Perícia rã Domingo Legal: MPSP quer avaliação em caso Portiolli
A ação civil pública envolvendo Celso Portiolli e o SBT, acusados de supostos maus-tratos a uma rã durante uma edição do programa Domingo Legal, ganhou um novo capítulo na Justiça de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou favoravelmente à realização de uma perícia médico-veterinária para analisar as circunstâncias em que o animal participou da atração.
O procedimento ainda depende de decisão judicial e pode ser importante para esclarecer uma divergência técnica existente no processo. Acusação e defesa apresentaram pareceres veterinários com conclusões diferentes sobre o tratamento dado ao anfíbio durante a gravação.
O caso começou após a participação de uma rã em uma dinâmica comandada por Portiolli no Domingo Legal. Entidades ligadas à proteção animal recorreram à Justiça alegando que o anfíbio teria sido submetido a estresse, manuseio inadequado e exposição excessiva aos ruídos e à iluminação do estúdio.
O que aconteceu no ‘Domingo Legal’?
Durante a dinâmica exibida pelo programa, uma rã viva foi levada ao palco e acabou escapando pelo cenário enquanto participantes tentavam encontrá-la.
A situação provocou repercussão e levou entidades de proteção animal a questionarem judicialmente as condições às quais o anfíbio teria sido submetido.
Na ação, as entidades sustentam que o uso de um animal para fins de entretenimento não poderia ocorrer de maneira que comprometesse seu bem-estar. O processo busca, entre outras medidas, indenização por danos morais coletivos, retratação pública e a interrupção de eventuais práticas consideradas inadequadas.
Em uma decisão preliminar, a Justiça estabeleceu condições para a utilização de animais nas atrações do SBT. A emissora deve contar com acompanhamento de médico-veterinário e observar protocolos relacionados a iluminação, ruído, ambiente e manuseio. A liminar prevê multa de R$ 100 mil por animal utilizado em desacordo com as determinações judiciais.
O valor, portanto, não corresponde a uma condenação já aplicada ao SBT, mas a uma penalidade prevista em caso de descumprimento da ordem.
O que diz Celso Portiolli?
Celso Portiolli contesta as acusações. Em sua defesa, apresentada em junho, o apresentador afirmou que a participação da rã no programa foi breve e negou que tenha praticado violência contra o animal.
O comunicador também argumentou que demonstrou preocupação com o anfíbio durante a atração e afirmou não ter participado da criação do quadro, alegando que sua função se limitou à apresentação do programa. Por isso, sua defesa pediu que ele seja excluído da ação.
Outro argumento apresentado por Portiolli diz respeito às provas sobre o suposto sofrimento da rã. A defesa sustenta que não houve avaliação clínica presencial capaz de comprovar danos ou lesões no animal e questionou um dos pareceres veterinários juntados ao processo, elaborado a partir da análise de imagens e vídeos.
Por que o Ministério Público quer uma perícia?
A divergência entre os pareceres apresentados pelas partes tornou-se um dos principais pontos do processo.
Enquanto documentos apresentados pelas entidades apontam elementos que poderiam caracterizar maus-tratos, a defesa de Portiolli e do SBT contesta essa interpretação.
O Ministério Público se manifestou em 25 de agosto favoravelmente à realização de uma perícia judicial médico-veterinária. Caso seja autorizada, a análise deverá ser feita por profissional nomeado pela Justiça e poderá fornecer uma avaliação técnica independente sobre o episódio.
A posição está alinhada à relevância atribuída à perícia veterinária em investigações envolvendo possíveis maus-tratos. O Conselho Federal de Medicina Veterinária destaca que avaliações técnicas podem inclusive ser feitas de forma indireta, com base em documentação disponível, dependendo das circunstâncias do caso.
O SBT e Celso Portiolli, por outro lado, defenderam o encerramento da fase de produção de provas e o julgamento com base no material que já consta nos autos. A definição sobre a realização da nova perícia está nas mãos da magistrada responsável pelo processo.
Da IstoÉ