Ouçam o que o Pedro diz

Pedro Passos Coelho não é só uma reserva política, é também uma reserva moral do PSD. Há uma semana, durante a apresentação de um livro, o antigo primeiro-ministro voltou a alertar para o problema de clientelismo nas estruturas da Administração Pública. As nomeações de boys e girls, que são fundamentais para alimentar as máquinas partidárias dos maiores partidos, surgem logo que um Governo (seja PS ou PSD) muda. Dias antes, o Observador tinha avançado que 15 dos 18 diretores distritais da Segurança Social eram militantes do PSD e, ainda antes disso, que dois terços dos administradores hospitalares tinham ligações ao PSD.

Todas estas nomeações têm de passar pela CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), que foi criada por impulso do próprio Pedro Passos Coelho. O então primeiro-ministro esforçou-se, de facto, por fazer diferente. Nessa altura — o que só se soube cinco anos mais tarde e mostra bem a capacidade de guardar segredo dos dois intervenientes –, o primeiro-ministro Passos pediu ao líder da oposição, António José Seguro, que indicasse o presidente da CReSAP. O então líder do PS acabou por apontar João Bilhim. Passos queria mesmo fazer diferente. Mas não conseguiu.

Vamos puxar a fita atrás. A 20 de setembro de 2002, às 21h41 da noite, o ministro da Segurança Social, Bagão Félix, despedia 18 diretores da Segurança Social com ligações ao PS. Passado pouco tempo, todos são substituídos por pessoas com ligações ao PSD e ao CDS. O socialista, José António Vieira da Silva, na oposição, não tem dúvidas e brada aos quatro ventos: “Saneamentos políticos”.

Três anos depois, o mesmo Vieira da Silva torna-se ministro do Trabalho. O que faz? Afasta os 18 com ligações a PSD e CDS e nomeia 18 diretores distritais com ligações ao PS. Bem prega frei António. A ministra que lhe sucedeu durante o reinado socrático, Helena André, manteve tudo cor-de-rosa, não só nas distritais, mas pelo aparelho fora. O indignado desta vez passou a ser o deputado do CDS Luís Pedro Mota Soares, que perguntou no Parlamento: “Todas estas pessoas têm uma ligação direta ao PS. Não tenho a mínima dúvida. O que está por detrás destas promoções?” LPM, como era conhecido o competente deputado, ainda distribuiu pelos jornalistas um powerpoint com os 18 diretores distritais. Surpresa: eram todos do PS.

O candidato Pedro Passos Coelho tinha prometido ainda em campanha eleitoral, em contraponto com a máquina socrática de boys do PS: “Não vamos nomear os amigos. Nomearemos com transparência aqueles que por mérito e competência merecerem ser nomeados”. Criou então, como já disse em cima, a CReSAP. Que, desde logo, estava sob a tutela de Miguel Relvas, conhecido na altura como um dos grandes facilitadores de cargos do PPD. Muitos lhe devem, por exemplo, nomeações para gabinetes governamentais. O que é certo é que Bilhim chegou a elogiar Relvas como o ministro que mais fazia para que os concursos da CReSAP avançassem. Chegou depois a contar, numa entrevista ao Observador, que Passos lhe fez um pedido principal: “Professor, eu não meto nenhuma cunha. Garanta-me que ninguém mete”. Já na altura, confessou Bilhim, Passos estava “muito preocupado com a situação na Segurança Social”. E tinha razões para isso.

O ministro da Segurança Social durante o Governo de Passos Coelho era agora o centrista Luís Pedro Mota Soares, o mesmo que tinha apontado o dedo a Vieira da Silva. Os 18 diretores da Segurança Social do PS acabam, no entanto, todos substituídos por outros do PSD (12) e CDS (6). Bem prega frei Luís. Havia CReSAP, mas também logo começaram a existir formas de a contornar — e o novo procedimento até serviu de nova desculpa para afastar quem estava nos cargos, sob pretexto de se fazer um concurso isento.

O primeiro e grande truque era a nomeação em regime de substituição. O Governo nomeava para o cargo alguém da sua confiança e, mesmo depois de receber a short list da CReSAP, colocava os nomes na gaveta e mantinha no cargo o nomeado da sua confiança. Outro esquema — ainda hoje utilizado — era utilizar essa mesma nomeação de substituição para dar experiência no cargo a quem nunca o tinha ocupado. Depois, quase sempre essa pessoa integrava a short list da CReSAP, e entre esse e os outros dois nomes com competência, o membro do Governo escolhia sempre aquele que tinha nomeado em primeira instância.

O próprio João Bilhim admitiu que “nove em cada dez” nomeados em regime de substituição acabavam por ficar com o cargo. E o esquema continuou nos anos seguintes. Damasceno Dias, que substituiu Bilhim em 2021, viria a reconfirmar que “entre 85% e 90%” dos nomes indicados para cargos de dirigentes públicos já estavam em regime de substituição. Ou seja: sob capa de maior transparência, as nomeações nunca deixaram de ser partidárias. E se assim foi com Passos Coelho, assim continuou nos Governos de Costa.

