Países Amigos da Coesão unem esforços em Bruxelas

Reunidos em Bruxelas os 17 dirigentes do grupo aprovaram uma declaração para marcar a posição conjunta que querem marcar nas negociações do Próximo Orçamento Comunitário 2028-2034.

A declaração, assinada pelo Primeiro-ministro português refere que “à medida que as negociações sobre o próximo QFP entram numa fase decisiva, estamos unidos no nosso apelo a um orçamento da UE ambicioso, justo e equilibrado, capaz de enfrentar novos desafios, salvaguardando ao mesmo tempo as políticas fundamentais da União baseadas no Tratado”.

“Acreditamos que o acordo final deve garantir que o orçamento da UE possa ir ao encontro das prioridades existentes e emergentes, preservando as políticas-chave” referem os Chefes de Estado e de Governo no fim de uma sessão de trabalho coordenada pela Roménia e pela Itália.

E há 4 pontos que querem assegurar logo a começar pela proteção das dotações dos envelopes nacionais de cada país, incluindo as da Coesão e da Agricultura, tanto em termos de financiamento como de execução.

“Os recursos adequados devem ser acompanhados de regras que salvaguardem os objetivos específicos destas políticas e permitam aos Estados-Membros e às regiões fazer uma utilização eficaz dos fundos disponíveis” pode ler-se na declaração a que a RTP Antena 1 teve acesso.

Os 17 querem uma receita mais justa, não regressiva e equilibrada e admitem que estão “prontos a colaborar construtivamente no que diz respeito às receitas, incluindo os novos recursos próprios”.

Insistem ainda na ideia de que os descontos (que favorecem sobretudo os países frugais) “não fazem sentido num orçamento da UE modernizado e justo”.

Recorde-se que estes descontos (rebates) são mecanismos de correção financeira que funcionam como descontos nas contribuições nacionais de determinados Estados-membros da União Europeia para o orçamento global do bloco. Funcionam como abatimentos beneficiam os países que são conhecidos como contribuintes líquidos os que transferem mais dinheiro para Bruxelas do que aquele que recebem de volta através de fundos e subsídios europeus.

No quadro financeiro plurianual em vigor (2021–2027), cinco países recebem reduções fixas e anuais no cálculo das suas contribuições com base no Rendimento Nacional Bruto: Alemanha, Países Baixos, Suécia, Áustria e Dinamarca.

Os 17 países Amigos da Coesão garantem que se comprometem a ficar “unidos em torno destes quatro princípios ao longo das negociações e a trabalhar em conjunto para garantir que as nossas prioridades comuns se refletem no acordo final”.

Nota: Países Amigos da Coesão: Portugal, Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Polónia, Roménia, Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Croácia, Hungria, Malta