Fim à política da fezada

Estamos melhor que há dois anos? Definitivamente, não. Estamos melhor que há 20 anos? Também não me parece. O diagnóstico do que tem de ser feito e que ninguém faz é por demais conhecido. Nesse caso, o que é que falta?

Antes de mais, e para pôr gelo na angústia, o problema não é de agora. Há séculos que Portugal ficou economicamente para trás, há séculos que se discutem reformas, há séculos que se fazem obras de modernização que não dão os resultados esperados (à excepção da acumulação de dívida que dificulta o normal e salutar desenvolvimento económico), há séculos que o trabalho de fundo é deixado para trás e a solução dos problemas de agora são momentaneamente resolvidos para despertarem mais tarde, com mais força e com mais urgência.

Desde a perda do Brasil que os períodos de paz social foram comprados com dívida ou com contenção e medo. Raramente com reformas que trouxessem melhores condições de vida. Veja-se, a título de mero exemplo, o período iniciado com a Regeneração, no terceiro quartel do século XIX, em que se acreditou que o país se desenvolvia com o comboio (nos anos 80 do século XX foram as auto-estradas) que ligaria o interior à capital. Ou a pobreza honrada de Salazar porque as reformas, as mudanças para uma melhoria incerta trariam descontentamento, convulsões, poriam em causa a paz social e ditariam o fim do regime. O crescimento económico da década de 60, o maior de sempre, não foi fruto da vontade do regime que nem desejava grandes alterações, mas da acumulação de capital derivada de uma série de factores essa intenção, como o condicionamento industrial, que numa situação como a actual seriam contraproducentes. Num ensaio sobre a economia portuguesa entre os anos de 1960 e 2000, publicado em ‘História Económica Contemporânea – Portugal 1808-2000’ coordenado por António Costa Pinto e Nuno Gonçalo Monteiro, Luciano Amaral escreve precisamente isso sobre o período entre 1960 e 1973: “O principal instrumento do rápido crescimento da economia portuguesa nesta época foi a acumulação de capital, ou seja, a substituição de mão de obra por equipamento.” Equipamento que tem de ser comprado e para que possa ser comprado é preciso que haja dinheiro. E Luciano Amaral acrescenta: “Recorde-se que este é o mecanismo essencial do crescimento da produtividade.” Ou seja, o momento em que a economia portuguesa mais cresceu não foi por vontade do governo. Pelo contrário, o crescimento económico, o aumento da produtividade, a compra de maquinaria, o aumento dos salários, a melhoria das condições de vida foram uma das muitas razões que levaram ao fim do regime autoritário. O crescimento foi simplesmente fruto de uma conjunção de mecanismos que durante um breve período de tempo deram certo apesar de contra a vontade política. Porque se é difícil termos liberdade política sem liberdade económica também é impossível que a liberdade económica seja sustentável sem liberdade política.

O condicionamento industrial teve efeitos positivos durante pouco tempo. Não era nem foi sustentável. Com o passar dos anos o controlo do sistema implicava mais burocracia, tanta que começou a colocar entraves ao desenvolvimento e ao crescimento da própria economia. Com o passar das décadas o Estado assumiu tantas funções, regulamentou tantas actividades, meteu-se em tantos assuntos que perdeu o norte, começou a falhar no essencial, naquilo que se espera dele, ao mesmo tempo que criou e cria cada vez mais dificuldades às pessoas e às empresas. Dificuldades na regulamentação excessiva, no pesadelo burocrático em que as pessoas perdem tempo e dinheiro que não utilizam a planear e a juntar para comprar equipamentos que aumentam a produtividade.

Mudar o sistema é difícil porque o sistema são pessoas instaladas. São vidas organizadas dessa forma. É por essa razão que os inúmeros governos, ao invés de reformarem o sistema (reformas que não custam dinheiro mas popularidade e votos), apostam em programas de apoio, de incentivo, estímulos económicos, promovem iniciativas, geram projectos, pagam a vinda de conferências internacionais, os mais ousados até se convencem que dão sorte à selecção portuguesa de futebol, tudo com a mesma fé que um jogador exibe quando aposta forte e feio no casino. Tirando casos excepcionais e de curta duração (o jogador ganhador regressa e perde), o resultado é o mesmo: o apostador fica sem o dinheiro e o Estado entra em bancarrota que só evita se os contribuintes forem apertados, as pensões cortadas, os aumentos salariais congelados e os mais novos ficarem para pagar o grosso da conta.

Mas a pergunta inicial mantém-se: o que é que falta? Sim, é verdade, faltam políticos e governos que façam diferente. Só que esses políticos precisam de ser eleitos. Precisam de votos. Ora, isso implica duas coisas: primeiro, que esses políticos existam, estejam dispostos a passar essa mensagem, a assumir esse compromisso de mudança e que sejam capazes de convencer o eleitorado da sua vontade, da sua capacidade de implementarem o programa que propõem. Mas segundo, que esse mesmo eleitorado, as ditas pessoas, os queiram e votem neles. Só que isso pressupõe aceitar reformas e mudanças na vida de muita gente. Não só na dos políticos, mas de quase todos. Sabem por que razão o país há séculos discute reformas e não as faz? É por isto. Viver melhor custa.