Eutanásia - o trono vazio

Das várias formas de olhar a eutanásia, há uma forma de olhar que a maioria dos participantes no debate evita. Evita porque é mais incómoda do que discutir sofrimento ou autonomia. Não é uma questão sobre o que fazer com um doente terminal. É antes uma questão sobre o que uma sociedade aceita como o seu bem supremo, e sobre o que se põe no seu lugar quando esse bem supremo é destronado. Como a História ensina com alguma insistência, tronos vazios raramente ficam vazios por muito tempo.

Até aqui, a vida humana funcionava como referente moral último: o ponto a partir do qual todos os outros valores eram medidos, e não o inverso. Proibia-se matar não porque a vítima preferisse viver (podia perfeitamente não preferir; há gente que prefere todo o tipo de coisas duvidosas, e nem todas envolvem morrer). Proibia-se porque a vida, enquanto tal, estava fora do alcance da preferência. Era o chão sobre o qual se jogava, não uma peça em jogo. Ninguém aposta o tabuleiro, por muito convencido que esteja da sua jogada. A vida era o que fundamentava tudo o resto.

A eutanásia inverte isto, e fá-lo com uma elegância quase administrativa. O seu princípio, despido da linguagem de compaixão e empatia que o embrulha com papel de embrulho fino e colorido, é simples: se o indivíduo quer acabar com a vida, acabemos com a vida do indivíduo. Aqui a vida deixa de ser o bem supremo e passa a ser uma variável subordinada à preferência de quem a possui (isto da “vida que se possui” também tem muito que se diga), uma espécie de subscrição de uma plataforma de streaming que se cancela quando apetece. Não se pergunta mais “isto é permitido, dada a inviolabilidade da vida?”. Pergunta-se antes “isto é desejado, dada a soberania da preferência?”. O trono que a vida ocupava ficou vazio, e quem se sentou nele, sem cerimónia de coroação nem debate sobre a legitimidade da sucessão, foi a vontade individual. Uma sucessão sem funeral de Estado nem cobertura televisiva, o que é notável, dado tratar-se da morte do próprio conceito de limite. Recorrendo à força do Estado, “as minhas preferências” ocuparam o trono que anteriormente era ocupado pela vida.

O problema é que ninguém, a começar pelos próprios defensores da eutanásia, aceita, na prática, que a preferência individual seja de facto o novo bem supremo. Aceitam-lo apenas para este caso, o que é uma forma peculiar de soberania: um rei que só reina às terças-feiras, e só sobre um único assunto da agenda, despachado entre o café e a reunião seguinte. Como ficamos? A preferência individual é a base moral a seguir, ou só quando dá jeito?

Se a vida deixou de ser o referente absoluto e a preferência do indivíduo passou a ocupar esse lugar, então por que critério continuamos a negar outras preferências igualmente sinceras, igualmente autónomas, igualmente bem fundamentadas em relatórios psicológicos e formulários devidamente assinados? Porque não permitimos a venda de órgãos vitais a quem prefere o dinheiro à própria sobrevivência, se, afinal, é o corpo dele, e o corpo, dizem-nos agora, é propriedade da preferência e não da biologia? Porque recusamos contratos de escravidão voluntária a quem prefere a segurança material à liberdade, se a liberdade suprema é precisamente poder escolher deixar de ser livre? Porque proibimos duelos consentidos, pactos suicidas colectivos, automutilação extrema, quando todos estes

casos partilham exactamente a estrutura que legitima a eutanásia: um sujeito autónomo, informado, a exprimir uma preferência sobre o “próprio corpo” e a “própria vida”, com toda a documentação em ordem e provavelmente um prazo de reflexão de quinze dias, que é o tempo que o Estado considera suficiente para reflectir sobre a irreversibilidade absoluta, mas manifestamente insuficiente para reflectir sobre a compra de uma casa.

Repare-se que não estou a inventar absurdos para efeito de retórica. Estou apenas a aplicar a mesma lógica que já aceitámos. Se a resposta for “mas esses casos são diferentes”, a pergunta que fica é: diferentes segundo que critério? Já que o critério da vida como limite foi precisamente aquele que dispensámos para chegar até aqui, qual é o critério que distingue um pedido para morrer de um pedido para vender um rim?

