Dois preços, duas escolhas: o que estamos a pagar por viver em Portugal

Há números que não precisam de grandes explicações. Basta colocá-los lado a lado.

Canárias: 1,499 euros por litro de gasolina sem chumbo.
Portugal: 2,013 euros.

Uma diferença de 51,4 cêntimos por litro.

Num depósito de 50 litros, são 25,70 euros a mais. Num ano de utilização regular do automóvel, a diferença pode representar centenas de euros para uma família.

É claro que seria simplista atribuir toda esta diferença à fiscalidade. O preço dos combustíveis resulta das cotações internacionais dos produtos refinados, dos custos de transporte, armazenamento, distribuição e das margens dos diferentes operadores.

Mas seria igualmente errado fingir que os impostos têm aqui um papel secundário. Não têm.

Portugal aplica à gasolina o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, o ISP. E depois aplica IVA à taxa de 23% sobre o preço tributável, que já incorpora essa componente fiscal.

Dito de forma simples: primeiro tributamos o combustível através do ISP e depois aplicamos IVA a um preço que já inclui esse imposto.

É uma opção fiscal legal.

Mas ser legal não significa que não possa e não deva ser politicamente questionada.

Porque há uma pergunta que merece resposta: até onde deve ir a tributação sobre aquilo de que as pessoas precisam para trabalhar e viver?

Nas Canárias existe um regime fiscal próprio, substancialmente diferente do português. E esta comparação torna-se particularmente interessante precisamente por isso.

Não estamos a comparar dois países produtores de petróleo. Não estamos perante uma diferença explicável por um barril de petróleo mais barato.

Estamos a olhar para duas realidades fiscais diferentes.

E isso devia obrigar-nos a discutir as nossas escolhas.

A gasolina não é um luxo para uma parte significativa dos portugueses.

É o combustível de quem vive no interior e precisa de percorrer dezenas de quilómetros para trabalhar. De quem trabalha por turnos. De quem não tem transportes públicos adequados. De quem leva os filhos à escola. De quem precisa de chegar ao hospital. De quem trabalha todos os dias na estrada.

E é também um custo para as empresas.

O agricultor precisa de combustível. O transportador precisa de combustível. A empresa de distribuição precisa de combustível. O profissional que se desloca entre vários locais de trabalho precisa de combustível.

Quando o combustível aumenta, não aumenta apenas a conta na bomba.

Aumenta o custo de transportar alimentos, medicamentos, matérias-primas e mercadorias. E esse custo acaba, inevitavelmente, por chegar ao consumidor.

É por isso que a fiscalidade sobre os combustíveis não é apenas uma questão de automobilistas.

É uma questão de poder de compra, competitividade e crescimento económico.

Portugal não pode querer salários mais elevados, empresas mais competitivas e maior produtividade enquanto mantém custos de contexto que penalizam sistematicamente quem trabalha e quem produz.

E não pode continuar a responder a todas as necessidades do Estado com a mesma solução: mais receita fiscal.

É legítimo que o Estado cobre impostos. É indispensável que tenha receitas para financiar a saúde, a educação, a segurança e os serviços públicos.

Mas os impostos têm uma finalidade.

Não podem transformar-se num fim em si mesmos.

Se queremos uma política ambiental mais exigente, devemos assumi-la. Mas devemos também criar alternativas reais: melhores transportes públicos, ferrovia mais eficiente, mobilidade adequada fora dos grandes centros urbanos e incentivos efetivos à transição energética.

Não podemos chamar política ambiental a uma fiscalidade que, para muitos portugueses, significa simplesmente pagar mais para conseguir chegar ao trabalho.

E se o objetivo é arrecadar receita, então devemos ter a coragem de o dizer claramente aos cidadãos.

O que não podemos é normalizar a ideia de que qualquer aumento de impostos é inevitável. Não é.

As taxas são escolhas. Os impostos são escolhas. As prioridades orçamentais são escolhas.

E, por isso, podem ser discutidos.

O problema não é apenas a gasolina

O problema é uma cultura fiscal que parece partir do princípio de que o cidadão tem sempre mais alguma coisa para entregar.

Paga quando trabalha. Paga quando compra. Paga quando conduz. Paga quando tem uma casa. Paga quando vende.

E, em muitos casos, paga imposto sobre preços que já incorporam outros impostos.

A questão deixou de ser apenas quanto custa o combustível.

A questão é quanto custa o Estado dentro desse combustível.

E esta é uma discussão que Portugal precisa de fazer com seriedade.

Não defendo um Estado mínimo. Defendo um Estado eficiente.

Um Estado forte onde tem de ser forte, mas suficientemente responsável para reconhecer que cada euro que arrecada é um euro que deixa de estar nas mãos de uma família ou de uma empresa.

Um Estado que não confunda receita com riqueza.

Porque o Estado não cria o dinheiro que cobra através dos impostos. O Estado redistribui uma riqueza que foi criada primeiro por alguém.

E quando a carga fiscal começa a penalizar o trabalho, o investimento, a mobilidade e a capacidade de consumo, chega o momento de perguntar se não estaremos a ultrapassar o limite do razoável.

É aqui que deve entrar a política. Não para prometer impostos zero.

Não para ignorar as contas públicas.

Mas para decidir que Estado queremos e quanto estamos dispostos a retirar a quem o sustenta.

Eu prefiro um Estado que faça mais com menos a um Estado que peça sempre mais para fazer o mesmo.

Prefiro uma política fiscal que premie quem trabalha, investe e cria emprego a uma política que trate o contribuinte como uma fonte inesgotável de receita.

E prefiro um país onde as pessoas possam olhar para o seu salário no final do mês e sentir que uma parte razoável desse dinheiro lhes pertence.

Porque governar não é apenas decidir quanto o Estado arrecada.

É também decidir quanto deixa ficar nas mãos de quem trabalha para o ganhar.

Por isso, quando vejo 1,499 euros nas Canárias e 2,013 euros em Portugal, não vejo apenas uma diferença no preço da gasolina.

Vejo duas realidades fiscais.

E vejo uma pergunta política que já não podemos adiar:

Portugal precisa mesmo de cobrar tanto para conseguir funcionar?

Se a resposta for sim, então expliquem-nos porquê.

Se a resposta for não, então está na hora de baixar impostos.

Porque um Estado forte não é aquele que cobra mais. É aquele que sabe cobrar o necessário e tem a coragem de deixar o resto nas mãos de quem o ganhou.