao policiamento, estaria prevista ainda a criação de espaços que permitissem a presença constante de polícias e de videovigilância.

PS de Gaia exigiu debate público. Petição a condenar “obscuridade” do processo reuniu mais de 1400 assinaturas

Firmino Pereira não tem dúvidas da “boa intenção” do próprio projeto, mas a reação que assumiu ter tido dos moradores das redondezas do Jardim do Morro foi diferente da partilhada pela oposição.

“A vedação é a confissão de que todas as medidas já implementadas por Luís Filipe Menezes falharam. Os moradores, quem mais sofre, estão descontentes. Aliás, os problemas agravaram-se, nomeadamente a insegurança. Não pode culpar o passado quem há meses anunciou ter resolvido os problemas do Jardim do Morro. Exige-se um debate público sobre a gestão e o futuro do Jardim do Morro, desde os órgãos autárquicos aos moradores”, lê-se num comunicado publicado no Facebook de João Paulo Correia, vereador sem pelouros, eleito pelo PS.

Para o antigo Secretário de Estado, mais do que a conceção da decisão, estaria em causa a falta de informação disponibilizada aos munícipes sobre todo o processo. “O PS Gaia vai agendar este ponto nas próximas reuniões de Câmara e Assembleia Municipal. A mesma Câmara que transformou o Jardim do Morro num palco musical permanente quer agora vedar o espaço”, acrescentou.

“Ninguém nega que há problemas por resolver naquele espaço e há medidas que defendemos, como as casas de banho, a recuperação do parque infantil ou a requalificação da gruta. O que não é aceitável é que se conheça tão pouco sobre uma decisão tão significativa. Qualquer decisão sobre o seu futuro tem de garantir que os gaienses continuam a poder usufruir dele livre e gratuitamente”.

Nas redes sociais as críticas intensificaram-se e levantaram-se dúvidas sobre a possibilidade de a autarquia passar a exigir um pagamento a quem quisesse entrar no jardim. A autarquia negou-o, mas as mensagens de desaprovação subiram de tom e traduziram-se numa petição pública que ultrapassou as 1400 assinaturas.

“Os subscritores solicitam a suspensão imediata do procedimento que visa transformar o Jardim do Morro num parque vedado, com horário de abertura e encerramento e regras de acesso, e a abertura de um processo formal de participação pública antes de qualquer decisão sobre a matéria”, lê-se no texto da petição.

Tal como a posição do PS de Gaia, os subscritores não questionam a requalificação do Jardim do Morro, mas apenas a instalação de uma “vedação” e a “imposição de horário de encerramento”, além de um anúncio “sem deliberação conhecida”. “Contesta-se, especificamente: (…) o método pelo qual esta decisão foi tomada e anunciada, sem deliberação conhecida do órgão competente, sem fundamentação escrita publicada, sem consulta pública, sem discussão na Assembleia Municipal e sem qualquer forma de audição dos cidadãos e dos moradores”.

Na longa e documentada petição, é feita referência à decisão do anterior executivo, em agosto de 2024, de requalificar o Jardim do Morro por 500 mil euros. Já em julho deste ano, com o novo executivo, o tema acabou por ser discutido em reunião privada da Câmara Municipal, tendo Firmino Pereira respondido a João Paulo Correia que iria ser implementada a vedação do jardim.

Na ata dessa reunião privada, a razão da requalificação seria para reduzir a insegurança, mas nas declarações prestadas pelo vice-Presidente ao Jornal de Notícias a motivação seria outra, o que levantou dúvidas aos peticionários. “Não compete aos cidadãos resolver esta contradição. Compete ao município declarar, por escrito e fundamentadamente, qual o fim que persegue, porque só conhecendo o fim é possível avaliar se o meio é proporcionado”.

Os redatores da petição associam ainda a “obscuridade” de todo o processo à decisão do executivo em recusar abrir as reuniões de Câmara. “É consequência direta desse modelo que a única discussão conhecida sobre o futuro de um dos espaços mais emblemáticos do concelho tenha ocorrido em reunião fechada à assistência dos cidadãos”.

