Pensões baixas, muitas despesas e uma casa. Que soluções?

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Começa agora mais uma Boa Moeda, Má Moeda. Começamos pela má.

Pode ser pela má.

O cabaz de bens essenciais está mais caro.

Está mais caro. Estamos a falar daquele conjunto de 63 bens essenciais que a DECO acompanha desde o início da guerra da Ucrânia. 2022. Portanto, já lá vão mais de quatro anos, fevereiro de 2022, se não me erro. E, portanto, a DECO acompanha mês a mês esse pacote. Aliás, semana a semana, se quisermos ser mais rigorosos. Os preços são tirados todas as semanas e na última semana ficou 1,5 € mais caro do que estava. Está nos 253,5 € agora este cabaz. Mas mais interessante do que, de facto, esta variação semana a semana, é olhar para prazos mais longos. Por exemplo, no início deste ano, comprar o mesmo cabaz custava menos 11,70 €. No início do ano.

Deste ano. Do início da guerra.

Já fomos olhar mais para trás. Exatamente. Desde o início do ano, desde janeiro, aumentou 4,85%. Se recuarmos um ano inteiro e vamos até agosto do ano passado, já estamos a falar de um aumento de 5%. E então vamos lá ao início, 2022.

Esse longínquo ano, 2022.

Longínquo, exatamente. Gastava-se menos 65 € para comprar este pacote que agora custa 253. Ou seja, uma diferença de 35%.

Não chegava aos 200 €.

Não chegava aos 200 €. Trinta e cinco por cento foi quanto aumentou desde a guerra da Ucrânia, se quisermos ter essa referência em termos de eventos que provocaram, obviamente, depois, inflação. Ora bem, nestes quatro anos e meio, quais foram os maiores aumentos? Foram os da carne de novilho, 120% de aumento, couve coração 95% e bacalhau graúdo 85%. Foram os produtos do cabaz que mais aumentaram. No caso da carne, mais que duplicou, nos outros anda lá perto. E isto mostra para aquele cabaz básico, aquilo que também é apanhado nos indicadores, nas estatísticas do INE, quando se fala dos produtos frescos de alimentação, que é, de facto, uma subida maior do que a média da subida de preços da inflação. E sai-nos mais do bolso quando vamos ao supermercado.

Paulo, voltamos a olhar para o relatório da Segurança Social, porque também faz propostas para os mais velhos que já recebem pensão.

É verdade. No fundo, para encontrar soluções para uma realidade que nós temos muito em Portugal. Temos muitas pessoas sozinhos, idosas sozinhos, a viver sozinhas, não quer dizer que sejam sozinhas no mundo, se quisermos, mas que vivem sozinhas, sem família a acompanhá-las, que têm reformas baixas, o que não é difícil, a maior parte das reformas em Portugal são baixas.

E depois se falares no cabaz.

Claro. Têm despesas elevadas. Nestas idades pode não haver algum tipo de consumos e hábitos que gastam dinheiro quando se é mais novo, mas há a questão da saúde. Por exemplo, gasta-se imensos em medicamentos. E muitas destas pessoas são donas da sua própria casa, isto é, já a pagaram ao banco, se tiverem uma hipoteca, mas isto acontece muito. E de facto, em Portugal, uma grande parte das famílias, cerca de 70%, tem o seu patrimônio, aquilo que é a sua riqueza, se quisermos, concentrada na habitação. Se compararmos com o resto dos países da Europa, Portugal tem das taxas maiores de propriedade da própria casa, ali à volta dos 70%. Há países em que o arrendamento é a prática maior. E então este grupo que olha para a Segurança Social sugere que pode haver algumas soluções financeiras, que têm que ser reguladas, obviamente, para que este conjunto de características acabe por resultar numa disponibilidade de dinheiro para as pessoas mais idosas, mantendo a habitação que é sua. Entre as soluções apresentadas estão modelos de venda, por exemplo, da casa com permanência do idoso na residência até o fim da vida. Há créditos garantidos também pelo próprio imóvel, uma espécie de hipoteca reversa. E estas alternativas o que é que dão? Dão liberdade, neste caso, ao pensionista ou idoso. A questão da segurança jurídica nestes casos é muito importante e, portanto, têm que ser produtos muito bem desenhados em termos jurídicos e depois assessorados por advogados para os contratos que são feitos. No fundo, venda da casa, em que o idoso recebe logo à cabeça o dinheiro do produto da venda, mas em que ele garante que tem o direito até o fim da sua vida de estar naquela casa, portanto, não pode ser despejado, ou então fazer isso com a hipoteca bancária. O banco hipoteca o imóvel, entrega à pessoa ou um montante à cabeça ou então uma mensalidade, isto é, aqui não são as pessoas que pagam ao banco todos os meses, mas é o banco que paga à pessoa e depois quando a pessoa morre, o imóvel fica disponível, vende-se o imóvel, o banco fica com o dinheiro que emprestou e o resto é para os herdeiros fazerem o que quiserem. São ideias que estão em prática já em alguns países, Estados Unidos, Reino Unido ou Espanha, por exemplo, e que procura responder àquela questão de pessoas que têm muito pouco rendimento mensal, nomeadamente pensões baixas, mas que têm um patrimônio que é valioso, até que ponto é que não podem utilizar esse dinheiro para terem uma reta final da vida mais confortável, até para pagar muitas vezes pessoas que as ajudem em casa em termos de saúde, mobilidade, ou para pagar uma residência de terceira idade. Enfim, tudo isso são soluções.

Vale a pena pensar nisso.

Vale a pena pensar nisso e atenção à segurança jurídica destes produtos, que é muito importante.