Bruxelas vai limitar redes sociais aos menores depois do verão

A Comissão Europeia vai mesmo avançar com as restrições às redes sociais aos menores de 13 anos. Mas a proposta de Bruxelas só vai chegar depois do verão, tendo em conta que os relatórios pedidos a peritos só chegaram esta segunda-feira, 13 de julho, deslizando face ao prazo inicialmente avançado por Ursula von der Leyen.

"Na Europa, acreditamos que são os pais que criam os seus filhos, e não algoritmos predatórios. Para esse efeito, quero deixar bem claro: as redes sociais não são um brinquedo", vincou a presidente da Comissão Europeia em conferência de imprensa, ao lado dos dois peritos.

Ainda assim, Ursula von der Leyen vincou que são os progenitores que decidem quando é que os filhos recebem os primeiros "smartphones", mas que o consenso mostrou que "é necessário estabelecer uma idade mínima para o acesso das crianças às redes sociais", tando que o "'status quo'" atual, em que as grandes tecnológicas têm acesso ilimitado, "só irá condenar mais uma geração a danos mentais, dependência e sofrimento". 

"Não podemos esperar que as crianças tenham sucesso num sistema que nunca foi desenhado para pensar no seu bem-estar, justamente quando são mais vulneráveis", indicou von der Leyen.

Não podemos esperar que as crianças tenham sucesso num sistema que nunca foi desenhado para pensar no seu bem-estar, justamente quando são mais vulneráveis. Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

A presidente desta instituição europeia recordou ainda que Bruxelas já tomou a sua posição em relação às donas das redes sociais, nomeadamente ao "design viciante" do TikTok, Facebook e Instagram. "A regra na Europa é a segurança desde a concepção. As plataformas têm o dever de cuidar de seus utilizadores, especialmente dos mais vulneráveis. Portanto, quando um jovem relata um problema, os provedores devem responder de forma rápida e eficaz. Os direitos das crianças devem ser levados a sério. E as empresas devem ser responsabilizadas", atirou.

Num momento em que é quase impedir os jovens de estarem "online", von der Leyen vincou que é preciso restrições de acesso adequadas à idade. "Não se trata de questionar se as crianças podem aceder às redes, mas sim se e quando as redes sociais podem ter acesso aos nossos filhos. A questão já não é se as crianças enfrentam riscos 'online', mas o que podemos fazer para lhes proporcionar um começo mais seguro na internet", adiantou, acrescentando então o porquê de ter sido criada a aplicação de verificação de idade. 

E von der Leyen aproveitou para fazer uma comparação. "Tal como não damos as chaves do carro aos nossos filhos antes de eles terem carta de condução ou os deixamos comprar álcool antes da idade legal, precisamos de definir a idade em que eles podem aceder às as redes sociais legalmente. Isso não será infalível e a mudança leva tempo", considerou, uma vez que se trata também de costumes da sociedade.

"As crianças só devem ser expostas às redes sociais sob supervisão – de pais, responsáveis ou professores – e por tempo limitado. A infância é um período de desenvolvimento cerebral extraordinário e delicado", continuou, acrescentando que as crianças precisam de tempo para "moldar as suas próprias identidades e personalidades, antes que um algoritmo as molde".

A infância é um período de desenvolvimento cerebral extraordinário e delicado. Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

Levantando um pouco do que será apresentado após o verão, a presidente da Comissão Europeia atirou que Bruxelas vai analisar as plataformas para perceber quais aquelas que são prejudiciais e que podem causar dependência. "Quando tivermos essa categoria definida, acredito que podemos considerar o acesso gradual e faseado para diferentes faixas etárias".

Europeus preocupados com crianças nas redes sociais

O mais recente barómetro da Comissão Europeia mostra que a maioria dos europeus pede que a União Europeia faça mais para proteger as crianças dos riscos que as redes sociais apresentam, mostrando-se "extremamente preocupados". 

O assédio está no topo da lista de preocupações para 71% dos inquiridos pela UE, seguido de perto pelos receios em relação ao aliciamento e exploração sexual de menores de idade, mas também a exposição a conteúdos como violência ou extremismos. A utilização abusiva dos dados pessoais das crianças ocupa a quarta posição da lista.

O barómetro indica que quase dois em cada três europeus (63%) querem que a UE implemente regras que restrinjam o acesso das crianças às redes sociais em detrimento da idade. Apenas 13% considera que os pais e as escolas devem ser responsáveis pela supervisão do acesso, sem que exista qualquer intervenção por parte do bloco. 

O inquérito demonstra ainda que 66% utiliza diariamente as redes sociais para obter informações sobre assuntos de atualidade ou política, sendo que as prioridades devem ser estabelecidas para combater "fake news" e sanções mais severas para este tipo de conteúdos e ainda regras mais rigorosas para as próprias plataformas.