Tirullipa é condenado a pagar R$ 30 mil por atos na Farofa da Gkay | G1
A decisão foi tomada na esfera cível: as vítimas ingressaram apenas com uma ação por danos morais e não houve processo na esfera criminal. Por isso, a sentença trata exclusivamente da reparação civil pelos danos causados e não analisa eventual responsabilidade penal do humorista.
De acordo com a decisão judicial, a qual o g1 teve acesso, o processo tramita na Justiça Cível e tem como objetivo a reparação dos danos causados às duas mulheres. A sentença cita os artigos 186 e 927 do Código Civil, que tratam da prática de ato ilícito e da obrigação de reparar o dano causado a outra pessoa.
Na decisão, os atos atribuídos a Tirullipa são relacionados à:
- violação dos direitos da personalidade;
- exposição corporal não consentida;
- abuso no exercício de atividade recreativa.
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O que a Justiça analisou
Segundo a decisão da juíza Leila Regina Corado Lobato, da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o episódio aconteceu durante uma simulação da “Banheira do Gugu”, competição em que os participantes procuravam sabonetes dentro de uma banheira. A brincadeira fazia parte da festa de aniversário da influenciadora Gessica Kayane Rocha, conhecida como Gkay.Fortaleza, o episódio aconteceu durante uma simulação da “Banheira do Gugu”, competição em que os participantes procuravam sabonetes dentro de uma banheira. A brincadeira fazia parte da festa de aniversário da influenciadora Gessica Kayane Rocha, conhecida como Gkay.
Durante a atividade, Tirullipa puxou o laço da roupa de uma das mulheres e tocou os seios da outra sem consentimento. Vídeos dos episódios foram anexados ao processo e analisados pela Justiça.
A juíza entendeu que o humorista “extrapolou os limites inerentes à atividade recreativa” ao desamarrar a roupa de uma participante e tocar partes íntimas de outra sem consentimento.
A decisão também aponta que a divulgação dos vídeos nas redes sociais e a repercussão nacional dos episódios agravaram o constrangimento e a humilhação sofridos pelas duas mulheres. Segundo o processo, elas passaram a ser alvo de comentários e chacotas em suas comunidades.
Tirullipa é condenado a pagar indenização a paraibanas por exposição durante 'Farofa da Gkay' — Foto: Reprodução
Por que o caso é tratado como dano moral?
O processo movido pelas duas paraibanas é de natureza cível. Nessa esfera, a Justiça analisa a existência de danos e a eventual obrigação de repará-los financeiramente.
No caso, a sentença reconheceu que as condutas praticadas por Tirullipa causaram danos às autoras e determinou o pagamento de R$ 30 mil em indenização, dividido igualmente entre as duas mulheres — R$ 15 mil para cada uma.
Uma eventual responsabilização por importunação sexual, por outro lado, seria analisada na esfera criminal, em um processo próprio. A sentença deste caso não é uma condenação criminal pelo crime de importunação sexual.
Em contato com o g1, o advogado que representa as duas mulheres paraibanas afirmou que a ação foi movida na esfera cível.
O g1 não conseguiu localizar a defesa de Tirullipa até a última atualização desta reportagem.
Além da indenização, o humorista foi condenado a pagar as custas processuais. A decisão cabe recurso.
Humorista reconheceu que 'passou do ponto'
Ainda segundo a sentença, foi anexado ao processo um vídeo em que Tirullipa admite ter ultrapassado os limites do comportamento “social” e “juridicamente esperado”.
De acordo com a decisão, ele reconhece que “passou do ponto” e “se excedeu”.
Entenda o caso
Influenciadores digitais com milhões de seguidores nas redes sociais, como Tati Quebra Barraco, Lucas Guedez, Gabily e Nicole Louise, participavam da brincadeira.
Durante a competição, Tirullipa puxou o laço do biquíni de Nicole Louise pelas costas. Para evitar que o corpo ficasse exposto, ela se agarrou a uma companheira.
O episódio envolvendo Nicole repercutiu nas redes sociais à época. No entanto, segundo a decisão judicial, os fatos que resultaram na condenação do humorista são referentes a outras duas mulheres, que também participaram da brincadeira durante a Farofa da Gkay.
A dinâmica da “Banheira do Gugu” valia uma premiação de R$ 15 mil, vencida por Gabily.
Após a repercussão do episódio com Nicole, Tirullipa publicou um pedido de desculpas nas redes sociais.
"Depois de ter conversando a Gkay e toda a produção da Farofa, eu quero pedir desculpa às meninas, mulheres, quero pedir desculpa à Nicole, que se sentiu assediada. Não foi minha intenção, quis levar uma brincadeira, uma diversão, mas eu me excedi", afirmou à época.
"Eu vacilei, errei e estou aqui para pedir perdão para você, Nicole, e outras que se sentiram feridas", completou à época.
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