Vice-Presidente diz ter apoio dos moradores, mas recuou após críticas da oposição. Executivo não saberia do anúncio

Se as críticas — tanto do PS, como da petição — parecem convergir na ideia de que a decisão foi tomada com demasiado secretismo, Firmino Pereira parece concordar, alegando que o próprio executivo não estaria a par do anúncio feito pelo vereador ao Jornal de Notícias. “A ideia só me responsabiliza a mim”, disse, assumindo não estar “completamente à vontade para impor uma ideia que está a criar tanto transtorno”. “Não quero que haja conflitualidade por causa de uma questão deste género”.

Não apresentando provas, o braço direito de Luís Filipe Menezes também não tem dúvidas de que a petição “é oriunda do Partido Socialista”, lembrando a contestação pública apresentada por João Paulo Correia. “A primeira coisa que ele deveria fazer era pedir desculpa pelos 12 anos de gestão socialista, de completo abandono do Jardim do Morro”. Insiste que o vereador socialista deveria visitar parques nos EUA, ou no Porto, para comprovar o sucesso das vedações.

Apesar do volte-face, Firmino Pereira admite que no futuro a proposta possa ser repescada. “Todas as ideias têm o seu período de sucesso e de insucesso. Esta ideia não acolheu um sentimento favorável, mas se calhar no futuro poderão vir a dar-me razão”. Por enquanto, a aposta será em mais policiamento e mais câmaras de videovigilância.

Firmino Pereira insiste em quatro pontos: a ideia foi só dele (também não foram consultadas as forças de segurança), a ideia era boa, tinha o apoio dos moradores, as críticas da oposição deitaram por terra o projeto. Questionado sobre a naturalidade de uma decisão ser alvo de críticas da oposição, e que o apoio dos moradores poderia ser suficiente para o executivo manter a posição, o vice-Presidente ilibou o restante executivo.

“O executivo atual pura e simplesmente ouviu a minha opinião, respeitou a minha opinião e estava em fase de ponderação”, acrescentou, lembrando que tem poder para “tomar iniciativas” da sua responsabilidade para responder aos “problemas dos munícipes”. “Eu quando determino que seja beneficiado um arruamento, não vou perguntar ao executivo se concorda que seja beneficiado um arruamento”.

Sugeriu, assim, que o restante executivo também não estaria a par dos prazos anunciados para a conclusão do processo, que o próprio revelou à comunicação social. Por isso, assumiu que não é possível responder se a medida era ou não consensual entre o executivo, uma vez que não terão tido conhecimento da mesma. Antes de explicar o retrocesso ao Observador, a própria Câmara de Gaia publicou um vídeo nas redes sociais sobre a requalificação do jardim, onde nunca é mencionada a vedação. Mesmo assim, Firmino Pereira diz que está “de consciência tranquila” e que não sai “fragilizado” por ter avançado com um projeto que não teve seguimento.

O desgaste com esta situação, no entanto, terá contribuído para traçar o fim do seu percurso autárquico, conforme revelou ao Observador. “Cumprirei as minhas funções até ao último dia, com todo o empenho, com toda a dedicação. Hoje, infelizmente, a política não é feita com essa seriedade intelectual que eu conheci nos anos 80 e nos anos 90 do século passado. Portanto, cumprirei o meu mandato até ao fim, não continuarei mais em funções executivas no município de Gaia”, disse, frisando que o recuo na sua decisão não pode ser interpretado como tentativa de, no futuro, tentar retirar dividendos políticos.

Moradores e comerciantes apresentaram dúvidas sobre concretização do projeto, mas insistem no reforço da segurança

Antes de se conhecer este volte-face da autarquia, os turistas que passeavam pelo Jardim do Morro encaravam com naturalidade a decisão de vedar o jardim. A passear o cão ou a aproveitar os bancos, os moradores das redondezas também concordaram com uma decisão que “já devia ter sido tomada”.

