Chega questiona República sobre segurança da Alfândega de Ponta Delgada
A deputada do Chega na Assembleia da República Ana Martins, eleita pelo círculo dos Açores, questionou o Governo sobre as condições de segurança no edifício da Alfândega de Ponta Delgada, defendendo um calendário concreto para a reabilitação do imóvel.
Num requerimento apresentado pela deputada Ana Martins, dirigido ao ministro de Estado e das Finanças, a parlamentar do Chega pretende saber que medidas foram tomadas pelo Governo da República perante as situações reportadas de degradação do edifício e as condições de segurança de trabalhadores, utentes e transeuntes.
“São várias as denúncias públicas sobre a degradação do edifício da Alfândega de Ponta Delgada, nomeadamente relativas à queda de tetos em salas de trabalho, quedas de janelas, vidros e pedras das colunas exteriores, alguns que terão atingido a via pública, levando a Proteção Civil a vedar a zona envolvente por questões de segurança”, alerta o Chega/Açores, em comunicado.
Entre as últimas denúncias do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), no interior estão “a avaria” do ar condicionado, “janelas que não podem ser abertas e, no verão, as temperaturas aproximam-se dos 30 graus, com humidade muito elevada”, aponta o partido.
No requerimento, Ana Martins questiona o Governo sobre as avaliações técnicas e inspeções estruturais realizadas ao edifício, localizado na ilha de São Miguel, nos últimos cinco anos e sobre o custo das intervenções executadas desde 2024.
A deputada do Chega pretende ainda saber se existe um projeto de reabilitação integral, qual o investimento e o calendário das obras.
“Caso a intervenção não avance a curto prazo, a deputada Ana Martins questiona se o Governo admite transferir temporariamente os serviços para instalações seguras e dignas”, adianta o partido.
Para a deputada Ana Martins, citada na nota, “é absolutamente inadmissível que um edifício do Estado apresente riscos desta gravidade sem que tenha sido assegurada uma resposta definitiva”.
“Não podemos aceitar que trabalhadores exerçam funções sob tetos que já desabaram, nem que utentes e cidadãos sejam expostos à queda de elementos sobre a via pública”, afirma.
A parlamentar reforça que “a segurança e a dignidade no trabalho não são facultativas” e defende que, “depois de mais de vinte anos de espera e de sucessivos incidentes, o Governo da República tem de assumir responsabilidades, apresentar um calendário concreto e resolver definitivamente esta situação”.