Educação para todos. Para quase todos...

Há uma frase que devia causar desconforto em qualquer gabinete do Ministério da Educação: “O sistema não consegue garantir resposta.”

Não estamos a falar de uma plataforma informática que ficou indisponível. Não estamos a falar de uma consulta que foi adiada. Estamos a falar de crianças com necessidades educativas especiais e de famílias que, a poucas semanas do início do ano letivo, continuam sem saber se os filhos terão lugar numa escola capaz de lhes dar a resposta de que precisam.

E o mais grave é que isto não começou agora. As famílias denunciam a situação desde setembro do ano passado. Um problema com quase um ano de existência não é uma falha pontual. É uma falha de sistema.

Portugal gosta de se apresentar como um país que acredita numa escola inclusiva. E, em muitos aspetos, deu passos importantes. Mas há uma diferença brutal entre ter uma lei inclusiva e ter uma escola verdadeiramente inclusiva.

Podemos escrever nos documentos oficiais que todos têm direito à educação. Podemos falar de igualdade de oportunidades. Podemos multiplicar estratégias, planos e medidas. Mas se, no momento em que uma criança precisa de apoio, a resposta for “não há vaga”, então alguma coisa falhou.

E falhou antes de chegar à escola.

Falhou no planeamento. Falhou na previsão das necessidades. Falhou na distribuição de recursos. E, sobretudo, falhou na capacidade de o Estado ouvir famílias que já estavam a alertar para o problema.

É aqui que a discussão deixa de ser apenas educativa e passa a ser política.

Porque uma criança com Necessidades Educativas Especiais não pode ser tratada como uma variável que se encaixa quando houver disponibilidade. Direitos não podem depender da existência de uma vaga.

Também não podemos aceitar que a responsabilidade seja empurrada entre escolas, direções, autarquias e Ministério, enquanto são os pais que ficam a percorrer gabinetes à procura de respostas. A burocracia pode explicar um problema. Não pode servir para o justificar.

Há uma pergunta que o Governo deveria responder: se as famílias avisam com meses de antecedência, porque chegamos a agosto sem solução?

Não basta pedir compreensão. É preciso apresentar respostas, prazos e responsáveis.

Uma sociedade mede o seu desenvolvimento pela forma como trata quem mais precisa dela. E uma democracia mede a sua seriedade pela distância entre aquilo que promete e aquilo que consegue cumprir.

No papel, todas as crianças têm lugar na escola.

Na realidade, há famílias a descobrir que talvez não haja lugar para os seus filhos.

E isso não é inclusão.

É o Estado a pedir a uma criança que espere pelo que lhe devia ter sido garantido.