Ceuta. Bruxelas propõe plano para reforçar fronteiras externas da UE
"Quando falamos das fronteiras externas, temos também, naturalmente, de falar de Ceuta. Os acontecimentos em Ceuta deste verão demonstraram que, por vezes, as imagens se sobrepõem às melhores estatísticas", afirmou o comissário dos Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, em conferência de imprensa em Bruxelas.
Em declarações aos jornalistas na apresentação de um plano comunitário de cinco pontos sobre as fronteiras externas da UE, o responsável europeu pela tutela apontou que "tudo o que aconteceu [em Ceuta], durante essas 40 a 48 horas e posteriormente, constituiu uma espécie de teste de resistência para a União Europeia".
"Penso que passámos nesse teste, mas, naturalmente, não podemos nem vamos regressar à normalidade anterior. A experiência dos acontecimentos em Ceuta mostra-nos precisamente onde devemos concentrar os nossos esforços a seguir: por um lado, em maior resiliência, mas também em maior rapidez e em estar à frente dos acontecimentos, preparados antes de estes se transformarem em emergências", elencou Magnus Brunner.
Por isso, o executivo comunitário propôs hoje aumentar a resiliência das fronteiras externas da UE e melhorar a capacidade europeia para antecipar e responder a chegadas súbitas e em massa de migrantes em situação irregular, após a crise registada este verão em Ceuta, quando milhares de migrantes chegaram à cidade autónoma espanhola em poucas horas, colocando à prova a capacidade de resposta das autoridades.
Em causa está um plano de cinco pontos, que assenta desde logo no reforço da Frontex, através de um corpo permanente com maior capacidade para mobilizar rapidamente pessoal e equipamento.
O executivo comunitário propõe, também, um novo Quadro Europeu de Resposta a Emergências, para reforçar a resposta europeia, nomeadamente em movimentos migratórios em massa sejam "organizados e utilizados como instrumento de pressão".
O plano prevê melhorias nos sistemas de monitorização, alerta precoce e troca de informações.
A Comissão Europeia quer, ainda, reforçar a cooperação entre Frontex, Europol e Eurojust e os países parceiros, nomeadamente na análise de riscos, ameaças e tendências das rotas migratórias.
No domínio digital, Bruxelas pretende utilizar os instrumentos do Regulamento dos Serviços Digitais para responder a crises e criar novas parcerias com países terceiros para detetar conteúdos 'online' que possam alimentar a migração irregular.
Outro eixo é o combate às redes de introdução clandestina e tráfico de migrantes, incluindo através de uma cooperação reforçada com plataformas digitais, instituições financeiras e prestadores de pagamentos para identificar atividades de tráfico e rastrear fluxos financeiros ilícitos.
Por outro lado, o executivo comunitário quer reforçar a cooperação com países terceiros em matéria de regressos e readmissões, bem como o papel da Frontex nos regressos de cidadãos sem direito a permanecer na UE.
Bruxelas salienta, ainda assim, que as passagens irregulares das fronteiras externas da UE estão atualmente no nível mais baixo desde 2021.
Magnus Brunner destacou ainda o impacto do Sistema de Entrada/Saída na segurança das fronteiras, com mais de 210 milhões de entradas e saídas de cidadãos de países terceiros registadas no último ano e 70 mil pessoas impedidas de entrar por documentos incorretos, falsos ou fraudulentos, incluindo cerca de 2.000 consideradas ameaças à segurança da UE.
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