Ministro pede à polícia moçambicana uso da força proporcional

"Queremos enfatizar com veemência que o vosso dever e obrigação como comandantes provinciais é garantir que a atuação da força sob o vosso comando, qualquer que seja a especialidade, respeita a vida humana e só recorra ao uso da força e meios quando isso for estritamente necessário", apelou Paulo Chachine, embora sem se referir diretamente ao caso que tem motivado a crítica da sociedade moçambicana.

O governante falava em Maputo ao empossar os adjuntos de comissários de polícia Miquichone Afonso e Momade Catiça Momade para as funções de comandantes provinciais da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, no norte, e Tete, no centro do país, respetivamente. Foi ainda assinado o termo de início de funções do comandante provincial interino da PRM em Gaza, no sul do país, Camal Leonardo Nhamatate.

As declarações do governante surgem após a morte de um suspeito na sequência de uma operação policial realizada na noite de sábado, no interior de um bar em Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo.

Amplamente divulgado através de vídeos amadores que mostram o incidente, o caso ocorreu no interior de um bar, quando pelo menos sete agentes, incluindo três elementos fardados da Unidade de Intervenção Rápida da PRM, tentavam neutralizar e deter o suspeito.

Segundo as imagens divulgadas, o homem, já manietado pelos agentes, oferecia resistência quando um elemento à paisana recorreu à arma de fogo que transportava e efetuou cinco disparos à queima-roupa, perante o pânico e a fuga de outros clientes que se encontravam no estabelecimento.

De seguida, todos os agentes abandonaram rapidamente o local, dirigindo-se para uma viatura policial que os aguardava no exterior, e deixaram a vítima prostrada no chão, ensanguentada, conforme retratam os vídeos.

Sem nunca comentar o caso, que está a gerar indignação na sociedade moçambicana e pedidos de uma investigação independente, Chachine disse que, no uso da força para garantir a ordem pública, os agentes devem observar os princípios básicos de atuação, designadamente, "a legalidade, proporcionalidade, necessidade e a razoabilidade".

"Só assim teremos uma polícia cada vez mais respeitadora dos direitos humanos e dos demais direitos consagrados na Constituição da nossa República", disse.

O ministro do Interior considerou "imprescindível" a elevação dos níveis de "disciplina" no seio das forças, bem como a observância da lei e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) esclareceu, na segunda-feira, que o homem morto durante a operação de sábado era procurado pelas autoridades moçambicanas por suspeitas de envolvimento em mais de dez raptos, homicídios e violações de mulheres.

Na mesma nota, o Sernic, que participou na operação policial, adianta que o suspeito residia na vizinha África do Sul desde 2021, alegando que entrava em Moçambique para praticar raptos e que a sua deslocação ao país este mês tinha como objetivo preparar o rapto do filho de um empresário na cidade de Maputo.

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