Governo pondera adiar o início do ano letivo para o Ensino Secundário

Ministro diz que os professores do Secundário estão "em grande esforço" e que quer "professores com força e com energia" nas escolas em setembro.

O Governo está a estudar a hipótese de adiar em uma semana o início do ano letivo para o Ensino Secundário. O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, anunciou isso mesmo, esta terça-feira, nos passos perdidos do Parlamento, depois da tomada de posse do novo presidente do Conselho Nacional da Educação.

Questionado pelos jornalistas sobre a hipótese de adiar o início do ano letivo, Fernando Alexandre considerou não haver essa necessidade “para o 1.º ciclo, para o 2.º ciclo, nem mesmo para 3.º ciclo”. Mas adiantou que o Governo está a ouvir o Conselho das Escolas sobre a possibilidade desse adiamento acontecer por uma semana, mas apenas para o Ensino Secundário. O ministro justificou essa possibilidade com o cansaço acumulado dos professores deste grau de ensino.

“Os professores do Ensino Secundário estão de facto sob grande esforço. Estão num processo muito exigente. Tiveram muitos exames para corrigir na primeira fase [de exames nacionais], estão agora com a segunda fase, vão ter muitas reapreciações para fazer e vão ter uma época especial em setembro. Queremos que os professores cheguem às escolas com força e com energia. Parece-me difícil pedir isso aos professores com este esforço todo e a começar os exames [da época especial] logo no dia 3 de setembro”, justificou, adiantando que a hipótese tem estado a ser estudada e que “não prejudicará o calendário do ano letivo e vai beneficiar os alunos”.

Fernando Alexandre garantiu ainda que a segunda fase dos exames nacionais “está a decorrer com toda a normalidade”. “Já temos 20% das provas corrigidas e elas só foram disponibilizadas ontem. A digitalização ficou toda pronta no fim de semana. Temos todas as condições para que a segunda fase decorra com normalidade e Portugal possa fazer mais um avanço no seu sistema educativo”, assegurou.

O ministro adiantou que pedidos de reapreciação ultrapassam já os 20 mil, o que considerou “natural”, já que “temos 20 mil provas que a nota é qualquer coisa vírgula 4” e “é natural que os alunos peçam reapreciação na tentativa de chegar aos vírgula 5”.  

Fernando Alexandre falou ainda do novo modelo de classificação de exames nacionais que está a ser estudado e que “terá uma forma de pagamento similar à que foi apresentada no despacho” publicado na segunda-feira à noite. “O pagamento faz parte do novo modelo”, assegurou.

“Precisamos de um novo modelo para a classificação, não falta disponibilidade de professores para corrigir exames nacionais. O que temos é um problema de afetação. O processo, como é feita a escolha, é extremamente ineficiente. O que leva a que aqueles que estão disponíveis para colaborar não consigam colaborar”, considerou.

Fernando Alexandre diz que, na primeira fase dos exames nacionais, só na região de Lisboa, foram identificados “111 professores que estavam escalados, foram convocados e que não estão disponíveis porque estão de férias ou meteram atestado médico”. “É uma escolha dessas pessoas. Mas não podemos contar com essas pessoas e temos de ter capacidade de selecionar aquelas que efetivamente têm disponibilidade e capacidade para classificar”, disse.

A primeira fase dos exames nacionais deste ano letivo decorreu debaixo de uma grande polémica, por causa dos problemas na correção e na digitalização das provas, que conduziram a sucessivos adiamentos da afixação das pautas. Depois de afixadas as pautas, foram detetados vários erros que o ministro garante agora estarem “praticamente todos resolvidos” e diz serem “naturais” num processo “desta dimensão”.