Companhias pedem regresso de suspensões temporárias do controlo de fronteiras nos aeroportos

A RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal defende que a União Europeia deveria continuar a permitir a suspensão temporária do sistema de controlo de fronteiras com recolha de dados biométricos nos aeroportos, dando maior latitude de decisão aos governos.

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“Cremos que entretanto a situação melhorou e há mais meios para responder a potenciais picos em Portugal. Dito isto, gostaríamos sempre de preservar mecanismos de flexibilidade porque o sistema depende de muitas variáveis e pode haver necessidade de resposta imediata“, afirma Paulo Geisler, presidente da RENA, em resposta ao ECO.

“Deve existir um equilíbrio entre a recolha de dados e de informação, por um lado, e o normal fluxo de passageiros, por outro. Pela nossa parte seria importante que o quadro legal e regulamentar continuasse a garantir a possibilidade de suspensões temporárias, sempre com adequação, mas com maior abertura decisória para os estados signatários”, reforça.

A Ryanair pediu esta segunda-feira à Comissão Europeia que prolongue, pelo menos até abril de 2027, a possibilidade de os países suspenderem temporariamente a aplicação do sistema europeu de controlo de entradas e saídas, o EES, depois de o regime de exceção ter terminado no domingo. A companhia aérea diz que a retirada desta flexibilidade ameaça agravar as filas nos controlos fronteiriços, depois de no verão terem sido registadas esperas de duas a três horas em aeroportos como Lisboa, Cracóvia, Milão e Roma.

"A Ryanair apela à Comissão Europeia para que prorrogue urgentemente a derrogação ao EES, pelo menos até abril de 2027, dando aos aeroportos e às autoridades de controlo fronteiriço o tempo necessário para corrigir os quiosques que não estão a funcionar, reforçar os níveis de pessoal e garantir que o sistema consegue operar de forma eficiente antes de entrar plenamente em vigor.”

“O tratamento dado pela União Europeia ao EES foi um desastre do princípio ao fim”, afirma Neal McMahon, diretor de operações da Ryanair, citado em comunicado. O responsável acusa Bruxelas de ter ignorado os sucessivos avisos das companhias aéreas, aeroportos e autoridades de fronteira de que o sistema “não estava preparado”, iria aumentar os tempos de processamento e gerar filas excessivas. “Os passageiros não devem ser obrigados a pagar o preço pelo fracasso da implementação do EES pela UE”, acrescenta.

A companhia já vinha criticando a implementação do EES em Portugal. No final de abril, pediu ao Governo português que suspendesse a aplicação do sistema durante o verão, alegando que já estavam a verificar-se filas superiores a uma ou duas horas nos aeroportos de Faro, Funchal e Porto.

O apelo agora lançado pela Ryanair surge na sequência de avisos semelhantes das principais organizações europeias do setor da aviação. A 1 de julho, a Airlines for Europe (A4E), a Airports Council International Europe (ACI Europe) e Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, alertando para “severas consequências operacionais” do EES. Na mesma missiva pediam a criação, até setembro, de um mecanismo permanente que permitisse às autoridades nacionais suspender temporariamente o funcionamento do EES em circunstâncias excecionais, designadamente quando o volume de passageiros ultrapassasse a capacidade dos controlos de fronteira.

Também Portugal se juntou, em julho, à pressão sobre Bruxelas. O ministro da Administração Interna, Luís Neves, e os seus homólogos da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta e Países Baixos, juntamente com a Suíça, enviaram uma carta ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, manifestando preocupação com o fim da possibilidade de suspensão parcial do sistema. “O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 6 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação”, escreveram os governos.

Os nove países pediram à Comissão “garantias concretas por escrito” antes de 6 de setembro de que continuaria a existir margem para aliviar os procedimentos do EES em situações de forte pressão sobre as fronteiras. O que não aconteceu, com este mecanismo a expirar no domingo.

O EES entrou em funcionamento a 10 de abril e aplica-se aos cidadãos de países terceiros que entram no espaço Schengen. O sistema substituiu progressivamente o carimbo manual dos passaportes por um registo eletrónico das entradas e saídas com recolha de dados biométricos, nomeadamente impressões digitais e imagem facial.

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