Associação acusa nova unidade da PSP de preferir perseguir imigrantes a controlar fronteiras

O presidente da associação Solidariedade Imigrante considerou esta sexta-feira que a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP foi inspirada nos Estados Unidos e dá prioridade à perseguição aos imigrantes em vez do controlo fronteiriço.

Passageiros da UE aguardam no controlo de fronteiras do aeroporto DR

"Nós nunca estivemos de acordo com a criação desta unidade, que é mais uma unidade de polícia à semelhança do que existe nos Estados Unidos da América, uma polícia que tem uma perspetiva de perseguição dos pobres imigrantes", afirmou à Lusa Timóteo Macedo, no dia em que a UNEF comemora um ano de existência.

Para o dirigente da Solidariedade Imigrante, a maior associação do género do país, a UNEF "tem uma perspetiva policial e não humanista, não tem uma perspetiva de organizar a imigração em Portugal e assiste-se a problemas estruturais" por resolver.

"São as longas filas de espera nos aeroportos, são centros de detenção completamente esgotados, sem o mínimo de condições, seja do ponto de vista humanitário, de condições de higiene ou de alimentação", exemplificou Timóteo Macedo, que critica o modelo de funcionamento da estrutura da PSP.

"É uma unidade que foi criada com a perspetiva das pessoas e dos partidos que não aceitaram a extinção do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)" em 2023, acusou.

"Por isso criaram em agosto do ano passado um 'mini-SEF', com as coisas mais negativas que o SEF tinha e não com as coisas mais positivas que o SEF poderia ter", disse Timóteo Macedo.

Além das questões relacionadas com o controlo de fronteiras, onde, segundo Timóteo Macedo, a UNEF "está a falhar", a nova unidade da PSP "funciona como uma força policial de perseguição, de estigmatização e de violência sobre os imigrantes", afirmou.

"Em relação às entradas, é um facto que todo mundo vê, a comunicação social tem denunciado e tem mostrado à opinião pública que se vive um caos nos aeroportos", mas, salientou, esta unidade tem sido também utilizada na "perseguição dos próprios imigrantes", numa estratégia que serve os interesses de "forças que defendem políticas xenófobas e racistas da extrema-direita".

"Agora existe a perseguição dos pobres imigrantes não só nos seus locais de trabalho, nas suas lojas, como também nas ruas, como também nas residências onde as pessoas vivem em situações precárias", acusou, lamentando que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) continue com problemas de funcionamento e de gestão dos processos.

Timóteo Macedo disse que os imigrantes querem "que a AIMA funcione e deixe de ser uma intermediária muitas vezes para as pessoas que procuram negócio" com os imigrantes.

A AIMA foi criada em 2023 na sequência da extinção do SEF e do Alto Comissariado para as Migrações, cabendo o controlo fronteiriço à PSP.

Contudo, o governo PSD/CDS, quando apresentou o plano de ação para as migrações, em 2024, prometeu criar uma estrutura policial dentro da PSP que fizesse cumprir não apenas o controlo das fronteiras mas também as ordens de afastamento coercivo ou a fiscalização das situações irregulares.

A Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras começou a funcionar em 21 de agosto do ano passado, com 1.200 elementos.

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