A resposta habitual, “esses casos causam dano” ou “essa preferência não é verdadeiramente livre”, é reveladora, e não da forma que quem a profere pensa que é. Ela reintroduz, pela porta do fundo e com ar de quem não estava a ver, precisamente o critério que a eutanásia dizia ter substituído. Se ainda invocamos a noção de dano para negar outras preferências, é porque continuamos, afinal, a medir as preferências por algo que as transcende, e esse algo só pode ser, de novo, o valor da vida e da integridade humana como bens que não se dissolvem na vontade de quem os possui. Ora, se esse valor ainda existe e ainda serve de critério para negar pedidos noutros domínios, não pode ter sido destronado apenas para permitir este pedido em particular. A incoerência é dupla, e simétrica: quando convém recusar um pedido usa-se a vida como o limite moral, e usa-se a preferência como soberana quando convém conceder outro pedido. Decidam-se. Ou a vida é o fundamento de todos os valores, ou a vida é apenas “outro valor”, alicerçado em qualquer outro fundamento, que neste caso parece ser “a minha preferência”.

Não há aqui uma “ladeira escorregadia” no sentido habitual. Eu não estou a dizer que a eutanásia causará estes outros cenários, nem vim munido com estatísticas e comissões de acompanhamento a demonstrá-lo dentro de vinte anos, num relatório que ninguém vai ler além de quem o escreveu. Estou a dizer algo mais exigente, e mais difícil de despachar com um simples “isso é alarmismo”: que a eutanásia, para se justificar, precisa de um princípio – a soberania da preferência sobre a vida – que quem a defende se recusa, sistematicamente e sem uma linha de explicação, a aplicar em qualquer outro cenário. Ou a preferência é soberana, e temos de a aceitar, com a mesma coragem intelectual, para os outros casos. Ou a vida continua a ser um limite não negociável, e temos de explicar por que deixa de o ser precisamente quando o pedido é a própria morte, o único caso, notavelmente, em que já não há ninguém disponível para reclamar do erro se a decisão foi mal fundamentada. É a única política pública do género com garantia de zero reclamações a posteriori, o que devia preocupar mais do que tranquilizar.

As duas posições não podem ser sustentadas ao mesmo tempo, por muito que se tente equilibrá-las com boa vontade e comunicados de imprensa cuidadosamente redigidos e lidos com aquele tom emocional que todos conhecemos e acompanhado da sempre útil falácia do apelo à emoção. Quem defende a eutanásia e simultaneamente recua diante destes outros cenários não está a aplicar um princípio. Quem o faz está na verdade a fazer

uma excepção sem a conseguir justificar (“é porque sim”, “porque eu prefiro”, “porque eu digo que é”), e depois a vestir a excepção com a “roupa do Domingo”, na esperança de que ninguém repare na etiqueta, que continua lá, a assomar pelo colarinho.

Há algo quase cómico nisto, se não fosse tão grave: uma sociedade capaz de escrever fundamentações jurídicas de vinte páginas sobre a soberania da vontade individual, citando Kant e Mill com igual entusiasmo e igual selectividade, e simultaneamente incapaz de responder, em vinte segundos, por que essa soberania pára exactamente na porta ao lado. O legislador que regula ao milímetro quem pode pedir a morte, com juntas médicas, prazos e comissões de verificação, mas continua a proibir taxativamente que se venda um rim ainda a funcionar perfeitamente, não está a ser inconsistente por descuido ou por pressa. Está a usar a vida como critério apenas quando lhe convém, e a fingir que já não a usa quando o caso é mais delicado de admitir em público.

Vale a pena notar, já agora, a assimetria cronológica curiosa do argumento. Aceita-se sem hesitação que uma pessoa possa mudar de ideias sobre quase tudo: profissão, religião, cônjuge, dieta. É, aliás, um dos argumentos preferidos de quem defende a autonomia como valor supremo, que as pessoas evoluem e as suas preferências de ontem não as devem prender hoje. Curiosamente, esse mesmo argumento desaparece por completo no momento em que a preferência em causa é irreversível. Ninguém defende que se deva poder mudar de ideias depois de morto, o que é uma limitação bastante inconveniente para uma teoria construída inteiramente à base do respeito pela mutabilidade dos desejos humanos.

O debate que não aconteceu não é sobre compaixão. É sobre qual é o bem que ocupa o trono. Qual é o “valor dos valores”. É a conveniência, devidamente perfumada de compaixão para se deixar cheirar em público sem incomodar ninguém.