Para onde você está olhando? | Jovem Pan

Outro dia, dirigindo por São Paulo, percebi que precisava escolher para onde olhar. Não encontrava a esquina.

Vou descrever a cena: o semáforo estava adiante, um idoso de bengala aproximava-se da faixa de pedestres, uma motocicleta surgia pelo retrovisor e, à direita, uma sequência de bandeiras balançava junto à calçada, rostos, números, cores e nomes sacudidos pelo vento que anunciava a tempestade.

Eu ouvia música retrô.

Todas pediam a mesma coisa: preste atenção e olhe para mim! Ao menos é o que eu senti.

Sabem para que serve a publicidade? Seja para vender um refrigerante ou um automóvel, divulgar um serviço, informar temperatura, horário e condições atmosféricas ou apresentar um candidato, sua primeira tarefa é capturar nossa atenção. O problema começa quando instalamos tantos apelos visuais justamente onde o olhar precisa cumprir outra função.

No trânsito, atenção não é mercadoria, trata-se de questão de segurança humana.

Quem dirige precisa ler placas, perceber semáforos, antecipar o movimento de pedestres e ciclistas, acompanhar motocicletas e interpretar, em segundos, uma sucessão de acontecimentos que podem gerar um acidente. Quem caminha também lê a cidade: procura o caminho, observa o piso, identifica obstáculos, aproxima-se de uma travessia e precisa perceber os veículos.

Por que, então, introduzir nesse mesmo campo visual dezenas de objetos criados deliberadamente para desviar nossa atenção?

A legislação eleitoral permite bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A regra chega a mencionar expressamente quem utiliza cadeira de rodas ou pisos direcionais e de alerta.

Estamos falando de segurança e acessibilidade do ambiente construído. Perco as estribeiras toda vez que encontro a calçada transformada numa pista de obstáculos por bandeiras, flâmulas, mesas e outros elementos de propaganda eleitoral. A Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/1997) permite a instalação de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. E é justamente nesse “desde que” que reside o problema. A regra existe, mas quem verifica, na rua, se ela está sendo cumprida?

Em São Paulo, a situação ganha outra dimensão pois muitas calçadas são estreitas e já acomodam postes, árvores, placas e mobiliário. A regra municipal determina faixa livre de circulação de pelo menos 1,20 metro, sem interferências permanentes ou temporárias. Nas esquinas, onde motorista e pedestre precisam enxergar um ao outro, a preocupação é ainda maior pois a norma municipal estabelece áreas livres de interferências visuais ou físicas para preservar a visibilidade.

Uma bandeira talvez pareça pouca coisa. Dez, vinte, trinta bandeiras já funcionam como um “muro” visual.

Eis o ponto que me interessa: analisamos cada peça isoladamente quando nosso corpo experimenta o conjunto. O motorista não enxerga “uma bandeira legalmente instalada”. Enxerga movimento, cores, rostos e números competindo com as informações necessárias para conduzir. Não sei se as pessoas que redigiram a lei sabe, mas pedestre não atravessa uma norma jurídica. Atravessa uma rua.

Finalmente, a fiscalização. O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral cabe à Justiça Eleitoral, e o cidadão pode comunicar irregularidades pelo Pardal. Em entrevista recente ao Jornal da Tarde, da TV Cultura, chamei a atenção para um ponto: a regra escrita não basta. É preciso ir à rua depois que as bandeiras foram instaladas e verificar quanto sobrou de calçada, se a cadeira de rodas passa, se o piso tátil continua livre, se a esquina ainda permite enxergar quem vem do outro lado.

E o motorista? Consegue distinguir rapidamente aquilo que precisa enxergar?

Propaganda eleitoral faz parte da democracia e ocupa legitimamente seu espaço durante as campanhas. O problema surge quando esse espaço avança sobre aquele necessário à circulação e à segurança.

Volto àquela esquina.

O semáforo abre. O idoso apoia a bengala no asfalto e começa a atravessar.

As bandeiras continuam balançando.

Eu olho para ele.