Novobanco põe à venda créditos, imóveis e empresas de Vieira para recuperar dívidas de 400 milhões

O Novobanco tem em curso uma ampla operação para se desfazer de todos os créditos, imóveis e sociedades imobiliárias de Luís Filipe Vieira, cujo grupo económico deixou um rasto de dívidas de mais de 400 milhões de euros por pagar ao banco, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO junto de fontes do mercado.

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A instituição liderada por Mark Bourke — e agora nas mãos dos franceses do BPCE — colocou à venda um conjunto de carteiras de ativos com toda a exposição problemática ligada ao antigo presidente do Benfica no âmbito do chamado “Project Horizon”, que está a ser conduzido pela KPMG.

Os investidores já estão a ser sondados e terão de apresentar propostas vinculativas algures até outubro (as ofertas não vinculativas estarão agora a ser submetidas), com a consultora a apontar a conclusão do processo ainda no decorrer deste ano.

O projeto inclui terrenos (sem licenciamento) nos arredores de Lisboa e também no Algarve, o edifício de escritórios em Maputo, as participações nas sociedades Promovalor e Inland que o banco passou a controlar este ano e ainda as unidades de participação do Fundo de Investimento Alternativo Especial (FIAE) que ficou a gerir o vasto património imobiliário de Vieira na sequência de uma reestruturação de parte da dívida, em 2016.

O ECO contactou o Novobanco sobre esta operação, mas não obteve uma resposta. Há anos que o banco tenta recuperar, por várias vias, dívidas que ascendem a mais de 400 milhões de euros que o grupo de Vieira acumulou desde os tempos do BES e chegaram a atingir os 466 milhões de euros em 2015.

Agora tenta uma solução mais estrutural para o problema, mas ainda não é certo qual o desfecho da operação. Tendo em conta o património existente, o Novobanco só deverá conseguir recuperar uma pequena parte dessas dívidas, as quais já foram dadas como perdidas pelo banco e foram cobertas pelo Fundo de Resolução ao abrigo do mecanismo de capital contingente do tempo da Lone Star.

Quanto valem a Promovalor e Inland?

Entre os ativos que o Novobanco pôs à venda estão as participações na Promovalor e na Inland, duas sociedades imobiliárias de Luís Filipe Vieira com dívidas de 350 milhões de euros e que foram parar às mãos do banco no início deste ano, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

Aquele tribunal confirmou em fevereiro a legalidade da conversão de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) no valor de 160 milhões de euros emitidos pelas duas sociedades e que haviam sido subscritos pelo BES, ainda em 2011.

Com a decisão do Supremo, o Novobanco passou a deter 66,3% do capital da Promovalor e 63% da Inland, mas registou essas participações em zero euros no seu balanço.

Agora, a KPMG tenta convencer os investidores de que há aqui uma oportunidade de investimento relacionada com a execução de direitos contratuais — com um montante total de 352 milhões de euros — decorrentes do exercício da opção de venda contra os beneficiários efetivos do grupo (Luís Filipe Vieira) na sequência do incumprimento das obrigações previstas no acordo parassocial.

“A execução destes direitos poderá proporcionar o acesso à base de ativos dos beneficiários efetivos, apresentando um potencial de valorização relevante”, salienta a consultora no teaser a que o ECO teve acesso. Resta saber o património de Vieira e família.

Quando foi ao Parlamento há cinco anos, no âmbito da comissão de inquérito ao Novobanco, Vieira salientou que tinha “vários negócios” com outros sócios e que não estavam dadas em garantia ao Novobanco. “Vivo bem”, declarou na altura aos deputados depois de confrontado se tinha apenas uma casa com palheiro.

O Novobanco já avançou com a execução de vários ativos do antigo presidente do Benfica, incluindo as ações que detinha na SAD encarnada e que foram vendidas a um fundo americano em leilão por mais de cinco milhões de euros.

Terrenos sem licenças e edifício em Maputo

Outras três carteiras incluem créditos colateralizados por terrenos em Loures e Vila Franca de Xira e em Tavira e pelo edifício de escritórios em Maputo e também as unidades de participação do fundo de investimento criado há dez anos e que resultou de uma reestruturação da dívida financeira do grupo de 230 milhões de euros e na qual Vieira transferiu ativos imobiliários para o banco.

Em relação aos terrenos para construção de habitação e comércio, estão avaliados em 56 milhões de euros, mas não têm licenciamento, porque as anteriores licenças já expiraram ou ainda vão ser submetidos Pedidos de Informação Prévia (PIP).

Estes terrenos servem de colateral para dívidas na ordem dos 65 milhões de euros das respetivas sociedades imobiliárias, incluindo a Overbrick e a Royal Iberia, que são os principais ativos. Como o ECO revelou, estas sociedades avançaram com planos especiais de recuperação (PER) justamente para o banco voltar a tentar vender os terrenos.

Quanto ao edifício de escritórios em Maputo, está avaliado em cerca de 20 milhões de euros e serve de colateral para uma dívida de 25 milhões. Com 17 andares para escritórios, apresenta uma ocupação de 35% e gera uma renda anual de cerca de 900 mil euros.

Tanto os terrenos em Portugal como o edifício da capital moçambicana foram integrados no tal FIAE Promoção e Turismo, gerido para sociedade C2 Capital, e que tinha o objetivo de rentabilizar os ativos através da recuperação e posterior venda, e assim saldar a dívida do grupo de Vieira. O plano foi considerado “irrealista” pelos serviços do Banco de Portugal.

Alguns ativos foram vendidos, como o hotel na Reserva do Paiva, no Brasil, ao grupo Vila Galé. O banco subscreveu a maioria das unidades de participação do fundo, por 140 milhões, mas agora quer vender os títulos. Detém quase 96% das unidades e em 2022 executou as participações que eram detidas por Vieira e família, que totalizam os 3,8%.

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