Partidomania e a maioria defunta

Nas últimas semanas, o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, professou repetidamente a aspiração – ou antes: a certeza – da vitória por maioria absoluta da Aliança Democrática nas próximas eleições legislativas. Compreendo que uma das matérias tuteladas por um ministério cujo propósito é reformar o Estado português seja um optimismo benignamente irresponsável e um namoro acalorado com horizontes utópicos. Há não muito tempo, o Ministro foi fotografado a cumprimentar futuristicamente um robô e estas recentes declarações devem ser entendidas como um gesto inspirado no mesmo espírito de risonho vanguardismo.

Os factos estão contra o Ministro e o facto contemporâneo característico da política portuguesa é o declínio inexorável do centro político. Quero dizer com centro político, independentemente de quaisquer controvérsias sobre desvios esquerdistas ou direitistas ocasionais, o PS e o PSD. Considerem-se tão só os últimos vinte anos volvidos desde a famigerada eleição de 2005, em que os dois partidos reuniram cerca de 74% da votação, e compare-se esta quota de mercado com os resultados de 2024 e de 2025, em que recolheram apenas 56% e 54% de todos os votos.

Este declínio é consequente da ascensão da mania dos partidos. Os portugueses descobriram que se podia fundar novos partidos e que estes partidos podiam, muito plausivelmente, aspirar a cadeiras em São Bento. Os portugueses, na verdade, ganharam o gosto e mesmo a mania de formar partidos. Desde 2013 conta-se o registo nos arquivos do Palácio Ratton de catorze, um deles, entretanto, aliviado da morte arrastada, de decepado, pelo Tribunal Constitucional. Mas podemos esperar mais.

Não era uma necessidade metafísica que esta infestação de partidos resultasse na fragmentação do parlamento. Porém, o nosso direito constitucional e o desenho rígido e insensato dos círculos de eleição, franqueiam as portas de São Bento a listas com números de votos comparativamente modestos, e esta facilidade, por sua vez, estimula os empreendedores políticos a colocar novos produtos partidários no mercado. Alguns sistemas eleitorais no estrangeiro – por exemplo, o alemão – estabelecem limiares mínimos de votação para acesso ao parlamento – no caso alemão, eleger um só deputado nos círculos uninominais, ou obter um, dois ou mesmo três por cento de votação não basta para entrar no Bundestag. É uma forma de moderar a pulverização a que pode conduzir o sistema proporcional e fortalecer as perspectivas de governabilidade. Nenhuma dessas cautelas foi adoptada por cá. Assim, em 2015, pela primeira vez desde 1999, entrou um novo partido na Assembleia, o PAN – começado como Partido dos Animais e Natureza, a que se seguiu uma inclusão tardia das Pessoas. Esta secular procissão ia no adro, porque em 2019, entraram outros três e, por último, em 2025, entrou um quinto – uma especialidade regional, um pouco como a poncha, de súbito remetida a Lisboa, o JPP.

A partidomania ainda ferve, longe dos achaques finais. Neste nosso ano de 2026, observámos já uma espécie de cisão do átomo partidário, que originou o Trabalhadores Unidos a partir das exíguas fileiras do MAS. Entretanto, instalou-se a Comissão Instaladora de uma nova alternativa à esquerda, o Vamos – Democracia Solidária. Mas parece que este Vamos não galvaniza ainda toda a esquerda à esquerda do PS, visto que não mobilizou Pedro Filipe Soares que, desavindo com o BE, insinuava há umas semanas a preparação de novo partido, cujo surgimento apodou de «necessidade objectiva». E mesmo esta necessidade objectiva, quando satisfeita, parece não que não será exactamente a mesma coisa em que um certo cronista e ex-ministro pensava quando associava Pedro Nuno Santos à liderança de um projecto populista de esquerda. Já do lado da direita de bigode, o responsável do movimento Reconquista pondera a hipótese de o converter em partido, até porque a sondagem encomendada pelo próprio lhe promete 5% de votação em eleições legislativas.

Esta praga partidária, parcialmente traduzida para a fragmentação parlamentar, contribuiu para romper o equilíbrio bipartidário do sistema e conseguir esse prodígio de empurrar o centro para as margens, sobretudo pelo notável êxito de alguns destes novos partidos, dos quais o Chega é o mais conclusivo exemplo. Como não me parece que a larga representação do Chega seja um pico de febre, destinada a esvair-se na próxima eleição, a tripartição no topo das sondagens e dos escrutínios oficiais é um novo facto permanente do nosso sistema. A maioria absoluta de um só partido, surpreendentemente lograda em 2022 pelo PS, será, plausivelmente, a última, durante muito tempo. A maioria absoluta – de um só partido – é uma maioria defunta.

A manterem-se as condições sociológicas que sustentam a tripartição na frente dos resultados, e permanecendo ainda o sistema constitucional vigente, só imagino uma alternativa a uma instabilidade estável, que não permite projectos para horizontes largos: o trato fáustico entre PSD e Chega ou entre PSD e PS, para assegurar ao Governo uma estada mais do que efémera e devolver-lhe o poder das grandes escolhas. Ambas as hipóteses implausíveis, ambas de consequências imprevisíveis. Até que uma verdadeira revolução constitucional venha e reforme as bases de um sistema político que manifesta em todos os pontos os sinais da sua degenerescência.