Governo está a revelar "grande insensibilidade e indiferença" a quem vive momentos difíceis, diz José Luís Carneiro

Líder do PS detalhou ainda a proposta de apoios de 400 milhões de euros que quer aplicar até ao final do ano

José Luís Carneiro acusou o Governo de “grande insensibilidade e indiferença em relação a quem está a viver momentos especialmente difíceis” ao deixar dois milhões de pessoas “de fora” dos apoios de cerca de 800 milhões de euros.

Em entrevista à TVI e à CNN Portugal, o secretário-geral do PS alega que as medidas, que incluem a atribuição de um suplemento às pensões mais baixas e uma redução do IRS aos primeiros escalões, excluem os “trabalhadores cujo rendimento mediano nem sequer permite que estejam abrangidos pelo pagamento do IRS” e defendeu o pacote de 396 milhões de euros apresentado, e já chumbado, no Parlamento.

O custo mensal das medidas propostas pelo PS é de 132 milhões de euros, disse Carneiro, que explicou de onde vem esse dinheiro a aplicar até ao final do ano. “Nós encontramos receita naquilo que é receita não prevista por parte do Governo, para garantir que as propostas que apresentamos não provocam qualquer desequilíbrio nas contas públicas”, sublinhou o líder socialista, que afirmou que essa receita não prevista totaliza 1200 milhões de euros e deriva do aumento dos preços dos combustíveis.

“O aumento dos impostos sobre os combustíveis, adotados pelo Governo em 2024 e 2025, significa que hoje os portugueses estão a pagar mais nove cêntimos por cada litro de gasóleo e mais seis cêntimos por cada litro de gasolina”, atirou Carneiro.

“Em 2024 e 2025 o Governo arrecadou mais 1048 milhões de euros de receita em resultado do aumento dos impostos sobre os combustíveis, mas em 2026 vai receber mais 600 milhões de euros. Além disso (…), o Governo previu uma inflação de 2,1%, e está em 3,2%. Este aumento da inflação provocou um aumento da receita que, se mantiver de nível equivalente até ao final do ano, significará mais 600 milhões de euros”, prosseguiu.

“600 milhões mais 600 milhões são 1200 milhões. Se o Governo deu 400 milhões por via do IRS e 400 milhões por via do suplemento de pensões, sobram 400 milhões de euros que cobrem o aumento da despesa com as medidas que propusemos, que significam 396 milhões de euros. Portanto, o Governo tem condições para aplicar já estas medidas e garantindo sustentabilidade das contas públicas”, defendeu o líder do PS.

Entre as propostas do pacote do PS está a redução temporária do IVA dos combustíveis via ISP de 23% para 13%, por um período inicial de três meses e sujeito a revisões mensais. O regresso temporário do IVA zero em determinados produtos alimentares também foi proposto. Os socialistas querem também a redução da carga fiscal sobre o gás engarrafado, duplicar os limites de consumo de eletricidade abrangidos pela taxa reduzida de IVA e apoiar os setores da agricultura, transportes e indústrias intensivas em energia.