Moçambique. Pedem-se respostas sobre jornalistas desaparecidos
Num comunicado divulgado por ocasião do Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, assinalado anualmente a 30 de agosto, a organização manifesta a sua "profunda preocupação" com os casos dos dois jornalistas desaparecidos em Cabo Delgado, norte de Moçambique, e exige esclarecimentos sobre o seu paradeiro e as circunstâncias em que desapareceram.
Ibraimo Mbaruco, jornalista e locutor da Rádio Comunitária de Palma, desapareceu a 07 de abril de 2020, numa província afetada desde 2017 por uma insurgência armada reclamada por grupos associados ao Estado Islâmico.
Segundo a RMDDH, antes de desaparecer, Mbaruco comunicou a um colega que estava "cercado com militares".
"Desde então, a sua família permanece sem informações sobre o seu destino. Apesar das investigações realizadas, não foram apresentadas respostas capazes de esclarecer, de forma convincente, o que aconteceu ao jornalista", lê-se.
O caso gerou sucessivos apelos de organizações nacionais e internacionais para o esclarecimento do desaparecimento. Em agosto de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o processo, decisão criticada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD): "O arquivamento do processo é a continuação da negação do acesso à Justiça por parte da PGR aos jornalistas que, tendo em conta a natureza das suas atividades, são defensores dos direitos humanos, da verdade, da justiça, da democracia e do Estado de direito".
O desaparecimento de Mbaruco motivou intervenções de entidades como a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e a União Europeia.
A RMDDH evoca igualmente o desaparecimento de Arlindo Chissale, jornalista e editor do portal Pinnacle News, ocorrido a 07 de janeiro de 2025.
"Segundo testemunhos, foi retirado de um transporte por homens, alguns dos quais trajavam uniformes militares, tendo sido posteriormente levado numa viatura. Desde então, o seu paradeiro permanece desconhecido", refere.
Chissale era militante do partido Podemos em Cabo Delgado e acompanhava para o Pinnacle News questões ligadas à insurgência armada no norte de Moçambique. Em abril de 2025, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, anunciou a abertura de um processo para investigar o caso.
Ainda em janeiro de 2025, o irmão de Arlindo Chissale disse à Lusa acreditar que o ativista e jornalista tenha sido morto por militares e apelou ao apuramento da verdade.
"Sabemos que ele já não está entre nós. Pedimos justiça e que nos devolvam o corpo, porque ele deixa cinco crianças, em idade estudantil, que tenho que cuidar", afirmou então Macário Chissale.
Esse desaparecimento ocorreu num contexto marcado pela contestação aos resultados das eleições gerais de outubro de 2024 e pela violência pós-eleitoral, período em que o Podemos denunciou dezenas de mortos entre membros e simpatizantes do partido.
Para a RMDDH, é "particularmente grave" que as famílias continuem sem respostas e que a sociedade moçambicana permaneça sem conhecer a verdade sobre o destino dos dois jornalistas.
"O exercício do jornalismo não pode constituir motivo para perseguição, intimidação, violência ou desaparecimento. A liberdade de imprensa e a proteção dos jornalistas são elementos fundamentais do Estado de Direito Democrático", defende.
A organização acrescenta que qualquer alegação de possível envolvimento de agentes das forças de defesa e segurança deve ser investigada "com independência, imparcialidade, transparência e rigor", defendendo que a investigação "não pode ser condicionada pela posição, patente ou instituição a que pertença qualquer pessoa eventualmente envolvida".
"Enquanto não houver respostas, continuaremos a perguntar: onde estão Ibraimo Mbaruco e Arlindo Chissale?", conclui o comunicado.
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