Flávio Bolsonaro enviará nova regra fiscal ao Congresso - 15/08/2026 - Painel - Folha

Um eventual presidente Flávio Bolsonaro (PL) enviará ao Congresso Nacional um projeto de nova regra fiscal, acabando com o atual arcabouço, criado por Lula (PT). Os detalhes, no entanto, só deverão ser conhecidos após a hipotética vitória do senador do PL.

"Evidente que vamos mudar a regra, mas não vou especificar agora. Entrar nessa conversa agora não é algo que nos interessa", diz o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha de Flávio.

O atual mecanismo, instituído no primeiro ano do governo Lula, é uma "peneira", diz Marinho.

"Não há e nunca houve compromisso deste governo com a responsabilidade fiscal. Isso ocorreu antes mesmo da posse, com a tal PEC da Transição, que era na verdade a PEC do ovo da serpente do que viria a ser uma prática de sempre superestimar as receitas e ter despesas subestimadas", afirma o coordenador.

Em seu plano de governo divulgado na última quinta-feira (13), Flávio assume compromissos genéricos com a responsabilidade fiscal, sem dar detalhes do que faria.

A linha segue uma estratégia da campanha de não deixar o candidato exposto à acusação de que estaria suprimindo direitos e cortando programas sociais.

Segundo Marinho, o governo Lula "meteu o pé na jaca", levando a uma taxa de juros de 14% ao ano, quando a previsão do final do governo Bolsonaro era de que poderia estar ao redor de 7%.

"A partir do primeiro relatório trimestral de receitas, em vez de fazerem o dever de casa, recorreram a aumento de impostos, antecipação de royalties, desequilibraram a política fiscal", diz o senador.

Segundo ele, o arcabouço fiscal precisará ser mudado para recolocar a dívida pública em uma trajetória sustentável. "O próprio governo atual sabe que precisará mudar. É inevitável enviar um novo parâmetro fiscal ao Congresso", afirma.

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