Escolas em Lisboa alargam turmas para acolher alunos sem vaga

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Conferência de imprensa da Rádio Observador. Passamos em revista os destaques da imprensa nacional e internacional. Eu sou a Teresa Ferreira, a edição de hoje é com o jornalista Miguel Pina Andrade. Bom dia, Miguel.

Olá, Teresa, bom dia.

Começamos com a manchete do jornal Público: as escolas de Lisboa vão alargar as turmas para acolher os alunos sem vaga.

Uma solução encontrada numa reunião de emergência, este domingo, entre os diretores e o Ministério da Educação, num encontro provocado por vários relatos de alunos ainda sem vaga numa escola pública, já depois do início do ano letivo. A reunião entre os agrupamentos de escolas do Conselho de Lisboa e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo acabou por volta das 22h, durou cerca de sete horas. A tutela não adianta quantos alunos estão ainda sem colocação, mas admite abrir novas turmas, reorganizar espaços e também aumentar o número de alunos por turma. Indica, no entanto, que vão haver problemas noutros conselhos, como por exemplo o de Sintra, onde 744 alunos estão à espera de colocação, que ainda está à espera de uma solução.

Continuamos a falar de educação, porque o Jornal de Notícias dá conta de que há cada vez mais câmaras a oferecer refeições aos alunos.

Quase 20 mil alunos já beneficiam de refeições gratuitas nas escolas públicas, isto sem contar com os 70 mil estudantes com carências económicas nos escalões A e B de ação social escolar, que almoçam de graça ou a metade do preço nas cantinas portuguesas. Paredes, Paços de Ferreira, Nisa, Oleiros, Penamacor, Alcoutim, também Alandroal e Vila Real de Santo António estão entre os municípios que já generalizaram o apoio. Vila Real e Montalegre avançam este ano letivo para o alargamento progressivo da gratuitidade das refeições. Em alguns casos, esta medida fez aumentar a utilização das cantinas portuguesas em mais de 50%.

Seguimos com o Diário de Notícias e com o estudo sobre a democracia global. Portugal é um dos países que se destaca pelo declínio democrático nos últimos anos.

Sim, é o que revela um relatório do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral intitulado "O Estado Global da Democracia em 2026, a Democracia numa Era de Conflito". O estudo destaca Portugal, Alemanha e o Reino Unido como exemplos de democracias de desempenho elevado que sofreram uma erosão nas liberdades civis e na qualidade eleitoral entre 2020 e 2025. Portugal surge ainda como um dos países com os maiores recuos em toda a Europa, está apenas empatado com a Arménia e com a Eslováquia. O estudo sublinha declínios em várias liberdades civis ao longo dos últimos cinco anos, como a liberdade de expressão e a credibilidade das eleições. A solução, diz o relatório, pode passar mesmo por uma maior participação política.

Olhemos agora para o Jornal Económico, que diz que o governo quer alargar a possibilidade de utilização de excedentes orçamentais.

Sim, isto com a revisão da proposta de lei de enquadramento orçamental, o governo mantém a amortização da dívida como prioritária, enquanto esta exceder ainda os 60% do PIB. Mas agora, para além da criação de reservas, admite também a possibilidade de o Parlamento decidir outros fins através de nova legislação. No documento já entregue na Assembleia da República, são incluídas outras finalidades previstas na lei, entre o leque de usos prioritários de excedentes orçamentais. Mas onde se determinavam usos preferenciais, passam agora, na proposta do governo, estar previstos também usos prioritários, aos quais se acrescenta também a possibilidade de serem legislados novos fins possíveis para o excedente.

Na atualidade internacional, o destaque do Washington Post vai para as eleições intercalares norte-americanas. O Supremo Tribunal bloqueou as restrições generalizadas ao voto por correspondência.

A administração Trump tinha afirmado que as novas restrições eram necessárias para prevenir a fraude eleitoral. O plano exigia que os Estados adotassem um modelo uniforme de envelope e submetessem listas de eleitores elegíveis num portal online. Ora, a decisão do Supremo Tribunal surge como uma grande derrota para Donald Trump, isto porque mantém inalterados os procedimentos eleitorais e proíbe alterações que poderiam ter impactos para milhões de eleitores que pretendem votar por correspondência nestas eleições intercalares, que acontecem dia 3 de novembro e decidem que partido controlará as duas câmaras do Congresso durante os próximos dois anos.

Estes foram os destaques da imprensa nacional e internacional com o Miguel Pina Andrade. A conferência de imprensa está de regresso amanhã.