“Desde a pandemia que começou a haver mais movimento”, diz Rosário Costa, vizinha do jardim há quase uma década. A segurar a cadela pela trela, explica que se sente insegura a passear ali à noite. Além disso, de manhã, encontra sempre a relva “muito suja”. “Se [a vedação] ajudar a manter os espaços verdes, acho que é bom”, desde que não tenha “um horário muito restritivo”. “É uma área verde que é importante ser respeitada enquanto tal, até porque já estamos a perder muitas árvores, estamos a construir muito”.

Avelino Silva aproveita um banco para descansar. Passa pelo jardim “todos os dias” desde há 48 anos e, critica, nunca o viu tão mal tratado. “Está completamente destruído. O pessoal entra de qualquer maneira. O jardim sujo… drogas, conflitos durante a noite, por vezes vem cá a polícia”.

Apesar de morar nas redondezas, o gaiense diz que já não passa ali durante a noite. Ideia de vedar o espaço? “Vem tarde. É espetacular, porque voltamos a ter um Jardim do Morro, quando hoje não temos, temos um parque muito maltratado”. Mesmo num dia que amanheceu cinzento, com o céu coberto de nuvens, são muitas as pessoas, sobretudo turistas, que ocupam os bancos do jardim com vista para o Douro. Nesse lado da encosta de relva virada para o rio, há muitos buracos de terra provocados pelo movimento constante que aumenta sempre com o pôr do sol.

No outro lado do parque, depois da gruta vedada, há um parque infantil onde na manhã desta quinta-feira se juntavam várias crianças a brincar. Ali perto, no letreiro colorido voltado para a Serra do Pilar e para a paragem de metro, Jorge e Fátima Ascensão tiram fotografias com o neto.

São de Espinho e costumam vir pelo menos uma vez por ano passear entre Gaia e Porto, com paragem habitual no Jardim do Morro. O homem de 72 anos olha à volta e assume que o jardim é “bonito”, apesar de deixar reparos à gruta, que “está há muito tempo fechada”.

A esposa interrompe-o para dizer que “do lado de lá”, na zona com vista para o Porto, a relva está mais descuidada. “Daquele lado está sempre muita gente, muita juventude. É natural que estraguem mais o jardim e que até deixem lixo”. Para Fátima o apoio da medida de vedar o espaço depende da escolha do “horário certo”, que permita às pessoas continuarem a usufruir da vista. Mas o sucesso dependerá sempre do policiamento: “independentemente de fecharem ou não, deveria ter mais segurança. Polícia ou mesmo só um segurança, qualquer coisa”.

Morgan da Costa Leitão veio de mais longe do que a família de Espinho. Tem apelido português, mas já nasceu em Paris. “Uma vez por ano” vem à Póvoa de Varzim, onde tem família, e faz alguns desvios para mostrar a baixa do Porto aos amigos, incluindo o Jardim do Morro, que considera “um sítio lindíssimo”.

Não conhecia a intenção, entretanto revertida, de vedar o jardim, mas considerou-a “boa” e comparou com o que é feito na capital francesa. “Em Paris temos vários jardins com horários e de noite estão fechados. Seria bom fazer a mesma coisa aqui, sobretudo se têm pessoas que vêm para aqui dormir”.

Como Morgan, a maioria dos turistas não faz caso da morrinha que cai e continua a aproveitar o jardim sem conhecer a polémica discutida em Gaia. Na pausa dos passeios, os visitantes sentam-se a olhar a Ribeira do Porto enquanto baloiçam o pé ao som dos artistas de rua munidos de portentosos amplificadores.

Além dos turistas e dos moradores ouvidos pelo Observador, também os comerciantes apoiam a iniciativa. “Tenho muitas pessoas que vêm cá comer e dizem que não vão para o jardim. À noite há de tudo, consumo de droga, tráfico, gente a urinar em frente às pessoas, mesmo com crianças por aí…”, relata o dono de um pequeno café. Também antes de saber da reversão da decisão, a gerente de outro estabelecimento é mais cautelosa: “É esperar para ver”.

Mesmo sem o avançar da vedação, a autarquia quer reforçar o policiamento e a videovigilância, colmatando problemas de segurança identificados pelos moradores, pelo executivo e pela oposição. O Observador tentou entrar em contacto com a PSP até à publicação do artigo, mas não foi possível.