Impostos: diminuir piora

Continua após publicidade

Ler Resumo

Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, promete baixar os impostos. Dificilmente ele terá estudado o assunto. Parece refletir conversas de quem reclama da carga tributária, que por seu tamanho e complexidade prejudica a produtividade e, assim, a competitividade dos nossos bens e serviços. Ele pode ter ouvido falar na Curva de Laffer. É uma teoria segundo a qual aumentos de impostos elevam a receita tributária, mas, a partir de certo ponto, tendem a reduzi-la. Reduções de impostos podem aumentar a arrecadação, pois aumentam a atividade econômica.

Mesmo que essa vantagem fosse válida, ela não se aplicaria bem ao Brasil. Com efeito, o governo federal pode reduzir apenas os seus impostos, os quais representam 21,6% da carga tributária. O restante pertence aos estados e municípios, que têm a competência para arrecadar perto de 80% dos tributos. Dificilmente adeririam à proposta. Mesmo que ele propusesse uma emenda constitucional para impor a redução de impostos aos entes subnacionais, a ideia, inconstitucional, seria rejeitada pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal.

O candidato poderia dizer que a ideia se aplicaria apenas à União, o que passaria facilmente, sem ninguém pestanejar, pois a grande maioria de nossos parlamentares adora ideias populistas. Não se furtariam a apoiar Flávio se ele virasse presidente da República. A votação beiraria a unanimidade nas duas Casas do Congresso.

“Sem compensação nas despesas, o risco seria o déficit público se agravar, tornando a situação da economia pior”

Continua após a publicidade

Sucede que, ao contrário do que pensa o oposicionista, a medida seria desastrosa. Para que a diminuição de tributos desse certo, em um país que ostenta um enorme déficit público de quase 10% do PIB, seria preciso compensar a perda de arrecadação com cortes de despesas. Sem isso, o déficit se agravaria, o que poderia diminuir a já baixa confiança no país. Haveria fuga de capitais, o dólar ficaria mais caro, a inflação subiria e o Banco Central seria levado a elevar a taxa básica de juros. A situação da economia ficaria muito pior do que está.

O oposicionista poderia reagir a esse provável cenário prometendo cortar gastos. Acontece que o espaço para diminuir despesas da União é para lá de difícil. De fato, 96% dos itens primários federais são ocupados por gastos obrigatórios. A margem de apenas 4% já não é suficiente para financiar atividades essenciais como ciência, tecnologia, defesa, cultura, investimentos e outras. Como cortar?

Continua após a publicidade

Poderia, então, comprometer-se a diminuir os itens obrigatórios, mas isso exigiria reformas impopulares, como a da Previdência — incluindo eliminar a indexação dos respectivos gastos ao salário mínimo —, e uma revisão das regras que determinam as despesas de educação e saúde. Mesmo que ele detivesse a liderança política para viabilizar essa gigantesca tarefa, os resultados demorariam a aparecer. Enquanto isso, o déficit e seus graves efeitos aumentariam, gerando recessão e desemprego.

Em resumo, Flávio e seus conselheiros precisam estudar melhor suas ideias sobre redução de impostos, antes de divulgá-las.

Continua após a publicidade

Publicado em VEJA de 14 de agosto de 2026, edição nº 3008

Publicidade