Portugal já não é nosso?

Opinião Colunistas Bernardo Ribeiro

Há uma parte do litoral português que está, aos poucos, a deixar de ser verdadeiramente portuguesa. Não porque tenha sido vendida, já que as praias não se vendem, mas porque o acesso lhes vai sendo retirado através de cancelas, vedações, seguranças privados, estacionamentos inexistentes e caminhadas suficientemente longas para afastar quem não chega de helicóptero.

 Entre Tróia e Melides estendem-se 45 quilómetros de costa. Investigações jornalísticas concluíram que quase metade desta faixa está já dominada por empreendimentos que condicionam o acesso às praias. Uma fiscalização oficial realizada em 2025 encontrou apenas oito praias sem restrições, num total de 22 analisadas. Havia duas com acesso controlado, oito com acesso condicionado e uma interditada. Não é uma perceção. São números.

A lei também não oferece grande margem para dúvidas. As águas costeiras, os respetivos leitos e as margens integram, por regra, o domínio público marítimo, que pertence ao Estado. E a própria Agência Portuguesa do Ambiente já notificou um empreendimento da Comporta para retirar a expressão “praia privada” da sua publicidade, esclarecendo que as praias são públicas e que o acesso também tem de ser público. Mais claro seria difícil.

O problema é que uma praia pode continuar pública no papel e tornar-se privada na prática. Basta retirar os acessos, limitar o estacionamento, erguer uma cancela e colocar um segurança a fazer perguntas para as quais não tem autoridade. O cidadão pode lá chegar, garantem-nos. Só precisa de andar vários quilómetros, carregar tudo às costas e não se deixar intimidar. É uma interpretação particularmente criativa do conceito de livre acesso.

Tudo isto acontece perante um Estado muito mais valente com os fracos do que com os fortes. Se um cidadão comum impedisse o acesso a uma praia, levantasse uma vedação ilegal ou ocupasse uma parcela do domínio público, teria rapidamente uma ordem para repor a legalidade. Quando estão em causa investimentos de milhões, resorts exclusivos e clientes capazes de pagar dezenas de milhares de euros por dia, a máquina pública descobre súbitas complexidades, dúvidas administrativas e uma inesgotável vontade de dialogar.

Não é preciso inventar teorias de conspiração nem lançar acusações sem provas. Basta olhar para o resultado. O interesse privado avança e o interesse público recua. Os promotores ganham exclusividade, os clientes compram isolamento e os restantes cidadãos ficam com o direito abstrato de ir a uma praia à qual dificilmente conseguem chegar.

 Há ainda a questão ambiental. Numa região sujeita à pressão sobre os recursos hídricos, multiplicam-se piscinas, jardins e campos de golfe associados a empreendimentos turísticos de luxo. O ponto não é declarar guerra ao turismo, ao investimento ou a quem tem dinheiro. O ponto é perguntar quem suporta os custos de um modelo que concentra os benefícios em poucos e distribui os impactos por todos. A água, o território e a costa não se tornam infinitos apenas porque existe capital disponível para os explorar.

 Também é reveladora a forma como uma parte do país olha para este fenómeno. Em vez de indignação perante a apropriação prática de um património comum, há fascínio pelo preço das villas, pela lista de celebridades e pelas garrafas de vinho que custam mais do que muitos portugueses ganham num mês. A desigualdade, quando vem acompanhada de fotografias bonitas e nomes famosos, transforma-se facilmente em entretenimento.

Não importa se quem ocupa os resorts é famoso, milionário ou membro de uma família real. O problema não está nos hóspedes. Está nos promotores que confundem investimento com soberania e nos poderes públicos que permitem que essa confusão se instale. As praias são de todos. Não apenas na letra da lei, mas no acesso real, quotidiano e sem intimidação. Um direito que só pode ser exercido por quem tem dinheiro, resistência física ou autorização de um segurança privado não é verdadeiramente um direito. É uma concessão.

O que se está a passar entre Tróia, Comporta e Melides não é apenas uma história sobre turismo de luxo. É uma história sobre a capacidade do dinheiro para afastar o cidadão de um espaço que lhe pertence. E, sobretudo, sobre um Estado que conhece a lei, dispõe dos instrumentos para a fazer cumprir e, demasiadas vezes, escolhe chegar depois da cancela.

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