O admirável tanque do Neves

Vamos imaginar um mundo ideal? Vamos! Num mundo ideal, um homem (ou uma mulher, que aqui não há misoginia) constrói uma piscina no seu terreno e com os seus recursos. E ninguém tem nada a ver com isso, nem a autarquia e ainda menos o fisco. Se intrometidos lançarem drones para sobrevoar a propriedade do homem, este tem todo o direito de os abater a tiro – os drones, não os intrometidos. E nenhuma autoridade questionaria o direito de disparar ou de possuir a arma que mandou abaixo as engenhocas.

No mundo real, que desgraçada e particularmente inclui Portugal, a mera construção da piscina implica comunicação prévia à “câmara”, para, em caso de permissão, pagamento posterior de taxas diversas que ajudam a pagar os salários de quem tem como ofício verificar que o processo implica o pagamento de taxas e de quem assegura que as taxas são pagas. É escusado acrescentar que, graças ao Simplex Urbanístico, o processo fica facilitado a ponto de, antes da comunicação à “câmara”, uma pessoa ver-se forçada à contratação de técnicos privados, engenheiros e arquitectos e demais sumidades, que vão proceder à produção de projectos gerais e de especialidade, memórias descritivas e termos de responsabilidade, e no fundo garantir que a piscina será uma piscina e não, por incúria do proprietário que é tratado como uma potencial besta, uma horta de beringelas ou um salão de cabeleireiro. Se tudo correr bem, o proprietário é condenado a declarar a piscina às Finanças, para efeitos de agravamento do IMI que pune a “pegada ecológica” e principalmente o acréscimo de conforto na vida do malvado burguês, que conforme se constata é de um excessivo sossego e merece castigo.

Na polémica em volta do “monte” do ministro e da piscina que se identifica como tanque, na perfeita definição do meu amigo José António Rodrigues Carmo, discute-se imenso e infelizmente não se aproveita para discutir isto: o direito do Estado em abusar do cidadão comum e o dever do cidadão comum em se resignar. A verdade é que a vetusta ideia de que a casa de um homem é o seu castelo morreu há muito, soterrada sob a prepotência de um monstro com mil olhos e cem mil funcionários dedicados a condicionar, vigiar e punir a nossa mera existência.

Sucede que Luís Neves não é um cidadão comum. Foi director da Polícia Judiciária. Depois entrou na política, se é que já lá não estava. É membro do governo. Tem feito uma carreira enquanto parte do monstro, em lugares de relevância e evidentemente ligados à aplicação das leis, as compreensíveis e as restantes. É saudável que o cidadão comum questione a pertinência e às vezes a brutal cretinice das restantes. Não é aceitável que uma personagem como o dr. Neves o faça. Se o Estado e a política são o que são, o comportamento privado dos respectivos membros devia observar especiais cautelas, contenção, rigor e, talvez de modo directamente proporcional ao destaque dos cargos que ocupam, disciplina.

Por azar, azar e séculos de uma tradição exótica voltada para a subserviência de uns e a impunidade dos outros, aqui passa-se o contrário. Aqui são os que decidem e impõem as regras a ignorá-las com galhardia e habitualmente sem consequências. As consequências costumam cair inteirinhas na cabeça da populaça sem piscina e sem voz e, excepto o minúsculo voto eleitoral, sem voto na matéria. Na crónica de ontem no Observador, Rui Ramos explica o essencial. Eu limito-me à repetição: essa gente, a que podemos chamar “elite” pelos privilégios de que beneficia e não evidentemente pelo mérito de que carece, julga-se habilitada a fintar as maçadas em função de interesses próprios, uma prerrogativa justa se também estivesse ao alcance do reles contribuinte. O Estado é uma abstracção de que eles se servem com resultados bastante concretos – e bastante lucrativos. O Estado são eles. Por cá, umas tantas criaturas sentem-se, e de facto têm motivos para se sentir, acima da lei. E os demais sentem-se, igualmente com motivos válidos, assaz abaixo.

Repare-se que apenas me referi à história do “tanque” do ministro. Por pudor, é melhor nem divagar acerca das adicionais trapalhadas, termo simpático, que decorrem no tal “monte” alentejano. O empreiteiro insolvente que era amigo da PJ e se tornou amicíssimo do dr. Neves. As travessas da ferrovia transformadas em mobiliário de jardim e de borla. O atrelado inspirado pela trama de “Breaking Bad”. Ao contrário do que se passa na relação entre o cidadão comum e o Estado, o ministro não sofre percalços, obstáculos, chatices, enxovalhos. E de brinde o ministro conta, como o cidadão comum não conta, com uma multidão de defensores no espaço público, a jurarem pela saudinha que o homem é um exemplo de integridade sem paralelo no hemisfério ocidental. O homem parece ser um exemplo, sim, mas de uma coisa não exactamente íntegra. E aqueles que o defendem, ou que já defenderam figuras semelhantes em situações semelhantes, fazem parte da perversa e impune “elite” dos favores. Ou ambicionam fazer. Ou, coitados, não perceberam nada do que está em causa, o que provavelmente é pior.