O mercado? O mercado é uma instituição

1 Há uma coisa que me fez sempre impressão pela ignorância e ao mesmo tempo pela estupidez que revela. É que a esquerda, em geral, nunca percebeu bem o que é o mercado. Aqui há divisões: para os marxistas radicais o mercado generalizado de valores de troca é um produto histórico consequente ao desenvolvimento das relações de produção capitalistas que são, afinal, relações humanas patrocinadas pelo poder e que urge erradicar porque falsas e malfazejas. É sempre um resultado que, um dia, será abolido pela acção revolucionária dos que nele mercado figuram como parte mais fraca.

Não passa pela iluminada cabeça daqueles que assim pensam que o mercado, além de uma criação histórica, é uma instituição que acompanha a actividade humana nas sociedades desenvolvidas e que a reproduz e lhe dá alento. Uma instituição, por sua vez, é uma estrutura social que disciplina o comportamento dos indivíduos. Nela podem estar presentes elementos de autoridade ou de consentimento.

O mercado é a resultante do encontro entre indivíduos livres. Este encontro só é possível porque funciona. Funciona porquê? Porque precisamente o mercado é uma instituição. E como instituição que é gera uma ordem, mais ou menos perfeita, mas uma ordem.

2 As instituições não caem do céu aos trambolhões, nem foram reveladas pela palavra de qualquer divindade. Nem nos foram doadas.  São o resultado racional da nossa vida em comum. Nós homens é que as gerámos porque não vivemos nem podemos viver sem elas. São fruto do nosso convívio e só funcionam dentro de uma certa ordem. A ordem da convivência pacífica e funcional e até afectiva que só pode, portanto, ser racional.

O mercado objectiva certa eticidade, tal como a objectivam outras instituições como a família (que não tem de ser a tradicional), a escola, as igrejas, a imprensa (por má que seja), o desporto, entre tantas outras.

Aparece aqui o direito? Claro que sim mas só depois ou seja, porque a ordem por elas gerada carece das forças do direito para funcionar e também para as corrigir se tergiversarem. O direito garante-as e ao mesmo tempo corrige-as para que o convívio entre elas e a ordem que geram seja pacífico. O direito é aquilo a que Aristóteles chamava forma,  complemento da substância. Não é o direito que nos vai dizer o que é a família: é a moral e a antropologia. Não é o direito que nos vai dizer o que são as igrejas: são os crentes, nem a imprensa: é a liberdade, nem a escola: é o ensino, nem o mercado: é a cooperação humana, nem as asociações desportivas e culturais: são os sócios. O direito apenas acompanha estas instituições, tenta burilar abusos e imperfeições mas sem a preocupação de as substituir por modelos abstractos desligados da realidade.

Não se pode dizer isto cá no país. Chamam-me logo «fascista» ou, pelo menos, dizem que estou «ao serviço do capital» e dos «grandes grupos económicos monopolistas» e até dos «grandes agrários» numa «ofensiva contra as forças democráticas», que sou «inimigo dos pobres» e sem esquecer que manifesto assim uma «masculinidade tóxica» (logo eu que tenho um medo das mulheres que me pelo). Este palavreado enjoa e enoja.

3 O esquerdismo é inimigo das instituições, de todas elas, e grande parte da sua estratégia consiste hoje, porque o proletariado já o abandonou, no combate às instituições e à eticidade objectiva que delas resulta. Para o esquerdismo o mercado não é uma instituição mas sim o reino da desordem e da anarquia. Não gera ordem alguma posto que a única entidade que a pode gerar é o estado manipulado pelo partido servindo-se da força e alavancado numa ideologia intrujona que avança com as habituais cantigas do poder do «povo» e da «solidariedade» numa sociedade futura onde o leão dormiria com o carneiro.

4 Em vez do aperfeiçoamento, sempre possível, das instituições, o esquerdismo prefere a utopia. O marxismo clássico tinha juntado as peças da metafísica hegeliana da evolução da história para um fim previsível, do jacobinismo revolucionário do terror em nome da virtude e do pessimismo na evolução do mercado. Dourou a pílula com umas falsificações históricas que faziam da revolução bolchevique a continuidade da revolução francesa e serviu-se de uma máquina de propaganda como nunca na história da humanidade se viu outra tão eficaz.

O esquerdismo actual, por sua vez, pega nas minorias e usa-as contra as instituições sociais e contra o direito. Já não há cidadãos só há minorias, nem direitos gerais e abstractos apanágio de todos mas apenas conquistas das minorias e a sociedade é um mosaico em desalinho de grupos, cada um deles a berrar mais alto do que o outro. Querem «direitos» sem perceber que os tais «direitos» se próprios de determinadas minorias sociais em vez de comuns a todos transformam-se em privilégios. No fundo é apenas isso que eles querem: privilégios e quem os contrariar é fascista, machista, racista e outras coisas feias retiradas do dicionário do esquerdismo.

 5 Pelo que ao mercado toca o esquerdismo quer pura e simplesmente eliminá-lo. Já a esquerda mais moderada, ou dita como tal, pensa que o mercado deve ser parcialmente substituído através de intervenções legislativas e administrativas como, p. ex., no âmbito do urbanismo e da habitação. Parece que já renunciou aos preços tabelados de bens essenciais, coisa que até em Cuba se sabe hoje que não resulta. Chegou mesmo a pensar em arrendamentos compulsivos, imagine-se. Os resultados são normalmente os opostos do que se pretende.

Não percebe esta coisa elementar: ou há mercado ou não há. Se há, de nada vale querer substituí-lo. A única coisa que se pode fazer é aperfeiçoá-lo ou seja, fazer intervenções conformes ao mercado e não contra ele. Isto que a esquerda social-democrata alemã já sabe há muitas décadas ainda vai durar outras tantas a ser compreendido cá no país pela esquerda que temos.

Nunca a esquerda nacional entenderá que o mercado é uma instituição com regras próprias que o direito reconhece, organiza e afeiçoa mas que não pode ignorar, muito menos contrariar. Se o mercado estiver a funcionar mal, façam-se regras a seu favor de modo a funcionar melhor. Regras contra ele não funcionam e só geram desperdícios e injustiças.