Fernando Alexandre anuncia época especial de exames em setembro que contará como segunda fase

O ministro mantém os calendários da segunda fase dos exames nacionais e o calendário da primeira fase de candidatura ao Ensino Superior

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, anunciou esta segunda-feira uma época especial de exames em setembro, que “contará como segunda fase”, para os alunos que “não disponham de toda a informação necessária para irem à segunda fase”. Ou seja, alunos que queiram, por exemplo, pedir a reapreciação das notas e não tenham conhecimento do resultado dessa reavaliação que, garantidamente, não vai chegar a tempo dos exames da segunda fase, que arranca esta terça-feira, ou “alunos cuja classificação venha a ser alterada em resultado das desconformidades da digitalização”.

Fernando Alexandre mantém assim o calendário desta segunda fase de exames, entre terça e sexta-feira desta semana e garante “não haver necessidade de alterar o calendário da 1.ª fase da candidatura” ao Ensino Superior, que decorre entre esta segunda-feira e o dia 6 de agosto. “Os alunos não serão prejudicados na sua candidatura à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026”, assegurou o ministro.

O ministro garantiu, em conferência de imprensa, esta segunda-feira que "casos [com erros] são muito esporádicos e podem ser corrigidos imediatamente". Uma “vantagem”, diz, desse sistema de classificação digital. “Estamos a falar de números muito pequenos”, sublinha.

“Não tendo corrido tudo bem, há consequências negativas”, diz, pedindo desculpas a “professores, diretores, famílias e alunos. 

Ao contrário do que havia dito na semana passada, quando pediu a colaboração dos professores classificadores para a etapa final da classificação dos exames nacionais, o ministro assegurou, esta segunda-feira, que "os problemas não resultaram de falta de professores para classificar", mas sim de “constrangimentos técnicos”.

Taxa de 25 euros para a reapreciação mantém-se

Fernando Alexandre descarta tornar gratuitos os pedidos de reapreciação e considera mesmo que é possível que os pedidos não aumentem tanto como o esperado. “O novo modelo de disponibilização dos exames em PDF é um avanço muito grande na transparência e facilidade de acesso”, justifica.

“Os 25 euros têm de se manter. Não vejo razão para se alterar. É uma taxa moderadora para que de facto haja uma avaliação por parte do aluno ou encarregado de educação, ou uma verificação por parte dos professores das escolas, para os alunos fazerem esse trabalho”, considera.

“Se existir discrepância na avaliação - não estou a falar de desconformidades do processo de digitalização, essas vão ser corrigidas automaticamente -, o aluno tem todas as condições para pedir reapreciação quando tem evidência que há discrepância”, acrescenta.

O governante assegura ainda que, “até às 11:30”, já tinham sido disponibilizados aos alunos cerca de 190 mil exames dos 290 mil realizados.

Promessa de auditoria reafirmada

O ministro reforça a promessa que tem feito ao longo dos últimos dias de que será realizada uma “auditoria externa ao processo de classificação digital”, que irá permitir a identificação “detalhada das falhas e dos erros que originaram os problemas verificados”.

“Sabemos que a implementação deste modelo não começou bem, mas estamos comprometidos em melhorar essa implementação, porque em causa está uma melhoria para o próprio sistema educativo, que beneficia alunos, professores e todas as comunidades educativas”, disse.

"Quando há trabalho, o trabalho tem que ser pago"

O ministro volta a garantir que as horas extraordinárias relacionadas com a classificação dos exames serão pagas aos professores classificadores e recorda que fez o mesmo com os professores de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pouco depois de assumir a pasta: “Tomei posse em abril e em maio emiti um despacho para as escolas pagarem horas extraordinárias aos professores de TIC que estavam a trabalhar no processo de digitalização das escolas”. recordou.

“Os recursos que estão nas escolas têm de ser utilizados para responder às necessidades do sistema educativo. É o que acontece com os classificadores. É um direito que este Governo fez prevalecer”, sublinha. 

Fernando Alexandre diz que essas horas ainda não foram contabilizadas, mas que vão ser pagas “rapidamente”. “Temos estado a garantir que os exames chegam com a nota correta. Os professores conhecem este ministro e este Governo e se há coisa que não falhou foi o compromisso com eles. Quando há trabalho, o trabalho tem de ser pago”, reforça.

"Se isto tivesse corrido muito mal, eu demitia-me"

Fernando Alexandre rejeita apresentar um pedido de demissão e considera que o processo correu suficiente mal para se ver obrigado a fazê-lo: “Se isto tivesse corrido muito mal, eu demitia-me”.

O ministro acredita que todos os problemas que ainda persistem em torno do processo vão ficar resolvidos durante o dia de hoje e desabafa que, "ao final do dia de hoje, poderei dormir tranquilo, muitas noites depois".

Diz que tem falado diariamente com o primeiro-ministro e confessa que quer continuar à frente do ministério para concretiza a visão que tem para o setor da Educação: “Eu gostava mesmo de acabar a profunda reforma, que tem passado despercebida - e o que está a acontecer nada tem a ver com essa reforma". "O nosso sistema de ensino já é e vai ser muito diferente com as mudanças que estamos a fazer, nomeadamente o sistema de informação. Eu tenho uma visão para isso e gostava muito de a concretizar. E é a única coisa que me agarra ao lugar”, assegura.

O ministro disse estar “confiante” de que a segunda fase dos exames nacionais vá decorrer de forma “muito tranquila”