Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e STF de última hora
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A TV Globo cancelou o debate presidencial que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno, depois de receber duas decisões judiciais que alteraram as regras do encontro poucas horas antes do início previsto.
A emissora afirmou que as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) provocaram “insegurança jurídica” e representaram, em sua avaliação, interferência na liberdade de organização dos debates eleitorais.
O programa estava marcado para as 21h30 e seria o último confronto entre candidatos antes da votação de domingo (4).
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TSE derrubou regra para candidatos ausentes
A primeira mudança veio de decisão da ministra Estela Aranha, do TSE, atendendo a pedido da coligação de Lula (PT).
As regras acertadas previamente entre a Globo e os partidos previam que o púlpito de um candidato ausente permaneceria no cenário, identificado com seu nome. Também permitiam que os participantes formulassem, em uma das rodadas, perguntas ao candidato que não tivesse comparecido.
Estela suspendeu os dois pontos. A ministra entendeu que a regra poderia funcionar como mecanismo de pressão para obrigar candidatos a participar do encontro, embora a presença em debates seja facultativa.
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Lula já havia informado que não iria ao programa e participaria de uma entrevista ao Flow Podcast.
STF mandou incluir Renan Santos
A segunda decisão veio do ministro Gilmar Mendes, do STF, que determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no debate.
Pela legislação eleitoral, emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com representação mínima de cinco parlamentares no Congresso. O Missão tem apenas um congressista e, por isso, Renan não estava inicialmente entre os participantes obrigatórios.
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Gilmar, porém, considerou que sua exclusão seria incompatível com o princípio da igualdade de chances depois que Romeu Zema (Novo) também garantiu judicialmente o direito de participar. O ministro levou em conta ainda a posição de Renan nas pesquisas.
Horas antes, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia negado um pedido do próprio Missão para obrigar a Globo a convidar Renan.
Globo critica mudanças de última hora
Ao anunciar o cancelamento, a Globo afirmou que as sucessivas determinações alteraram regras acordadas previamente com as campanhas.
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A emissora destacou sua tradição na realização de debates e declarou que pretende oferecer aos eleitores condições para comparar propostas e projetos políticos.
Segundo a Globo, porém, decisões tomadas às vésperas do programa criaram insegurança sobre quais critérios poderiam ser aplicados ao encontro.
A emissora também apontou interferência em sua autonomia para definir o formato do debate.
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Flávio também havia desistido
O cancelamento ocorreu pouco depois de Flávio Bolsonaro (PL) anunciar que também não compareceria.
O senador tomou a decisão após o TSE impedir a exibição do púlpito vazio de Lula. A campanha de Flávio pretendia usar a ausência do presidente como um dos principais elementos de sua participação e classificou a decisão da Justiça Eleitoral como “censura”.
Com Lula e Flávio fora, o debate reuniria Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e, após a decisão de Gilmar Mendes, Renan Santos.
O cancelamento deixa a campanha presidencial sem seu último debate televisionado antes do primeiro turno.