Ele ainda lá está?

Sim, Luís Neves continua no governo. Esta semana, porém, explicou ele próprio porque não devia continuar. Foi em Viana do Castelo. O ministro da Administração Interna anunciou que vai recrutar civis para substituir polícias em tarefas administrativas, de modo que haja mais agentes para patrulhar as ruas. Eis uma boa ideia. Mas depois, Luís Neves engrossou a voz: “sei que há quem vá dizer que já ouvimos essa conversa. Esse encolher dos ombros. Esse cepticismo, essa reacção muito nossa de que sempre foi assim. Vai deixar de ser assim. Não tem lugar neste Ministério liderado por mim, nem neste Governo”. Ameaçou: todos os que sejam “um estorvo ou contracorrente de uma decisão benéfica para o país serão afastados”.

Luís Neves acha que há gente que vai resistir. E promete-lhes, muito Robespierre, purgas e sangue. O ministro não quer apenas mandar no ministério. Quer muito mais: mudar comportamentos, transformar mentalidades, criar um mundo novo. Ora, terá espírito e autoridade para tanta revolução quem, neste momento, só inspira dúvidas sobre o seu comportamento no cargo que exerceu antes? Pode Luís Neves, resumido como está ao “caso Luís Neves”, ser o grande reformador que diz querer ser?

O caso tem mudado a cada notícia. Já não se trata apenas de o director da PJ pedir a um fornecedor da instituição para lhe fazer umas obras particulares, mas a um fornecedor com alegados problemas fiscais e judiciais. Já não são apenas obras particulares, mas serviços que diríamos “para-policiais”, que podem ter comprometido provas de uma investigação ao tráfico de droga. Quanto mais sabemos, mais parece haver para explicar.

Há quem ache que estamos a exigir aos governantes uma seriedade de que muitos portugueses, enquanto cidadãos privados, nem sempre dão provas perante a burocracia ou o fisco. Não estará o país, nesta história, na posição dos leitores de Baudelaire? Não, não está. A diferença é aquela que existe entre quem exerce cargos públicos e quem vive como cidadão privado. Quem vive como cidadão privado prevarica usando o seu engenho e arte. Quem exerce cargos públicos prevarica usando o poder do Estado. Por isso, quem exerce cargos públicos, quando prevarica, compromete o poder do Estado, isto é, subverte a sua legitimidade e a sua eficácia: não se limita a beliscar a lei, degrada as instituições.

O que está em causa neste caso não é a probidade de um cidadão privado que por desleixo ou exasperação fugiu a regras ou ignorou procedimentos. O que aqui está em causa é outra coisa: é a idoneidade para exercer funções públicas de quem, numa posição de poder, poderá ter abusado do Estado e permitido a outros abusar também. Notem bem: não estou a dizer que foi isto que aconteceu. Estou a dizer que temos de saber, com toda a certeza, se foi ou não isto que aconteceu.

Desse esclarecimento depende a capacidade de Luís Neves levar a cabo a governação supostamente revolucionária que anunciou. Neste momento, para fazer reformas, até pelas resistências que ele próprio antecipa, Luís Neves é a pessoa errada no lugar errado. Mas para ocupar o poder, ou até, como alguns já sugeriram, para facilitar uma certa promiscuidade entre o governo e a oposição socialista, que tanto demonstra estimá-lo, para isso, sim, talvez ele sirva, mesmo de asa ferida. Por tanto, se Luís Neves continuar no governo, sem este caso estar esclarecido, temos todos os motivos para o ver, não como apenas mais um ministro, mas como a definição política deste governo.