Senador eleito diz que impeachment de ministros do STF ‘será pedagógico’
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O senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ) defendeu mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo mandatos de oito a dez anos para os ministros, o fim das decisões monocráticas e a retirada da competência penal da Corte. Em entrevista ao programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, ele afirmou que a reforma deve alterar as atribuições do tribunal e impedir que decisões individuais se sobreponham às deliberações do Congresso Nacional. (este texto é um resumo do vídeo acima)
“Uma reforma do Judiciário, começando pelo STF, é algo importante demais”, disse Jordy. Na avaliação do parlamentar, a mudança nas regras de funcionamento do tribunal é necessária para evitar a repetição de situações que considera abusivas. Ele resumiu sua proposta ao diferenciar a responsabilização de ministros das alterações institucionais: “O impeachment será pedagógico, mas a reforma é para que não volte a acontecer”.
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O que Jordy quer mudar no STF?
Uma das principais propostas do senador eleito é acabar com a competência penal do Supremo, para que a Corte deixe de julgar crimes. Ele também defendeu o fim das decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros, sem deliberação prévia do colegiado.
Na avaliação de Jordy, esse tipo de decisão permite que um único integrante do tribunal interfira em deliberações do Legislativo. “Nós precisamos acabar com as decisões monocráticas para que os ministros parem de dar canetadas e desfazer decisões do Congresso Nacional”, afirmou.
Por que ele defende mandatos de oito a dez anos?
Jordy também propôs estabelecer mandatos fixos para os ministros do STF, com duração de oito a dez anos. Segundo ele, a medida permitiria renovar a composição da Corte e reduzir a influência dos grupos políticos responsáveis pelas indicações.
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“Porque o ministro indicado por um Presidente da República, ele acaba sendo capturado pelos interesses daquele grupo político”, declarou o senador eleito, ao justificar sua defesa de mudanças no modelo de composição do tribunal.
Para Jordy, as alterações devem contribuir para que o Supremo se concentre em sua função constitucional. Ele citou como referência o funcionamento de cortes constitucionais de outros países, sem detalhar modelos específicos durante a entrevista.
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Qual é a crítica de Jordy à atuação dos ministros?
O senador eleito justificou a necessidade de reforma com críticas à ampliação das competências do Supremo. Segundo ele, a Corte passou a atuar em áreas que, em sua avaliação, não estão previstas na Constituição e a julgar pessoas sem foro por prerrogativa de função.
Jordy também citou o inquérito das fake news e criticou procedimentos que considera ilegais, além de prisões que classificou como indevidas. Ao defender mudanças, afirmou que o tribunal deveria ser responsável pela guarda da Constituição e pela pacificação dos conflitos institucionais, mas se tornou um agente de tensão entre os Poderes.
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VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
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