Médicos tarefeiros e Governo abrem "caminho de diálogo" para integração no SNS

Sociedade

Reunião aconteceu quase um ano depois do primeiro encontro entre a tutela e a Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), e numa altura em que continua por publicar a portaria que vai definir os honorários dos médicos tarefeiros, prevista pelo Governo para outubro.

02 de outubro de 2026 às 17:55

Os médicos prestadores de serviço reuniram-se esta sexta-feira com a ministra da Saúde e saíram do encontro com um "caminho de diálogo" para a integração no SNS e para a definição dos valores a pagar, segundo os representantes do setor.

A reunião aconteceu quase um ano depois do primeiro encontro entre a tutela e a Associação de Médicos Prestadores de Serviço (AMPS), e numa altura em que continua por publicar a portaria que vai definir os honorários dos médicos tarefeiros, prevista pelo Governo para outubro.

No final do encontro, o presidente da associação, Nuno Figueiredo e Sousa, disse à Lusa que a reunião resultou num "projeto" e num "caminho para haver uma integração paulatina, responsável e cuidadosa dos prestadores de serviços no SNS", sobretudo dos médicos sem especialidade.

O médico explicou que à luz da lei atual não podem ser feitos contratos por tempo indeterminado com médicos que não sejam especialistas.

Segundo o presidente da AMPS, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, manifestou disponibilidade para dialogar com a Ordem dos Médicos e com as demais entidades "de forma a poder ser criado caminho para que seja reconhecida de alguma forma o tempo de experiência dos médicos não especialistas no acesso às especialidades".

Um dos temas centrais do encontro foi também a futura portaria que definirá valores a pagar. De acordo com o responsável, a ministra questionou a associação sobre os valores praticados no mercado, uma vez que o Ministério da Saúde só dispunha do valor dado pela Administração Central do Sistema de Saúde.

Nuno Figueiredo e Sousa deu como exemplo a sua própria situação, afirmando que recebe abaixo do valor médio de 43 euros.

"A Sra. Ministra reconheceu e demonstrou preocupação nesse contexto. Entendeu que o custo de vida não é o mesmo de outros tempos e entende a nossa luta por não querer baixar um cêntimo deste assunto em concreto", contou.

De acordo com o médico, Ana Paula Martins também se preocupou em reconhecer e valorizar o trabalho dos prestadores de serviços, que Nuno Figueiredo e Sousa disse ser essencial.

"Fizemos 5,8 milhões de horas em 2025 nas urgências e, portanto, perceber qual é o caminho para uma integração, entre aqueles que assim o entenderem, salvaguarda-se que a prestação de serviços é uma necessidade em variadíssimos casos, seja por baixas médicas, seja porque alguém que ficou grávida, seja por férias", declarou

Defendeu ainda que os serviços e os utentes não escolhem quando ficar doente e é preciso garantir que as escalas estejam preenchidas.

A associação tinha já advertido que rejeitaria uma diminuição dos honorários, admitindo anteriormente a possibilidade de uma paralisação dos prestadores caso o Governo avançasse nesse sentido.

No final da reunião, porém, a ministra não terá apresentado à associação os valores que irão constar da portaria.

"A Sra. Ministra não nos mencionou quais eram os valores que estariam na portaria. Ficamos com a impressão que a portaria ainda está, neste momento, a ser desenvolvida. Não está estanque e, por isso, nos chamou" para que seja publicada dentro da realidade, sublinhou.

Para Nuno Figueiredo e Sousa, esta atitude "mostrou claramente" uma abertura da ministra para "não tomar decisões unilaterais", mas ouvir as partes para que "todo este processo seja visto e seja tido como um sucesso para um SNS mais saudável".

Questionado se ficou marcada uma nova reunião, o médico disse que "ficou criado uma caminho de diálogo" e a certeza de que se houver motivo para isso, facilmente os médicos prestadores de serviço serão ouvidos no Ministério da Saúde,

Nuno Figueiredo e Sousa relacionou ainda a pressão sobre os serviços de urgência com o aumento da população em Portugal, estimado em 1,9 milhões de habitantes, considerando que os cuidados de saúde primários não têm capacidade para dar resposta a todos os novos residentes.

Na sua perspetiva, são sobretudo as urgências que acabam por suportar o impacto deste crescimento populacional, ficando mais sobrecarregadas, principalmente, as que estarão em zonas mais carenciadas já pela natureza da distribuição geográfica dos hospitais.

Segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas, publicado em junho, a contratação de serviços médicos continuou a assumir um "peso relevante em 2025", evidenciando a persistência de "constrangimentos na capacidade de resposta do SNS com recursos próprios".

"Em 2025, foram contratadas 6,6 milhões de horas, um aumento de 6% face ao ano anterior, correspondendo a uma despesa de 265 milhões de euros (mais 37 milhões face a 2024)", alertou o documento do CFP.

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