O turismo bate recordes. Mas quem fica com o valor?

Os principais indicadores da oferta e da procura turística relativos a 2025 foram recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística. Confirmam a importância económica do turismo, mas deixam uma pergunta por responder: o crescimento da atividade turística está a produzir benefícios proporcionais para as comunidades e para o património que atraem os visitantes?

Esta não é uma pergunta contra o turismo. É uma pergunta sobre o modelo de turismo que queremos.

Portugal habituou-se a celebrar chegadas, dormidas, receitas e prémios internacionais. A cada novo recorde, multiplicam-se os comunicados e a sensação de que descobrimos a fórmula do desenvolvimento. O problema é que os territórios, ao contrário dos gráficos, não vivem de percentagens. Vivem de habitação, transportes, espaço público, serviços, emprego e património. E esses recursos têm custos.

Uma cidade pode receber mais visitantes e aumentar receitas, mas também perder residentes, encarecer a habitação, substituir comércio local por atividades orientadas para turistas e assistir à degradação dos edifícios que dão sentido à sua atratividade. Nesse caso, há crescimento turístico, mas não necessariamente desenvolvimento local.

Lisboa e os quatro euros

Lisboa oferece um exemplo concreto. Desde setembro de 2024, a taxa municipal turística de dormida é de quatro euros por pessoa e por noite, até ao limite de sete noites. As receitas podem ser aplicadas em projetos, equipamentos e infraestruturas com impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo. Em 2025, essa receita terá atingido cerca de 83,2 milhões de euros.

É legítimo que quem visita contribua para os custos que a sua presença ajuda a gerar: limpeza, mobilidade, manutenção, fiscalização e gestão do espaço público. Mas a questão decisiva é outra: Quanto dessa receita regressa efetivamente aos residentes e à conservação do património?

Uma taxa turística não é automaticamente uma taxa patrimonial. Pode financiar a qualidade geral do destino sem garantir uma parcela definida para conservar monumentos, edifícios históricos, paisagens culturais ou património imaterial. Melhorar a limpeza de uma praça histórica é importante. Não equivale a reparar uma cobertura, controlar infiltrações ou conservar azulejos. O turista pode encontrar uma rua impecável e um edifício patrimonial a degradar-se discretamente atrás da fachada. O cenário está preparado; o edifício que lhe dá sentido, nem sempre.

E o interior?

Se Lisboa enfrenta uma procura turística intensa, os territórios de baixa densidade enfrentam frequentemente o problema inverso: têm património, paisagens, tradições e produtos locais, mas nem sempre conseguem transformar esses recursos em emprego, rendimento e conservação.

Também aqui o turismo é apresentado como solução quase universal. Recupera-se uma aldeia, cria-se uma rota, inaugura-se um centro interpretativo e lança-se uma marca territorial. Depois, aguarda-se que o desenvolvimento aconteça – como se cada visitante trouxesse consigo emprego permanente, serviços públicos e jovens para fixar. O turismo pode contribuir para a coesão territorial, mas não substitui habitação, transportes, saúde, educação ou diversificação económica. Os projetos apoiados deveriam demonstrar quantos visitantes permanecem, quanto gastam localmente, que empresas beneficiam, que emprego é criado e que receitas regressam à conservação.

Uma responsabilidade concreta

A Nova Zelândia cobra à maioria dos visitantes internacionais uma contribuição de 100 dólares neozelandeses destinada a apoiar conservação, turismo e infraestruturas associadas à visitação.

Portugal não precisa de copiar este modelo. Mas deve retirar dele uma pergunta simples: quem beneficia das receitas e quem suporta os custos?

Cada município que cobra uma taxa turística deveria publicar anualmente quanto arrecadou, onde aplicou a receita, que parcela destinou diretamente ao património e que resultados obteve. Nos territórios de baixa densidade, os projetos turísticos deveriam demonstrar ainda capacidade de gerar atividade económica duradoura, contratação local e manutenção depois de terminado o financiamento público.

Não basta dizer que uma receita tem impacto “direto ou indireto” no turismo. Essa formulação é suficientemente ampla para incluir quase tudo – e, quando quase tudo pode ser turismo, torna-se difícil saber o que é efetivamente conservação ou desenvolvimento local.

Portugal não tem apenas um problema de excesso de turismo em alguns lugares. Tem também um problema de insuficiente criação e retenção de valor noutros. Nos destinos saturados, é necessário gerir melhor. Nos territórios de baixa densidade, é necessário criar valor suficiente para conservar, empregar e fixar população.

O turismo não deve ser avaliado pelo número de visitantes que consegue atrair, mas pelo país que deixa depois de eles partirem.