Brasil ordena suspensão de transmissões ao vivo no Discord após suicídio de adolescente

A ANPD anunciou que a plataforma tem até três dias úteis para suspender a funcionalidade, estando sujeita a uma multa de até 50 milhões de reais (8,44 milhões de euros ao câmbio atual).

A suspensão permanecerá em vigor até que o Discord comprove a implementação de medidas de proteção adequadas para menores, esclareceu a agência em comunicado.

A decisão surge após a morte de uma adolescente de 13 anos que, segundo as investigações, terá sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos no Discord. A polícia de vários Estados brasileiros prendeu cinco adolescentes suspeitos de envolvimento no suicídio da adolescente.

O caso ganhou repercussão nacional e levou a primeira-dama brasileira, Janja da Silva, a defender na semana passada o bloqueio da plataforma no Brasil e a instar o Governo a tomar medidas.

A ANPD afirma que existem “evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação (...) sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio".

Representantes do Discord no Brasil reuniram-se com autoridades brasileiras na sexta-feira e comprometeram-se a entregar um plano para reforçar a proteção de menores de 18 anos no ambiente digital, o que veio a acontecer na segunda-feira.

Durante as negociações, o Governo brasileiro exigiu da empresa medidas concretas e efetivas para garantir o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção dos utilizadores menores de idade.

A verificação da idade e a adoção de mecanismos de proteção de crianças e adolescentes são obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, popularmente chamado ECA Digital. O Discord tem até dez dias úteis para recorrer da decisão, com possibilidade de recurso adicional ao conselho da ANPD.

Em comunicado enviado à AFP na terça-feira, o Discord afirmou estar “a cooperar com as autoridades na investigação” no caso da morte da adolescente.

A plataforma também afirmou ter “desativado antes da morte da adolescente” um “servidor privado” suspeito de ser utilizado por “indivíduos envolvidos em atividades criminosas que incentivam a automutilação”.

c/agências