Ceuta e Melilha serão espanholas "até ao fim dos tempos": Sánchez convoca embaixadora de Marrocos após declarações polémicas

Pedro Sánchez reiterou, no entanto, que “não há provas” de que a entrada em massa de migrantes em Ceuta, a 30 de julho, tenha sido “planeada ou executada” pelas autoridades marroquinas

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, revelou esta quinta-feira que o Executivo convocou, a 21 de agosto, a embaixadora de Marrocos em Espanha devido às declarações “inaceitáveis” de dois ministros marroquinos sobre Ceuta e Melilha.

Sánchez deu conta desta decisão durante a sua intervenção no plenário do Congresso, onde foi chamado a explicar a situação em Ceuta na sequência da entrada em massa de pessoas provenientes de Marrocos, ocorrida há um mês.

O chefe do Executivo referiu-se às declarações dos ministros marroquinos da Justiça, Abdellatif Ouahbi, e dos Assuntos Islâmicos, Ahmed Toufiq, que, nas últimas semanas, reivindicaram a soberania ou a “libertação” de Ceuta e Melilha.

Sánchez classificou essas declarações como “inaceitáveis” e garantiu que o governo espanhol as rejeitou de forma contundente. Revelou ainda que, por esse motivo, a embaixadora marroquina, Karima Benyaich, foi convocada pelo Executivo.

A 28 de agosto, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, José Manuel Albares, tinha afirmado no Congresso, perante as críticas da oposição à alegada “fragilidade” do governo perante Marrocos, que as “convocatórias de embaixadores raramente são tornadas públicas”, sem esclarecer na altura se esta tinha ocorrido.

Não há provas do envolvimento de Marrocos

Pedro Sánchez reiterou também esta quinta-feira que “não há provas” de que a entrada em massa de migrantes em Ceuta, a 30 de julho, tenha sido “planeada ou executada” pelas autoridades marroquinas.

Na sua primeira intervenção durante a sessão no Congresso dedicada à crise de Ceuta, Sánchez afirmou que, caso o governo tivesse provas “sólidas”, atuaria “em conformidade, com toda a contundência, como a situação exige”.

“Este governo não tem medo de enfrentar outros poderes estrangeiros quando a situação assim o exigiu”, afirmou o chefe do Executivo.

Sánchez insistiu, contudo, que só tomará medidas com base em “factos provados, comprovados”, recordando a guerra do Iraque, que levou Espanha a participar numa “guerra ilegal com provas falsas”.

Segundo o primeiro-ministro espanhol, até ao momento nenhuma instituição ou governo internacional apresentou “provas sólidas” de que Marrocos tenha executado ou planeado o sucedido.

Ainda assim, acrescentou que “é evidente que, depois do que aconteceu, essa cooperação [com Marrocos] tem de ser diferente”.

Depois de salientar a importância de manter relações de boa vizinhança, Sánchez anunciou que o governo está a rever todos os “mecanismos de coordenação e alerta” existentes com o Estado marroquino, com o objetivo de “construir garantias adicionais”.

Espanha vai pedir presença permanente da Frontex em Ceuta

Durante a mesma intervenção no Congresso, Sánchez revelou que Espanha vai pedir à Frontex, a agência europeia responsável pelas fronteiras, que estabeleça uma “presença permanente” no porto e no molhe de Ceuta, bem como uma missão específica da Europol.

O chefe do governo voltou a referir a revisão dos mecanismos de coordenação e alerta com Marrocos, acompanhada de “garantias adicionais”.

Sánchez garantiu ainda que Espanha pretende manter uma relação de “boa vizinhança” com Marrocos, embora tenha sublinhado que, depois dos acontecimentos em Ceuta, a cooperação “tem de ser diferente”.

A missão da Europol teria como objetivo “monitorizar a migração irregular” em Ceuta, de forma a garantir, segundo explicou aos deputados, que “esta fronteira europeia tenha o apoio europeu que merece”.

O reforço do envolvimento da União Europeia no combate aos fluxos migratórios irregulares está entre as medidas anunciadas por Sánchez para tentar evitar que se repitam situações como a entrada em massa de cerca de 72 mil pessoas provenientes de Marrocos em Ceuta, nos dias 30 e 31 de junho.

Ceuta e Melilha serão espanholas "até ao fim dos tempos"

Ainda durante o plenário do Congresso, que se realizou esta quinta-feira, Sánchez saiu em defesa de Ceuta e Melilha, cidades que são espanholas há séculos e que, por parte do governo de Espanha, "vão continuar a sê-lo até ao fim dos tempos".

As esculturas dos leões que ladeiam a entrada do Congresso, recordou, foram fundidas em 1865 a partir de alguns canhões capturados às tropas marroquinas na chamada Guerra de África, para comemorar a assinatura do Tratado de Wad-Ras, que pôs fim a este conflito e consolidou "a perpetuidade" da soberania de Ceuta e Melilha.

"Há séculos que estas cidades são espanholas e, desde esse tratado, são-no por acordo diplomático; e garanto-vos que, por parte do governo de Espanha, vão continuar a sê-lo até ao fim dos tempos", concluiu.

Sánchez garantiu que comparece a pensar nos "momentos difíceis" que os habitantes de Ceuta estão a atravessar e nos 141 migrantes que morreram no mar, tendo agradecido o trabalho dos milhares de funcionários públicos que trabalham na cidade, momento que lhe valeu o primeiro aplauso da bancada socialista.

Rei Felipe VI em Ceuta e Melilha nas próximas semanas

Pedro Sánchez confirmou ainda que o rei Felipe VI vai visitar Ceuta e Melilha “nas próximas semanas”.

A visita do monarca pretende transmitir “o compromisso absoluto do Estado” com as duas cidades autónomas, sublinhou o presidente do governo durante a sua intervenção no Congresso sobre a crise em Ceuta.

Será a primeira visita oficial de Felipe VI às duas cidades autónomas, quase 20 anos depois de o seu pai, o rei Juan Carlos, ter feito a mesma deslocação, numa altura em que a viagem provocou uma crise diplomática com Marrocos.