O acesso à fertilidade como solução para travar o inverno demográfico

O Dia Mundial da População costuma ter como foco números: gráficos de crescimento populacional, mapas de envelhecimento, projeções sobre taxas de substituição. Dados importantes, mas que raramente contam a história mais humana e mais urgente que se esconde por detrás deles: a distância cada vez maior entre o número de filhos que os jovens desejam ter e o número que conseguem de facto ter. Uma distância que tem uma dimensão global e que tem também causas concretas identificadas e soluções que podem fazer a diferença.

Não há dúvidas: estamos a braços com uma verdadeira crise de natalidade. A taxa média de fertilidade na Europa situa-se atualmente nos 1,38 filhos por mulher, um valor bem abaixo do nível de substituição geracional, fixado nos 2,1. Portugal não foge à regra. Por cá, vivemos o chamado "inverno demográfico", consequência direta da queda da taxa de fecundidade, que em 2024 se fixou nos 1,4 filhos por mulher.

À primeira vista, poderíamos pensar que se trata simplesmente de uma escolha geracional: os jovens de hoje querem menos filhos. Mas o mais recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) sobre o Estado da População Mundial vem desmontar essa ideia. De acordo com o documento, esta quebra deve-se muito menos ao desejo ou à vontade das pessoas e muito mais às pressões sociais e económicas que, na prática, impedem os jovens de terem os filhos que gostariam de ter. Ou seja: não é que já não se queiram filhos; é que, cada vez mais, não se conseguem ter.

O dinheiro, ou melhor, a falta dele, continua a ser o principal travão aos planos de maternidade e paternidade. O aumento do custo de vida, a persistente desigualdade de género e a incerteza crescente em relação ao futuro juntam-se numa equação difícil de resolver para milhões de casais em todo o mundo.

Os números não deixam margem para dúvidas. Um inquérito conduzido pela UNFPA em parceria com a YouGov, que abrangeu 14 países representando, no seu conjunto, 37% da população mundial, revela que as barreiras económicas são, de longe, o fator mais determinante: 39% dos inquiridos apontam as limitações financeiras como a principal razão para terem menos filhos do que desejariam.

Mas há mais motivos, como o medo do futuro, alimentado pela escalada das alterações climáticas, pelos conflitos bélicos que se multiplicam um pouco por todo o mundo e pela crescente insegurança no emprego. A isto soma-se ainda um problema estrutural que teima em não se resolver: a divisão desigual do trabalho doméstico e dos cuidados, que continua a recair de forma desproporcional sobre as mulheres, tornando a maternidade uma meta difícil de alcançar.

É neste contexto que ganham protagonismo os tratamentos de fertilidade, a preservação da fertilidade e o acesso equitativo à saúde reprodutiva, instrumentos que a UNFPA considera essenciais para enfrentar este problema global.

A organização vai, aliás, mais longe na sua defesa: sustenta que o acesso equitativo a tratamentos como a fertilização in vitro, injeção intracitoplasmática de espermatozoides, o recurso a gâmetas de doadores e a preservação da fertilidade não deve ser encarado como um luxo ou um privilégio de poucos, mas sim como uma resposta alinhada com os direitos humanos.

Porquê? Porque apoiam três direitos humanos fundamentais. Primeiro, o direito de decidir se e quando se tem filhos: as técnicas de reprodução medicamente assistidas permitem que as pessoas que enfrentam barreiras médicas, sejam associadas à idade ou estruturais, possam concretizar o desejo de parentalidade. Segundo, o direito à autonomia corporal e à autodeterminação reprodutiva: a preservação da fertilidade (congelação de óvulos/espermatozoides) dá aos indivíduos o controlo sobre o momento da reprodução em contextos de instabilidade económica, início tardio de relacionamentos ou tratamento oncológico. E, finalmente, o direito à constituição de uma família independentemente do género, orientação sexual ou estado civil.

Porque se o objetivo é reduzir o fosso entre o número de filhos que as pessoas desejam ter e o número de filhos que efetivamente conseguem ter, garantir o acesso à saúde reprodutiva, independentemente do rendimento, da localização geográfica ou da idade, é um passo incontornável.