No ministério liderado por José António Vieira da Silva, o mesmo que se tinha indignado em 2002 com os boys de Bagão Félix e tinha feito o mesmo durante o Governo de Sócrates, inicia-se novo processo de substituição, não só nos centros distritais, mas também nos cargos de topo. O Observador noticiou esta nova tomada dos cargos pelo PS, quatro anos depois de ter feito uma radiografia similar, de larga escala, em 2017. Durante o tempo em que Vieira da Silva e Ana Mendes Godinho estiveram à frente do ministério 15 dos 18 diretores passam a ter ligações ao PS.

O Governo de Luís Montenegro, com a tutela a pertencer a Maria do Rosário Ramalho, ainda demorou a substituir os diretores distritais, mas o desfecho acabou por ser o mesmo: 15 dos 18 diretores distritais já têm ligações ao PSD. Houve até uma alteração à lei há poucos meses — com base em mudanças orgânicas — que permitiu interromper os mandatos a meio e cuja consequência mais direta foi afastar uns (do PS) para colocar outros (do PSD).

Se colocarmos as nomeações de uma forma gráfica, percebe-se bem como a rotatividade destes cargos com base no partido que lidera é uma realidade:

Dirão os governos que é necessário terem nos cargos intermédios do Estado pessoas que com eles perfilhem a mesma ideologia e estratégia para a Segurança Social. Por princípio, um militante do PSD e um militante do PS podem ter ideias diferentes, por exemplo, sobre as prestações sociais. Mas o problema é que, para estes lugares, são muitas vezes escolhidas figuras do PS, PSD ou CDS local ou distrital e não os que têm mais competências para o cargo. Houve um caso no tempo do Governo de Passos em que o vice-presidente do Instituto de Informática da Segurança Social, já em regime de substituição, era licenciado em Publicidade e Marketing e a CReSAP não o colocou na short list. Para contornar tamanha afronta, o ministro deixou os nomes da CReSAP na gaveta e aquele titular ocupou o cargo até ao fim. Nas direções distritais também há vários exemplos ao longo dos anos de escolhas de políticos que não têm qualquer formação ou experiência na área a não ser o período em que foram colocados.

Tudo isto que se continua a passar, levou Passos Coelho, com razão, a dizer que os “concursos da CReSAP estão viciados”. O antigo primeiro-ministro disse que “adoraria” que o Governo rompesse com a tradição. Ele próprio não conseguiu, mas, pelo menos, tentou. É caso para dizer: ouçam o que o Pedro diz, não o que ele conseguiu fazer.

O problema vai, no entanto, muito além disso. Os partidos têm muito mais pessoas do que aquelas que conseguem eleger, mesmo que estejam no Governo e tenham força nas autarquias. A forma de ir mantendo esses militantes ou dirigentes mobilizados para se aguentarem à frente das estruturas partidárias é dar-lhes esta cenoura. É aí que ganha relevância um cargo ou influência local (nos centros de emprego acontece o mesmo) ou distrital que permita a esses políticos terem poder e capacidade de influência e ganharem tração junto do eleitorado. Nada disto ajuda a que o Estado seja mais eficaz. Passos Coelho até fez uma sugestão com ironia: “Se acham que há políticos a mais, e que é preciso criar mais uns lugares para eles na política, reformem essa parte da política, arranjem mais uns lugares. O que se pagar a essa gente é dinheiro que se poupa.” De facto, era melhor criar um Quadro de Excedentários dos Caciques Locais do que ter a chefiar áreas-chave do Estado alguém que está no centro distrital da Segurança Social por ser mulher de um ministro (como aconteceu no Governo de Sócrates), por ter sido presidente da junta de Panóias (como aconteceu no Governo de Passos), por ser um autor de livros para crianças (como aconteceu no tempo de Costa) ou um geógrafo numa Unidade Local de Saúde (como agora acontece com Montenegro).

A esperança de que esta realidade mude, quando mesmo a CReSAP ficou muito aquém das expectativas em 15 anos de atividade, é nula. Já passaram 30 anos desde que António Guterres proclamou: “No more jobs for the boys“. É verdade que não é hoje tão escandaloso como era nos anos 90, mas continua a estar longe daquilo que devia ser a prática numa avançada democracia liberal e ocidental. As oposições ficam sempre muito chocadas quando estas nomeações acontecem e não estão no poder. Mas os papéis invertem-se quando lá chegam. E às vezes até se indignam, com expressões que os jornalistas vão ouvindo ao longo dos tempos quando confrontam os governos com as nomeações que tiveram por base o cartão partidário: “Qual é o mal?”; “Os outros fizeram o mesmo”; “O tipo é mesmo muito bom”; “Tem o doutoramento x“. Mesmo que esse doutoramento seja em Medicina e seja contratado para gestor. Ainda há, e muitos, jobs que ficam para os boys.