Jovem que matou mãe em Algés internado em centro educativo por 3 meses

"Tendo em conta a gravidade dos factos indiciados, esse perigo e a necessidade de acompanhamento educativo do jovem, foi determinada a aplicação da medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado. A medida tem a duração de três meses e será revista ao fim de dois meses", informou o Conselho Superior de Magistratura (CSM), em comunicado.

O jovem de 15 anos foi identificado na quinta-feira, em Algés, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, após ter alertado a polícia de que teria discutido com a mãe na quarta-feira e "durante a noite efetuou um 'mata-leão' [asfixia no pescoço com o braço, por trás], provocando-lhe a morte", informou à Lusa fonte oficial da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Presente hoje a primeiro interrogatório judicial, "o jovem exerceu o direito ao silêncio", indicou o CSM, referindo que o tribunal considerou "fortemente indiciados os factos que lhe são imputados e que, caso tivessem sido praticados por pessoa com mais de 16 anos, seriam suscetíveis de integrar um crime de homicídio qualificado".

"O tribunal entendeu ainda existir perigo de prática de novos factos de gravidade semelhante", adiantou o CSM.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, no âmbito do processo tutelar educativo.

Anteriormente, a PJ adiantou que, tendo em conta a idade de 15 anos, que o torna inimputável criminalmente, o jovem pernoitou na noite de quinta-feira num centro educativo situado na Área Metropolitana de Lisboa e seria hoje presente às autoridades judiciárias junto do Tribunal de Família e Menores de Cascais, "para eventual aplicação de medida tutelar educativa".

Segundo a PJ, o jovem de 15 anos e a sua irmã de 4 anos seriam vítimas de maus-tratos por parte da progenitora.

"O contexto que levou à ocorrência do crime estará relacionado com eventuais maus-tratos físicos e psicológicos mantidos pela vítima em relação aos dois filhos", indicou a Judiciária, em comunicado.

Na quinta-feira, quando o jovem alertou as autoridades, meios policiais e de socorro que se deslocaram para o local confirmaram que a vítima, de 33 anos e nacionalidade estrangeira, estava morta desde quarta-feira, de acordo com a PSP.

Na habitação encontrava-se também a irmã do suspeito de homicídio qualificado na forma consumada, e filha da vítima, de 4 anos.

A família era acompanhada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras desde 2024, dada a sua "situação de fragilidade", passando a acompanhamento judicial em 2025 por incumprimento das medidas.

Numa resposta enviada hoje à Lusa, o presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras, Rui Esteves, revelou que foram instaurados, em 22 de maio de 2024, os Processos de Promoção e Proteção (PPP) a favor do jovem de 15 anos e da sua irmã com 4 anos.

[Notícia atualizada às 19h42]

Algés: Áudios indiciam maus-tratos. Crianças foram sinalizadas em 2024

Registos em áudio e vídeo que constam do processo que envolve a família da mulher que morreu em Algés, às mãos do filho, mostram ameaças feitas aos filhos. PSP já tinha estado no local e CPCJ pediu ao tribunal uma medida de proteção urgente para as crianças há mais de um ano.

Ana Teresa Banha, Márcia Guímaro Rodrigues | 18:12 - 14/08/2026