Meta rejeita acusações de deliberadamente viciar jovens em redes sociais

O julgamento, iniciado na terça-feira no tribunal federal de Oakland no estado da Califórnia (sudoeste), representa o maior desafio legal contra a Meta por atrair utilizadores menores de idade, promovendo comportamentos aditivos e provocando danos emocionais e físicos - e, nos casos mais graves, a morte.

Um júri irá decidir se os procuradores-gerais dos estados provaram a sua tese de que a tecnológica desenhou as aplicações para "viciar os utilizadores, retê-los o maior tempo possível, recolher os seus dados e esconder a verdade do público", tal como referiu a procuradora-geral adjunta do Departamento de Justiça da Califórnia, Megan O`Neill, nas suas declarações iniciais.

Califórnia, Colorado (sudoeste), Kentucky (sudeste) e Nova Jérsia (nordeste) processaram a Meta em 2023 por questões de privacidade e segurança infantil, com outros 25 estados a ir a julgamento mais tarde. A empresa também enfrenta processos em tribunais estaduais, incluindo um a decorrer no Tennessee (sudeste).

O processo acusa a tecnológica de contribuir para a crise de saúde mental dos jovens ao conceber, com conhecimento de causa e deliberadamente, funcionalidades que viciam as crianças nas redes sociais e por esconder estes danos do público.

A acusação argumenta ainda que a Meta recolhe rotineiramente dados de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais, em violação da lei federal.

O advogado da Meta, Paul Schmidt, afirmou "discordar categoricamente" das acusações e pediu ao júri de oito pessoas que mantivesse uma "mente aberta".

Schmidt defendeu o trabalho que a tecnológica tem desenvolvido para melhorar o bem-estar dos 20% de adolescentes que, segundo uma sondagem da própria empresa, dizem sentir-se pior ao utilizar o Instagram.

O defensor destacou ainda os esforços para bloquear utilizadores com menos de 13 anos, afirmando que, nos últimos três meses, a empresa eliminou 600 mil contas.

As conclusões do júri servirão de base à decisão final da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, magistrada que já presidiu a outros processos complexos contra a Big Tech, como as ações contra a Apple e a OpenAI.

Megan O`Neill assegurou que a tecnológica fundada por Mark Zuckerberg "ocultou a verdade", afirmando que "quando chegou o momento de escolher entre a segurança das crianças ou os lucros, vez após vez ganharam os lucros".

O`Neill frisou que a Meta estudou profundamente as vulnerabilidades do cérebro infantil --- como o desejo constante de recompensas e a sensibilidade às respostas sociais --- para adaptar as plataformas, chegando ao ponto de intitular um estudo interno como "`Os mais jovens são os melhores`".

Adicionalmente, acusou a empresa de negligência ao desativar contas de menores no Facebook mantendo intactas as contas associadas no Instagram.

No primeiro dia de audiências, prestou depoimento Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia do Facebook e especialista no combate ao assédio e humilhação virtual, que relatou ter alertado altos executivos da Meta para os danos evitáveis que os utilizadores sofriam devido ao design do Instagram.

Béjar sublinhou que, ao contrário do discurso público da Meta, as propostas técnicas internas para combater conteúdos prejudiciais, como os associados a perturbações alimentares, eram sucessivamente reduzidas a "pequenas insignificâncias sem impacto real".

Numa conferência de imprensa após a sessão, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, reiterou que o objetivo passa por modificar as práticas da Meta para que a empresa "deixe de mentir ao público".

Bonta previu indemnizações que podem atingir valores astronómicos. A Meta chegou a estimar um risco potencial de até 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) em sanções civis e devolução de lucros ilícitos.

Os procuradores sublinharam ainda que o litígio se insere num movimento judicial mais amplo que visa outros gigantes tecnológicos, como a Google (dona do YouTube), o TikTok e o Snapchat.

No exterior do tribunal, pais de vítimas ostentavam uma faixa, com metros de comprimento, com os nomes de dezenas de jovens que alegadamente perderam a vida devido às redes sociais, exigindo responsabilização.

O julgamento deverá prolongar-se por cerca de seis semanas, estando prevista a prestação de depoimentos por parte de Mark Zuckerberg e do responsável máximo do Instagram, Adam Mosseri.