Casamento entre mulheres na Bolívia abre portas para LGBT+ - 28/08/2026 - Mundo - Folha

Em 2022, Fabiana Justiniano e Scarlett Rocha estavam apaixonadas, morando juntas e prontas para assumir novos compromissos no relacionamento. Casamento, porém, não estava nos planos —elas moram na Bolívia, onde o matrimônio igualitário não é reconhecido.

As perspectivas mudaram naquele mesmo ano, durante um evento para o público LGBTQIA+ em Santa Cruz de la Sierra, onde vivem. "Sabem o que me chama a atenção?", disse na ocasião uma palestrante, segundo Fabiana. "É que até hoje nenhum casal de pessoas do mesmo sexo solicitou casamento à Justiça do país."

A psicóloga olhou de imediato para a namorada: "Podemos pedir?".

A princípio, a ideia era fazer apenas uma união livre, algo que é permitido para casais do mesmo sexo na Bolívia desde 2023, quando o Tribunal Supremo Eleitoral garantiu o equivalente a união estável para a comunidade LGBT+ do país.

Foi o início de uma odisseia que terminou no último dia 7 de agosto, quando elas se tornaram o primeiro casal de pessoas do mesmo sexo a celebrar um casamento na conservadora nação. A conquista, embora individual, pode abrir portas para outros casamentos LGBT+, como ocorreu com a união estável.

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Fabiana e Scarlett, uma neurocientista que cresceu entre Bolívia e Estados Unidos, conheceram-se por amigos em comum há quatro anos.

"Lembro que, quando nos conhecemos, eu só queria fazer amigos", conta a psicóloga. Bastaram algumas semanas e uma ida a um restaurante durante a madrugada para que ela mudasse de ideia.

"Ela começou a cantar enquanto dirigia, estava de noite", conta Fabiana. "A lua brilhava lá fora", completa Scarlett, rindo. E a esposa conclui: "Eu me lembro exatamente, porque percebi naquele momento que gostava daquela garota".

A luta pelo casamento foi menos espontânea. O primeiro passo do casal, naquele momento instruído apenas por colegas, foi mandar uma carta ao diretor do serviço de cartório de Santa Cruz de la Sierra pedindo o casamento com base na "estrita conformidade" com seus direitos constitucionais e em uma declaração da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Elas enfrentaram toda sorte de obstáculos desde então: envios de inúmeros documentos, falta de retorno dos órgãos competentes e até mesmo um funcionário dizendo que o casamento seria imoral. "Foram quatro anos ouvindo 'sim, amanhã'", diz Fabiana sobre a demora no processo.

Em março deste ano, um tribunal de La Paz concluiu que os direitos do casal haviam sido violados em Santa Cruz de la Sierra e que suas certidões de casamento deveriam ser emitidas pelo serviço de cartório —o que ocorreu apenas neste mês.

Eram atos de hostilidade que elas já haviam enfrentado em suas vidas privadas. "Você cresce vendo isso como um problema e, obviamente, não quer ser discriminado", diz a psicóloga, que pensou ser assexual ou até mesmo ter problemas hormonais antes de cogitar que era lésbica, com mais de 20 anos.

Scarlett, por sua vez, já sabia desde nova sua orientação sexual e teve seu primeiro relacionamento com uma mulher, com cerca de 15 anos. O acolhimento que recebeu da família paterna, nos EUA, não se repetiu na Bolívia, conta ela. "Foi aí que eu também percebi que eu tinha um privilégio como pessoa LGBT nos EUA", afirma.

Em seu país natal, o casamento igualitário é permitido desde 2015, quando a Suprema Corte determinou que casais do mesmo sexo tinham o direito constitucional de oficializar sua união por meio de um matrimônio. Para Scarlett, a conquista foi consequência da luta da comunidade LGBT+ americana e, ao mesmo tempo, contribuiu para uma abertura à diversidade —algo que espera ver novamente na sua nova casa.

"O significado do casamento na cultura latina é muito forte", afirma. "Muitos parentes, agora que sabem que tenho esposa, começaram a me ligar porque querem conhecê-la."

O afastamento da família na Bolívia foi, indiretamente, um dos motivos para buscar o casamento com Fabiana.

Em 2022, a boliviana-americana teve um problema na coluna que a levou à emergência —sem acompanhante, já que Fabiana, não sendo de sua família, não poderia entrar. "Eu teria que ligar para parentes com quem não falo há anos. Foi nessa época, quando estávamos morando juntas e queríamos começar a planejar nossa vida, que começamos a questionar isso."

Assim como no Brasil, a união estável na Bolívia é bem parecida com um casamento, em termos práticos. Por desconhecimento, porém, o instituto parece ser levado menos a sério no país vizinho.

"Um dia fomos a um banco para abrir uma conta conjunta, e, quando chegamos lá, negaram porque não estávamos casadas", diz Scarlett. "Legalmente falando, uniões estáveis e casamentos civis têm o mesmo valor legal. Na prática, especialmente quando seu parceiro é do mesmo sexo, parece que os funcionários públicos não conhecem as normas."

Lá Fora

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A revisão do caso pelo Tribunal Constitucional Plurinacional pode demorar até seis anos, afirma Mateo Rodrigo Solares, advogado da ONG Igual Bolivia, que acompanhou o caso. O plano agora, segundo ele, é fazer com que o casamento igualitário se torne mais comum no país, mesmo antes de uma decisão definitiva da Justiça.

"Queremos permitir que mais casais tenham acesso a esse direito, porque isso de alguma forma limitará a possibilidade de o Tribunal Constitucional revogar a medida", afirma ele.

Caso a estratégia vingue, a Bolívia seguirá o caminho de muitos dos países da América Latina cujas comunidades LGBT+ lutaram por esse direito na via judicial —uma saída para contornar os conservadores Legislativos da região.

Foi assim em Colômbia (2016), Costa Rica (2020), Equador (2019) e México (2022), por exemplo. No Brasil, que celebra o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica neste sábado (29), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibiu em 2013 que autoridades competentes se negassem a celebrar um casamento civil entre pessoas de mesmo sexo.

Já em Argentina, Chile e Uruguai, o direito foi conquistado por meio das Câmaras e Senados locais.

A Bolívia não é uma exceção na América Latina. Dos 20 países da região, apenas nove reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Embora as nações mais populosas estejam no grupo minoritário, Venezuela, Peru e Paraguai não asseguram esse direito, por exemplo, e a Costa Rica avançou isolada na reivindicação na América Central.

Levando em conta as Américas de forma geral, a situação é semelhante: dos 35 países que formam o continente, apenas 12 permitem alguma versão da união estável ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 23 proíbem. Mesmo assim, ainda é a região que mais avançou no tema, atrás apenas da Europa. A África está na outra ponta —só em uma nação do continente, a África do Sul, um casal LGBT+ poderia se casar.

"É uma conquista muito positiva para a Bolívia, porque ainda existem países como o Peru, onde há casais lutando para se casarem mas que não contam com um caso emblemático", afirma Fabiana. "Não quero que esta história se resuma a um simples 'amor é amor', mas seja vista como uma luta que tivemos o privilégio de sustentar."